Olá, pessoal. Tudo bem?
Neste artigo faremos uma breve correção da prova de Direito Constitucional aplicada para os cargos de Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense do ITEP-RN. Vale ressaltar que essa correção é EXTRAOFICIAL, sendo necessário aguardar o gabarito preliminar da banca para confirmar o seu desempenho.
Vamos lá?
PROVA TIPO 4 – DIREITO CONSTITUCIONAL
21- No tocante à Organização do Estado, assinale a alternativa correta.
A) CORRETA.
B) ERRADO. É em lei complementar e não específica.
C) ERRADO. Não exclui a competência suplementar.
D) ERRADO. É vedado a criação de Tribunais, Conselhos ou Órgãos de Contas Municipais.
E) ERRADO. Implica na suspensão dos direitos políticos e não em cassação.
22- Assinale a alternativa correta segundo a Constituição Federal.
A) ERRADO. Competência concorrente e não privativa da União.
B) ERRADO. Competência privativa da União.
C) ERRADO. Soberania é fundamento da República Federativa do Brasil.
D) CORRETA.
E) ERRADO. Validade de até 2 anos e não de 3 anos.
23- Sobre a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A) CORRETA.
B) ERRADO. Guarda Municipal não tem competência para apuração de infração penal.
C) ERRADO. Não é exclusivamente. Que o exerce diretamente ou através de representantes eleitos.
D) ERRADO. Não é vedado, é assegurado.
E) ERRADO. Crime é retenção dolosa e não culposa.
24- De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A) ERRADO. O Município não tem poder judiciário.
B) ERRADO. Não são objetivos, são fundamentos da República Federativa do Brasil.
C) CORRETA.
D) ERRADO. Exceto as infrações militares.
E) ERRADO. É vedada a incorporação dessas vantagens.
25- Analise o seguinte caso hipotético: Marli, recepcionista de um grande escritório de contabilidade, …
A) ERRADO.
B) ERRADO.
C) CORRETA. Art. 7º, XVIII, CF/88.
D) ERRADO.
E) ERRADO.
26- Assinale a alternativa considerando as disposições constitucionais.
A) ERRADO. Quem faz segurança de estabelecimento penal é a policia penal.
B) ERRADO. Incumbe a defesa civil.
C) ERRADO. Independência nacional é um dos princípios das relações internacionais.
D) ERRADO. Estabilidade após 3 anos de efetivo exercício.
E) CORRETA. Art. 38, III, CF/88.
PROVA TIPO 1 – DIREITO CONSTITUCIONAL
21- Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
A) ERRADO. Garantir o desenvolvimento nacional
B) ERRADO. Erradicar a pobreza a marginalização
C) ERRADO. Princípio nas relações internacionais
D) ERRADO. Princípio nas relações internacionais
E) CORRETA. Questão correta
22- Analise a seguinte situação hipotética:
Marcio é servidor público efetivo da Administração Direta do estado do Rio Grande do Norte…
A) CORRETA. Art. 38 inciso 2 da CF
B) ERRADO.
C) ERRADO.
D) ERRADO.
E) ERRADO.
23- Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A) ERRADO. Exigindo o trânsito em julgado.
B) ERRADO. Não é lei complementar, mas sim emenda constitucional.
C) CORRETO – GÁS CANALIZADO – LETRA C
D) ERRADO. Não é lei complementar, é lei específica.
E) ERRADO. Não, quem faz isso é a Polícia Militar.
24- Assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal.
A) ERRADO. Polícia Rodoviária Federal não apura infração penal, é polícia ostensiva.
B) CORRETO. É exclusivo sim, a PF atua com exclusividade nesta condição.
C) ERRADO. Inclusive nas questões judiciais e administrativas.
D) ERRADO. A CF veda o anonimato.
E) ERRADO. Não é o interesse privado e sim se o interesse social o exigir.
25- De acordo com a Constituição Federal é direito dos trabalhadores…
A) ERRADO. Caso de desemprego involuntário.
B) ERRADO. Jornada para aqueles turnos é de 6 horas.
C) ERRADO. Não – 1/3 a mais que o salário normal.
D) CORRETO. Sim, resposta correta – 120 dias.
E) ERRADO. Não é 100% e sim 50% a do normal.
26- Assinale a alternativa correta consoante o disposto na Constituição Federal.
A) ERRADO. A vida não é direito social.
B) ERRADO. Em caso de pena de caráter perpetuo não terá mesmo – esse é o erro.
C) ERRADO. É objetivo da República Federativa do Brasil.
D) CORRETO: Exatamente esta é a função da polícia penal.
E) ERRADO. A polícia militar não tem competência constitucional para apurar infrações penais.
27- Nos termos da Constituição Federal, compete…
A) ERRADO. Só a União.
B) ERRADO. Apenas União.
C) ERRADO. Competência privativa da União.
D) ERRADO. União – falou dos índios é União.
E) CORRETO. Letra E
28- Referente à Organização do Estado, assinale a alternativa correta.
A) ERRADO. Não é Tribunal de Justiça e sim Tribunal de Contas.
B) ERRADO. Não é maioria absoluta. É decisão pelo quórum de 2/3.
C) CORRETA. Esse é o gabarito. Art. 37 inciso 12 da CF.
D) ERRADO. Nos casos de dolo ou culpa – não somente nos casos de culpa.
E) ERRADO. Será posto em disponibilidade e não aposentado e adequado aproveitamento.
Esperamos que tenham ido bem!
Abraços.