Olá futuro servidor público do TCE-PE,
Domingo, 17/09, é o dia da prova do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Como sabemos, o tema da prova discursiva virá da disciplina de Atualidades.
No dia de hoje, recebi vários e-mails de alunos me pedindo para comentar a prova discursiva do TRE-BA – cargo de Analista Judiciário, na qual, o tema veio da disciplina de Atualidades.
Vejamos a prova:
PROVA DISCURSIVA
O comunicado oficial da cúpula do G20, reunião de lideranças das vinte maiores potências do mundo, trouxe a marca das divergências entre o novo governo dos Estados Unidos da América (EUA) e o restante do mundo, sobretudo na questão climática. Foram dois dias de intenso debate entre as autoridades, em meio a violentos protestos, ao redor da cidade de Hamburgo, que resultaram na prisão de 143 pessoas e em 213 policiais feridos. A declaração final confirma a saída dos americanos do Acordo de Paris, que luta contra o aquecimento global, e o isolamento do país nessa questão. Todos os outros integrantes do encontro consideram esse acordo internacional “irreversível”.
O Globo, 9/7/2017, p. 41 (com adaptações).
Considerando que o fragmento de texto apresentado tem caráter unicamente motivador, redija uma redação acerca do seguinte tema:
O ISOLAMENTO DOS EUA NO QUE SE REFERE ÀS QUESTÕES CLIMÁTICAS
Ao elaborar seu texto, aborde os seguintes aspectos:
1 o esforço global para conter as mudanças climáticas; (valor: 5,00 pontos)
2 a reação do governo de Donald Trump ao Acordo de Paris. (valor: 4,5 pontos).”
COMENTÁRIOS:
Como venho dizendo, uma das características das provas discursivas do Cespe, não é se aprofundar em temas filosóficos e sociológicos. Pessoal, não se pode generalizar e dizer que não ocorre, mas a banca geralmente cobra temas relacionados a contextos relevantes do mundo e do Brasil atual. Temas que não exigem uma profunda análise filosófico-sociológica.
É um tema relacionado a área ambiental, temática que tem sido frequente nas provas discursivas de Atualidades da organizadora. Nessa temática, cobrou conhecimentos sobre o aquecimento global. Cabe destacar que é um tema que relacionei que poderia ser cobrado na prova do TCE-PE. Contudo, no curso, alertei para que ficássemos atentos a prova do TRE-BA, pois como as provas são próximas, é improvável que o TCE-PE venha cobrando o mesmo tema do TRE-BA. Improvável, não quer dizer impossível, mas as chances caíram drasticamente.
As provas do Cespe podem cobrar conhecimentos sobre um tema determinado, descrição ou cobrar conhecimentos e solicitar que sejam apresentadas propostas de soluções.
Nesta prova, cobrou só o conhecimento do tema.
A seguir vamos comentar os dois tópicos:
1 o esforço global para conter as mudanças climáticas
A Convenção Quadro sobre Mudança do Clima, da ONU, assinada na Eco-92, é um marco no esforço global para conter as mudanças climáticas. Com a convenção em vigor, os países participantes começaram a decidir em conjunto o que deveriam fazer para enfrentar o aquecimento global.
As discussões acontecem nas COPs (Conferência das Partes, em que cada país-membro é considerado uma parte), realizadas anualmente.
Uma das COPs mais importantes foi a realizada em Kyoto, no Japão, em 1997 (a COP-3). Ela aprovou o Protocolo de Kyoto, no qual foi estabelecida a estratégia da “responsabilidade comum, porém diferenciada”. Essa expressão define que todas as nações têm responsabilidade no combate ao aquecimento global, mas as que mais contribuíram historicamente para o acúmulo de gases do efeito estufa têm uma obrigação maior.
São as nações mais ricas, como os Estados Unidos (EUA) e boa parte dos países da Europa. Por terem iniciado seu processo de industrialização há muito mais tempo, produziram a maior parte dos gases acumulados na atmosfera.
Pelo Protocolo de Kyoto, os países desenvolvidos se comprometeram a reduzir sua emissão de gases do efeito estufa em pelo menos 5,2% em relação aos níveis de 1990 – meta que deveria ser cumprida entre 2008 e 2012. Nações em desenvolvimento, como Brasil e China, não têm metas de redução.
Para entrar em vigor, o protocolo precisava ser ratificado por países que representassem pelo menos 55% das emissões mundiais de gases do efeito estufa. O Protocolo de Kyoto entrou em vigor em 2005, mas grandes poluidores, como os Estados Unidos, não o ratificaram por considerar que isso afetaria sua economia.
O prazo do protocolo venceu em 2012, mas foi prorrogado até 2020 por falta de um novo acordo.
Sucessivas COPs não conseguiram chegar a um novo acordo, o que só veio a ocorrer na COP-21, realizada em Paris, no ano de 2015. O Acordo estabelece que todos os países deverão se mobilizar para conter o aumento da temperatura média da Terra, ainda neste século, “bem abaixo de 2 graus Celsius” com relação aos níveis pré-Revolução Industrial. Também devem fazer o possível para tentar reduzir a 1,5 °C.
A principal crítica ao acordo de Paris é que todas as metas nacionais para reduzir as emissões são voluntárias – cada país apresentou a meta de redução de emissões que acredita poder alcançar. Além disso, o conjunto de metas somado é considerado insuficiente para barrar o sobreaquecimento médio em até 2 °C. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) da ONU, mesmo que todos os países consigam cumprir o que propuseram, a temperatura média subirá entre 2,7 °C e 3,5 °C. Por isso, o acordo prevê uma revisão de metas a cada cinco anos, a partir de 2018, e uma primeira verificação em 2023.
Cabe destacar, que quando considerada as emissões acumuladas, os EUA continuam sendo os maiores emissores de gases estufa. Mas no cálculo das emissões anuais, foram superados nos últimos anos pela China, país que mais emite anualmente gases estufa.
2 a reação do governo de Donald Trump ao Acordo de Paris
Donald Trump é considerado um cético em relação à tese de que o aquecimento global tem como causa as atividades humanas. Para o presidente, o aquecimento global nada mais é do que uma forma de forçar os EUA a trocar os combustíveis fósseis por energias limpas, o que poderia acarretar em perdas de empregos e competitividade para o país.
Na sua campanha eleitoral, Trump prometeu retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris. Promessa que cumpriu em junho de 2017, quando anunciou a saída do país do acordo climático. Antes disso, já havia suspendido medidas do Plano de Energia Limpa, de Barack Obama, retirando restrições ao segmento de combustíveis fósseis do país.
A saída dos EUA não inviabiliza o Acordo de Paris, mas torna ainda mais difícil o cumprimento das suas metas globais. Os EUA são o segundo maior emissor de gás carbônico, atrás apenas da China. Por isso, qualquer decisão do país no intuito de conter as emissões de gases do efeito estufa tem um impacto grande no planeta.
A reação de Trump não leva em conta que a Terra é a casa comum da humanidade, não apenas de alguns grupos, pessoas ou países. Como patrimônio de todos, ela requer o cuidado de todos, cidadãos e países, para a própria preservação da vida.
É uma postura isolacionista, de omissão no desafio global de conter as mudanças climáticas. Com a saída do Acordo de Paris, a maior potência do mundo junta-se à Síria e a Nicarágua, únicos países que não assinaram o documento.
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Pessoal, aproveito a oportunidade para divulgar os meus cursos de Atualidades para as provas discursivas do TRE-TO e TRF1. Seguem os links:
Um grande abraço,
Professor Leandro Signori