Olá, pessoal. Tudo bem?
Neste artigo faremos uma breve correção das provas de Direito Administrativo aplicadas para os cargos de Investigador, Escrivão e Papiloscopista da Polícia Civil do Pará. Vale ressaltar que essa correção é EXTRAOFICIAL, sendo necessário aguardar o gabarito preliminar da banca para confirmar o seu desempenho.
Vamos lá?
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº
LETRA A: errado, por escrito.
LETRA B: 90 dias.
LETRA C: gabarito.
LETRA D: isso é para o governador e não para o delegado.
LETRA E: por mais de 30 dias.
Assinale a alternativa correta tendo em vista o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta (…)
LETRA A: gabarito.
LETRA B: 8 dias.
LETRA C: 60 dias e não 30 dias.
LETRA D: remuneração só no primeiro mês, depois vai diminuindo.
LETRA E: 30 dias de repouso remunerado.
Em determinado procedimento licitatório na modalidade tomada de preço. Geraldo, (…)
LETRA B; gabarito. 8 dias úteis.
Sobre a Lei Estadual 8972/2020 (…)
LETRA A: no máximo 30 minutos e não 20.
LETRA B: não, ele pode declarar suspeito por motivo de foro íntimo.
LETRA C: 10 dias úteis e não 15.
LETRA D: gabarito, 15 dias úteis.
LETRA E: não implica nulidade, a lei diz expressamente. Se não decidiu no prazo não gera nulidade.
Considerando a temática da organização administração, assinale a alternativa INCORRETA:
LETRA A: correta, é a desconsideração a criação de órgão.
LETRA B: sim, ele passa para a indireta, ao passo que na delegação é só execução, a titularidade permanece. É só para o particular tem uma divergência doutrinária aqui, mas mesmo assim está correto.
LETRA C: está esquisita, mas não vamos dar como errada.
LETRA D: Correto. Direito provado a lei autoriza e direito público a lei cria, espécies de autarquias.
LETRA E: Gabarito. Errada. Estão sujeitas sim a fiscalização do TCU.
De acordo com a Lei de Licitações…
A) ERRADO.
B) CERTO. Quando falamos de contrato, a duração é a vigência do respectivo crédito orçamentário. Só que há algumas exceções, quando for programas de informática ou aluguéis, o prazo é de 48 meses.
C) ERRADO.
D) ERRADO.
E) ERRADO.
Considerando a temática Direito Administrativo, assinale a alternativa incorreta.
A) CERTO. O desvio de poder é quando ele pratica o ato que é de competência, mas com finalidade diversa do interesse pública.
B) CERTO. Ele pode por meio de decreto autônomo extinguir cargos vagos.
C) CERTO. A relação hierárquica é quando ele pune o servidor e a contratual é quando pune um particular com vínculo.
D) ERRADO. São atos enunciativos.
D) CERTO. Ato geral é aquele que têm destinatários indeterminados e atos individuais têm destinatários determinados.
Em uma situação hipotética, Josué, policial civil do Estado do Pará…
A) ERRADO.
B) ERRADO.
C) ERRADO.
D) ERRADO.
E) CERTO. Inassiduidade habitual é quando o servidor falta várias vezes de forma interpolada, intercaladamente.
Em relação ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta…
A) ERRADO. Não é “ainda que”, mas sim, exceto.
B) ERRADO. Prazo máximo de 30 dias.
C) ERRADO. Prorrogado por mais 15 dias.
D) ERRADO. A nomeação será tornada sem efeito caso não tome posse dentro do prazo.
E) CERTO. Função de confiança, somente servidor efetivo.
Assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal de 1988.
A) ERRADO. Será de até dois anos.
B) ERRADO. Não é na forma de Lei complementar.
C) CERTO.
D) ERRADO. Não pode optar pela remuneração, poderia se tivesse sido afastado para exercer cargo de prefeito ou governador.
E) ERRADO. Quando for prefeito, sempre deverá ser afastado.
Esperamos que tenham tido um bom desempenho!