Olá, pessoal. Tudo bem?
Neste artigo faremos uma breve correção da prova de Direito Administrativo aplicada para os cargos de Agente e Escrivão da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Vale ressaltar que essa correção é EXTRAOFICIAL, sendo necessário aguardar o gabarito preliminar da banca para confirmar o seu desempenho.
Vamos lá?
86 – No curso de determinado processo administrativo, Maria, escrivã…
A) ERRADO. A confirmação não é uma convalidação.
B) ERRADO. Não existe uma nulidade absoluta.
C) CERTO. Ela tem efeitos retroativos, ou seja, retroage desde a sua origem.
D) ERRADO. Não existe na Lei, o prazo de 120 dias.
E) ERRADO. Não existe nulidade absoluta, justamente porque é possível fazer a convalidação.
88 – A fiscalização contábil, financeira, orçamentaria, operacional e patrimonial…
A) ERRADO. Judiciário não age de ofício.
B) ERRADO. A CGE propõe aplicação dessas penalidades, mas não aplica essas penalidades e também não faz controle externo.
C) ERRADO. É uma competência do Tribunal de Contas e não da PGE.
D) ERRADO. É uma competência do Tribunal de Contas e não do Ministério Público do Estado.
E) CERTO.
89 – João, ocupante de cargo efetivo de agente da Polícia Civil no estado…
A) ERRADO. Ele pode acumular cargos.
B) ERRADO. Ele perceberá as duas remunerações.
C) CERTO.
D) ERRADO. Regra válida para vereadores.
E) ERRADO. Exceto para fins de merecimento.
90 – João, delegado titular de certa delegacia, editou uma ordem de serviço…
A) ERRADO. Não está falando em aplicação de penalidades, não sendo disciplinar.
B) CERTO.
C) ERRADO. Não está falando em aplicação de penalidades, não sendo disciplinar.
D) ERRADO. Não se trata de condicionamento/restrição da coletividade, mas sim de um condicionamento de atividade pública interna.
E) ERRADO. Não se trata de condicionamento/restrição da coletividade, mas sim de um condicionamento de atividade pública interna.
92 – João, agente de Polícia Civil e chefe do setor de investigação em determinada delegacia…
A) ERRADO. O terceiro responde conjuntamente.
B) CERTO.
C) ERRADO. Praticaram o ato, independente de ter ocorrido ou não o efetivo dano ao erário.
D) ERRADO. João, também responderá por improbidade.
E) ERRADO. Alessandro responderá como terceiro.
93 – Joana, escrivã de Polícia Civil do Rio Grande do Norte estável, foi aposentada…
A) CERTO. Usando como referência a Lei 8.112
B) ERRADO.
C) ERRADO.
D) ERRADO.
E) ERRADO.
94 – Maria, escriva de Polícia Civil no Estado Alfa, ao digitar o auto de qualificação do investigado…
A) CERTO.
B) ERRADO. Não é contra a polícia e não é subjetiva.
C) ERRADO. Não é contra a Maria, mas sim contra o Estado.
D) ERRADO. Não é contra o Delegado, mas sim contra o Estado.
E) ERRADO. Não é contra a Polícia, mas sim contra o Estado. Responsabilidade objetiva.
Esperamos que tenham ido bem!
Abraços.