Olá, pessoal. Tudo bem?
Neste artigo faremos uma breve correção da prova de Direito Penal aplicada para os cargos de Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense do ITEP-RN. Vale ressaltar que essa correção é EXTRAOFICIAL, sendo necessário aguardar o gabarito preliminar da banca para confirmar o seu desempenho.
Vamos lá?
PROVA TIPO 4 – DIREITO PENAL
33- Referente ao tempo do crime, o Código Penal acolheu a teoria
A) CORRETA. Art. 4º, Código Penal.
B) ERRADA.
C) ERRADA.
D) ERRADA.
E) ERRADA.
34- Conforme o Código Penal, assinale a alternativa correta.
A) ERRADA.
B) ERRADA. Refere-se ao princípio da legalidade e da anterioridade.
C) ERRADA. Se aplica nos moldes do art. 3º, Código Penal.
D) ERRADA. Tem que ser elementar para o crime. Art. 29 e 30, Código Penal.
E) CORRETA. Art. 15, Código Penal.
35- Analise o seguinte caso hipotético: Fernando, servidor público, visando satisfazer interesse pessoal, deixou de praticar, ….
A) ERRADA.
B) CORRETA. Art. 319, Código Penal.
C) ERRADA.
D) ERRADA.
E) ERRADA.
36- Segundo o Código Penal, assinale a alternativa correta.
A) ERRADA. Art. 29, Código Penal.
B) ERRADA. Quando for obras públicas o trabalho externo será admitido.
C) ERRADA. Regime semiaberto.
D) CORRETO. Art. 33, §2º, “a”, Código Penal.
E) ERRADA. Não é por período integral, é pelo prazo de 5 horas.
37- A prescrição e a inexigibilidade de conduta diversa constituem, respectivamente,
A) ERRADA.
B) ERRADA.
C) CORRETA. A prescrição é uma causa extintiva da punibilidade, art. 107, IV. E a inexigibilidade de conduta diversa isenta o réu de pena, é uma excludente de culpabilidade.
D) ERRADA.
E) ERRADA.
38- De acordo com o Código Penal, são causas de exclusão da ilicitude, EXCETO
A) CORRETA. De acordo com o art. 23, Código Penal.
B) CORRETA. De acordo com o art. 23, Código Penal.
C) CORRETA. De acordo com o art. 23, Código Penal.
D) ERRADA. Não é uma excludente de ilicitude, de acordo com o art. 22, Código Penal.
E) CORRETA. De acordo com o art. 23, Código Penal.
PROVA TIPO 1 – DIREITO PENAL
37- Assinale a alternativa correta em relação ao Código Penal.
A) ERRADO. Considera-se praticado no momento da ação – nos moldes do art. 4.
B) ERRADO. Art. 10 do CP fala que computa o dia do começo e exclui o fim.
C) ERRADO. Não é tentativa – é desistência voluntária nos moldes do Art. 15 do CP.
D) ERRADO. Pra falar do crime culposo tem que ter tipicidade – previsão legal pra punir.
E) CORRETO. Nos moldes do art. 24 do Código Penal
38- Segundo o Código Penal, a prescrição da pena de multa…
A) ERRADO.
B) CORRETO. De acordo com o Art. 114 do CP.
C) ERRADO.
D) ERRADO.
E) ERRADO.
39- O princípio da insignificância constituiu causa de.
A) CORRETO – Constitui causa de exclusão de tipicidade.
B) ERRADO.
C) ERRADO.
D) ERRADO.
E) ERRADO.
40- Sobre o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
A) ERRADO. Está certo.
B) ERRADO. Nos moldes do Art. 107 do CP.
C) ERRADO. Certo – Art. 69 do CP.
D) ERRADO. Perfeito – Art. 70 primeira parte do CP, diz que vamos pegar o mais grave e somar conforme está descrito no art. 70
E) CORRETO. Art. 71 crime da mesma espécie – mesma forma de execução, mesmo modo de agir – considera um crime subsequente do outro pelo tempo, modo e lugar – faremos a soma.
41- De acordo com Código Penal, o tempo de cumprimento das penas…
A) ERRADO.
B) CORRETO. Art. 75 mudou com o pacote anticrime passou a ser 40 anos
C) ERRADO.
D) ERRADO.
E) ERRADO.
42- Assinale a alternativa correta tendo em vista as disposições do Código Penal
A) ERRADO. Não computamos – o Art. 11 e 12 – fala que não computa fração de dias.
B) ERRADO. Coação física irresistível que afasta a tipicidade.
C) ERRADO. Estrito cumprimento do dever legal é exclusão da licitude.
D) CORRETO. Certo
E) ERRADO. Isso é legitima defesa.
43- Analise o seguinte caso hipotético:
Jairo, servidor público, violando dever funcional…
A) CORRETO. Comete CRIME DE PECULATO.
B) ERRADO.
C) ERRADO.
D) ERRADO.
E) ERRADO.
44- No crime de peculato culposo a reparação do dano…
A) ERRADO.
B) ERRADO.
C) CORRETO. Extingue a punibilidade, nos moldes do Art. 312 no parágrafo 3.
D) ERRADO.
E) ERRADO.
Esperamos que tenham ido bem!
Abraços.