Sob organização da FGV, a seleção oferta 430 vagas para formação de cadastro de reserva, para cargos de níveis técnico e superior e remuneração inicial entre R$ 2.666,28 e R$ 12.440,54.
As oportunidades são distribuídas entre os cargos de Perito Criminal (180), Odontolegista (10), Papiloscopista (70), Técnico Pericial (40) e Auxiliar Técnico-Pericial (130).
A distribuição das vagas será feita de forma regionalizada e serão distribuídas conforme a seguir:
REGIÃO I: Macapá, Santana, Itaubal e Mazagão;
REGIÃO II: Tartarugalzinho, Pracuúba, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque;
REGIÃO III: Laranjal do Jari e Vitória do Jari; e
REGIÃO IV: Porto Grande, Ferreria Gomes, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.
Etapas e provas do concurso Politec AP
O concurso Politec AP será aplicado mediante as seguintes etapas, divididas em cinco fases:
1ª Etapa:
1ª Fase: Prova Objetiva e Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2ª Fase: Prova de Títulos, de caráter classificatório.
2ª Etapa:
3ª Fase: Exame documental, de caráter eliminatório;
4ª Fase: Exame de Saúde e Psicológico, de caráter eliminatório; e
5ª Fase: Curso de Formação, de caráter eliminatório.
Prova Objetiva
As provas foram aplicadas no dia de 04 de dezembro e foram realizadas da seguinte forma:
Para os cargos de Técnico Pericial e Auxiliar Técnico Pericial – Prova Objetiva de múltipla escolha;
Para os cargos de Perito Criminal, Perito Odontolegista e Papiloscopista – Prova Objetiva de múltipla escolha e Prova Discursiva.
A etapa do concurso Politec AP foi composta por 60 questões de múltipla escolha, sendo 5 alternativas e apenas uma considerada correta:
Perito Criminal:
Língua Portuguesa – 10 questões;
Informática – 05 questões;
Direito – 15 questões;
Conhecimentos Específicos (conforme área de formação) – 30 questões.
Perito Odontolegista:
Língua Portuguesa – 10 questões;
Informática – 05 questões;
Direito – 15 questões;
Odontologia – 30 questões.
Papiloscopista:
Língua Portuguesa – 10 questões;
Informática – 05 questões;
Direito – 15 questões;
Biologia – 10 questões;
Física – 10 questões;
Química – 10 questões.
Técnico Pericial:
Língua Portuguesa – 10 questões;
Informática – 05 questões;
Direito – 15 questões;
Conhecimentos Específicos (conforme área de formação) – 30 questões.
Auxiliar Técnico Pericial:
Língua Portuguesa – 10 questões;
Informática – 10 questões;
Noções de Direito – 10 questões;
Noções de Criminalística e de Medicina Legal – 06 questões;
Biologia – 06 questões;
Física – 06 questões;
Química – 06 questões;
Matemática – 06 questões.
Para todos os cargos, foi considerado aprovado na Prova Objetiva, o candidato que obteve 54 pontos, correspondentes a 60% do total de pontos possíveis.
Prova Discursiva
A prova discursiva do concurso Politec AP foi aplicada no mesmo dia e horário da prova objetiva, aos cargos de Perito Criminal, Perito Odontolegista e Papiloscopista.
A etapa constou de uma única questão que deveria ser redigida em gênero dissertativo-argumentativo, de acordo com o conhecimento específico da área de formação em até 30 linhas, e teve nota máxima de até 15 pontos.
Foram considerados aprovados na prova discursiva os candidatos que obtiveram no mínimo 7,5 ou mais pontos.
Avaliação de Títulos
Foram avaliados os títulos do concurso Politec AP para os cargos de Perito Criminal, Perito Odontolegista, Papiloscopista, Técnico Pericial e Auxiliar Técnico Pericial.
Avaliação de Títulos – Perito
Avaliação de Títulos – Papiloscopista
Avaliação de Títulos – Técnico e Auxiliar Pericial
Curso de Formação
O curso de formação correspondente à 5ª fase para os cargos de Perito Criminal, Perito Odontolegista, Papiloscopista, Técnico Pericial e Auxiliar Técnico Pericial, de caráter eliminatório.
A etapa será realizada sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração, Escola da Administração Pública – EAP e Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento – AIFA.
