Olá, pessoal. Tudo bem?
Neste artigo faremos uma breve correção das provas de Direito Processual Penal aplicadas para os cargos de Investigador, Escrivão e Papiloscopista da Polícia Civil do Pará. Vale ressaltar que essa correção é EXTRAOFICIAL, sendo necessário aguardar o gabarito preliminar da banca para confirmar o seu desempenho.
Vamos lá?
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
LETRA B: gabarito. Princípio da territorialidade, de acordo com o artigo 1º do CPP.
Sobre as regras legais de Inquérito policial, assinale a alternativa correta:
LETRA E: gabarito. Art. 5º, I e II do CPP.
De acordo com as normas processuais peais vigentes no Brasil, assinale a alternativa correta
LETRA A: gabarito. Art. 10 do CPP.
Tencionando apurar um suposto crime de estelionato, Fulano consulta-se com um advogado para iniciar uma investigação a respeito. Diante dessa situação hipotética, as opções de Fulano são:
LETRA E: gabarito. Nos moldes do art. 5º, §4º, do CPP.
Após investigação preliminar, apurou-se que Beltrano, habitante de Santarém-PA…
LETRA C: gabarito. Porque o crime de furto qualificado, na hipótese da questão não era hediondo, porque não foi com o uso de explosivo, tem uma pena de 2 a 8 anos, sendo perfeitamente cabível o acordo de não persecução penal.
Fazendo ronda em determinando bairro de Marabá-PA, a Polícia Militar …
LETRA C: gabarito. Decidiram aleatoriamente, não tinham informações de que lá tinha um depósito de entorpecentes. Isso é considerado ilegal, a qual deve ser relaxada de imediato.
Fulana foi presa em flagrante após ser encontrada com uma pistola utilizada …
LETRA D: gabarito. Fulana tinha uma criança com menos de 12 anos, o que comporta a conversão dessa prisão preventiva em domiciliar, nos moldes do art. 318, V c/c at. 318, “a” e “b”.
De acordo com o atual Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
LETRA B: gabarito. Com fulcro no art. 323, III, que está nos casos em que não serão admitidas a fiança.
Assinale a alternativa INCORRETA:
LETRA A: gabarito. Nos moldes do art. 158, “a”, §2º.
Diante das regras do direto processual penal, assinale a correta.
LETRA E: gabarito. Porque a transação penal comportaria um crime até 2 anos e o acordo de não persecução penal a pena mínima é de 4. Tomar cuidado, pois no artigo 28, “a”, I, diz que se for o caso de transação não vai ser possível fazer o acordo de não persecução.
Em se tratando do inquérito policial brasileiro…
LETRA E: GABARITO. Letra da Lei. Art. 5, § 5°do CPP.
Assinale a alternativa correta.
LETRA D: Gabarito. Letra da Lei. Art. 5, § 2° do CPP.
Conforme o código de processo penal…
LETRA C: Gabarito. Letra da Lei. Art. 28, § 1° do CPP.
Conforme o código de processo penal atualmente vigente…
LETRA A: Gabarito. Regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu, acusado.
Fulano foi alvo de uma…
LETRA C: Gabarito. Fundamento no art. 28, § 6°.
No que se referente às disposições preliminares…
LETRA A: Gabarito. Nos moldes do art. 3 do CPP
Sobre o inquérito policial brasileiro…
LETRA C: Gabarito. Moldes do art. 5, § 3°.
Beltrano foi preso…
LETRA C: Gabarito. Pois não é a qualquer tempo.
Acerca do instituto de fiança…
LETRA A: Gabarito. Moldes do Art. 324.
Considere a seguinte situação hipotética…
A) ERRADO. Para ser transação a pena máxima tem que ser no máximo até dois que não é o caso.
B) ERRADO. Ele tem direito ao acordo de não persecução penal.
C) ERRADO. A pena mínima tem que ser um e o enunciado fala que a pena é de dois a quatro.
D) ERRADO. Ele poderá, o crime não tem violência ou grave ameaça.
E) CERTO. Moldes do Art. 128.
Esperamos que tenham tido um bom desempenho!