Olá, pessoal. Tudo bem?
Neste artigo faremos uma breve correção das provas de Direito Penal aplicadas para os cargos de Investigador, Escrivão e Papiloscopista da Polícia Civil do Pará. Vale ressaltar que essa correção é EXTRAOFICIAL, sendo necessário aguardar o gabarito preliminar da banca para confirmar o seu desempenho.
Vamos lá?
Referente ao direito penal, assinale a alternativa correta:
LETRA A: gabarito. Súmula 711, STF.
Em determinado momento de escassez de água, em razão da ausência de chuvas ….
LETRA C: gabarito. Vai durar enquanto durar as circunstâncias.
Em consonância ao Código Penal, adotada, via de regra, quanto ao tempo e ao lugar do crime, …
LETRA C: gabarito. Quanto ao tempo: atividade. Quanto ao lugar: ubiquidade ou mista. Em relação ao concurso de agentes: monística ou unitária (art. 29, CP).
André cumpre pena em estabelecimento prisional em razão de condenação transitada em julgado pela prática de crime de peculato. Carlos, já condenado em primeira instância …
LETRA E: gabarito. Para o Carlos caberá para o TJ PA e para o André cabe ao Juízo da Execução Penal. Súmula 611, STF. Art. 2º, CP.
No tocante aos princípios do Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
LETRA E: gabarito. Porque fala em bagatela imprópria ou insignificância imprópria, logo o juiz poderia deixar de aplicar a pena, sendo, portanto, causa de exclusão da punibilidade.
Analise a seguinte situação hipotética: Vicente, brasileiro, durante suas férias em Moscou…
LETRA A: gabarito. Art. 7º, II, “b”, CP. Hipótese de extraterritorialidade condicionada.
Sobre o Direito Penal, assinale a alternativa correta.
LETRA B: gabarito. Estado de necessidade. Há erro na execução, ainda assim estaria agindo em estado de necessidade? Sim, leva em consideração as condições da vítima avisada, como se tivesse atingido a pessoal que queria atingir. A mesma coisa se aplica se for legítima defesa.
Assinale a alternativa correta conforme a jurisprudência dos Tribunais Superiores.
LETRA E: gabarito. Súmula 511, STJ.
Helena, desatenta por natureza, encontra-se em débito com o fisco municipal, razão pela qual dirige-se ….
LETRA B: gabarito. Questão capciosa, porque Benício estava em gozo de férias, apenas estava visitando o local, então posso dizer que ele recebeu o dinheiro no exercício do cargo? Não. A letra D não pode ser, pois ele não estava no exercício da função, logo gabarito letra B, art. 169, CP.
Assinale a alternativa correta segundo o Código Penal.
LETRA D: gabarito. Crime de formação, a esses somente se admite se o indivíduo é funcionário público e a ofensa é relativo ao exercício das funções. Art. 139, § único, CP.
Em relação ao Direito Penal, assinale a alternativa correta
A) CERTO. Súmula 590 do STJ.
B) ERRADO. Fala do princípio da confiança e não da alteridade.
C) ERRADO. Tempo do crime é “atividade”
D) ERRADO. Prazo penal inclui o dia do começo.
E) ERRADO. Diminuída de um terço a dois terços.
Analise a seguinte situação hipotética…
A) ERRADO.
B) ERRADO.
C) ERRADO.
D) ERRADO.
E) CERTO. Princípio da Defesa, Real ou proteção. Art. 7°, I, “B” do CP. Crime contra o Patrimônio ou administração Pública brasileira, a Petrobrás é uma Sociedade de economia mista brasileira, é um crime de dano.
Assinale a alternativa correta no que concerne os crimes contra a vida
A) ERRADO. De um sexto a um terço
B) CERTO. Art 121, § 7°, I do CP. É uma da majorantes específicas do feminicídio.
C) ERRADO. A qualificadora tem que ser objetiva.
D) ERRADO. A pena é duplicada e não triplicada.
E) ERRADO. Aumento de um terço.
Considere a seguinte situação hipotética:
Em razão do aumento dos casos de furto…
A) ERRADO.
B) ERRADO.
C) ERRADO.
D) CERTO. Responde com a pena da época em razão da ultratividade da Lei temporária (continua sendo aplicada ao fato praticado durante a sua vigência)
E) ERRADO. Lei temporária, tem prazo certo.
Sobre os crimes contra o patrimônio…
A) CERTO.
B) CERTO.
C) ERRADO. Neste caso, é pena em dobro. Art. 171, § 4°. Não é até a metade.
D) CERTO.
E) CERTO.
Acerca dos princípios de Direito Penal…
A) CERTO.
B) CERTO.
C) CERTO.
D) ERRADO. Não é o princípio da fragmentariedade, mas sim, alteridade.
E) CERTO.
Analise a seguinte situação hipotética:
Vanderlei…
A) ERRADO.
B) ERRADO.
C) ERRADO.
D) CERTO. Trata-se de Extraterritorialidade incondicionada, ou seja, o crime praticado lá fora, ficará sujeita à nossa Lei, independentemente de ele já ter sido processado, condenado no Estrangeiro, a pena será computada, abatida e cumprirá a diferença.
E) ERRADO.
Assinale a alternativa correta no concerne ao concurso de pessoas.
A) ERRADO. Como regra adotamos a teoria monista.
B) CERTO. Art. 29, § 1° do CP.
C) ERRADO. Se estende aos demais, circunstância de caráter objetiva.
D) ERRADO. Trata-se do conceito de participação.
E) ERRADO. Pode ser praticado em coautoria.
Sobre os crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta:
A) ERRADO. Reduz pela metade.
B) ERRADO. Trata-se de Concussão.
C) CERTO. Art. 317, § 1° do CP
D) ERRADO. É corrupção passiva privilegiada.
E) ERRADO. Ainda que transitoriamente ou sem remuneração. Art. 327 do CP.
Analise a seguinte situação hipotética:
Hércules…
A) CERTO. São crimes que demandam repressão por toda comunidade internacional independentemente de fronteiras, é o princípio da justiça universal ou universalidade do direito de punir.
B) ERRADO.
C) ERRADO.
D) ERRADO.
E) ERRADO.
Esperamos que tenham tido um bom desempenho!