Será eliminado da referida etapa o aluno que não alcançar aproveitamento mínimo de 60% nas provas de conhecimentos específicos das disciplinas constantes na grade curricular, ou não registrar frequência mínima de 75% às atividades.
Sobre os cargos do concurso Politec AP
Requisitos
Perito Criminal: curso superior de graduação conforme área a ser definida no edital do concurso público, nos termos em que dispuser a legislação vigente;
Perito Odontolegista: curso superior de graduação em Odontologia;
Papiloscopista: nível superior;
Técnico Pericial: nível superior; e
Auxiliar Técnico-Pericial: nível técnico.
Último concurso Politec AP
A Fundação Carlos Chagas publicou, em 2017, o edital do Concurso para a Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá (Concurso Politec AP). Foram ofertadas 80 oportunidades para os cargos de Perito Médico Legista e para Perito Médico Legista, com especialização em Psiquiatria.
Os rendimentos iniciais foram de R$ 10.067,96. O edital ofertou 20 vagas imediatas e 60 Cadastro de Reserva. O quantitativo de vagas ficou assim distribuído:
Para se candidatar ao cargo foi preciso ter possuir diploma de conclusão de Curso Superior em Medicina, além de possuir registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM).
Os candidatos que concorreram ao cargo de Médico Legista com Especialização em Psiquiatria, além desses requisitos, deveriam possuir registro da especialidade junto ao CRM.
Atribuições dos cargos
São atribuições de PeritoMédico Legista em conformidade com a Lei nº 1468/10:
proceder aos exames de perícia médico-legal, com autonomia, exclusividade e independência, no cumprimento da legislação vigente;
elaborar e assinar os laudos periciais dos exames procedidos, de acordo com a padronização estabelecida em regulamento;
requisitar exames radiológicos, anátomo patológicos, microscópicos e toxicológicos, na medida em que o interesse médico-legal o exigir;
colher e enviar ao laboratório, material para exame;
proceder aos exames de lesões corporais, sanidade mental, sexológica e antropologia forense, necropsias, exumações e outras perícias criminais;
efetuar estudos, análises e pesquisas de interesse da Autoridade Policial;
prestar auxílio de sua especialidade, quando solicitado, aos peritos criminais e odontolegistas;
atender as requisições das Autoridades Policiais e Judiciárias, na instrumentação de inquéritos policiais e ações penais;
comparecer aos locais de eventos suscetíveis de perícias, a qualquer hora e dia, bem como emitir parecer médico-legal, em atendimento à requisição de Autoridade competente;
cumprir outras atividades inerentes a seu cargo estabelecidas em lei, norma ou regulamento.
São atribuições do Perito Médico Legista com Especialização em Psiquiatria, além daquelas elencadas anteriormente para Perito Médico Legista,
Proceder avaliação com fito a aferir e emitir laudos quanto a possíveis afecções psicopatológicas, neuroses, esquizofrenias e outros, com finalidade jurídica – legal, auxiliando na possível elucidação de crimes, contravenções, suicídios, acidentes e lesões corporais e outros, quando necessário.
Proceder avaliação da saúde mental, emitindo laudo conclusivo sobre a capacidade do avaliado quanto aos atos praticados e de suas faculdades mentais, para fins de responsabilização (se cabível) nas esferas cíveis e criminais e outros quando necessário.
Estudar e analisar os processos afins com sua área de atuação, responsabilizando-se por avaliar e emitir laudo ou parecer anamnese, exames, laudos e atestados de uma perícia, sempre com o objetivo de esclarecer o nexo causal necessário a respostas aos quesitos de lei.
Etapas e provas do concurso Politec AP
As provas, composta de 50 questões objetivas de múltipla escolha e uma prova dissertativa, tiveram duração de 4 horas. Esta etapa do concurso Politec AP cobrou dos candidatos conhecimentos nas áreas de:
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa – 8 questões;
Direito Processual Penal – 6 questões;
Direito Penal – 6 questões.
Conhecimentos Específicos
Leis Específicas;
Medicina Legal.
Esta etapa foi de inteira responsabilidade da FCC. As fases seguintes foram realizadas pela Secretaria de Estado da Administração e pela Polícia Técnico Científica do Estado do Amapá.
3ª Fase – Exame documental e Exame de Saúde de caráter eliminatório
4ª Fase – Programa de Formação, de caráter eliminatório.
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