Olá pessoal!
Divulgo mais um informativo recente do STF comentado pela nossa equipe! Trata-se do Informativo STF 868.
Nessa rodada temos julgados passando pelo Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Processual Penal.
Nesta rodada, temos análise do Prof. Ricardo Vale (em Direito Constitucional) quanto à constitucionalidade e critérios de heteroidentificação para analisar se o candidato se enquadra nos parâmetros da cota.
Em Direito Administrativo, o Prof. Herbert Almeida, trata do tema do direito à promoção dos servidores quando envolver nomeação tardia a partir de ato judicial.
Além disso, em Direito Processual Penal, o Prof. Renan Araújo analisa regra de competência processual penal, aplicação do crime de falsidade ideológica e o não conhecimento de habeas corpus quando caracterizada supressão de instância.
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Informativo STF 868 – Informativo Estratégico
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