Novo crime de violência psicológica contra a mulher

Atenção, coruja! Tem nova lei na praça!

Foi sancionada, no último dia 28, a Lei 14.188/21, nomeada “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, a qual tem por finalidade contribuir no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Diferentemente das décadas passadas, atualmente a saúde mental passou a ser foco de estudo e atenção, se desprendendo dos estigmas que a tratavam como intercorrência ambulatorial e manicomial.

Por essa razão, a nova regulamentação modificou o artigo 12-C da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), possibilitando a aplicação de medida protetiva para resguardar, além da integridade física, a saúde psicológica da mulher vítima de violência.

Dessa forma, a fim de agregar na atualização de seu conhecimento de legislação, preparamos um evento especial, 100% GRATUITO, sobre a nova lei.

Dados sobre o evento:

• O que? Aula sobre o novo crime de violência psicológica contra a mulher
• Onde? Na nossa plataforma do YouTube
• Quando? Daqui a pouco, às 19h
• Com quem? Com o craque no assunto, profº Michael Avelar
• O que levar? Seu caderno com dúvidas, uma caneta e muita motivação para se tornar vencedor!

Veja AO VIVO, às 19h!

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