Olá, pessoal. Tudo bem?
Neste artigo faremos uma breve correção das provas de Direito Constitucional aplicadas para os cargos de Investigador, Escrivão e Papiloscopista da Polícia Civil do Pará. Vale ressaltar que essa correção é EXTRAOFICIAL, sendo necessário aguardar o gabarito preliminar da banca para confirmar o seu desempenho.
Vamos lá?
De acordo com o artigo 5 da CF, todos são iguais (…)
LETRA A: Não, sendo vedado o anonimato.
LETRA B: exatamente o contrário, inviolável, a CF assegura o direito a indenização
LETRA C: não é regimento interno, mas nos termos da LEI.
LETRA D: o erro é dizer em qualquer tempo. Na verdade, é em tempo de paz.
LETRA E: Gabarito.
Acerca da nacionalidade tratada na CF assinale (…)
LETRA A: o erro está em dizer a serviço do seu país. O correto é desde que não esteja a serviço de seu país.
LETRA B: Não são 2 anos, a residência é por 1 ano.
LETRA C: Gabarito.
LERA D: não é nacionalidade originária. Quando a pessoa pode acumular a nacionalidade brasileira com a nacionalidade originária estrangeira, só irá perder a nacionalidade brasileira se adquirir a nacionalidade secundária estrangeira (e não originária).
LETRA E: é o português com residência permanente apenas.
Considerando a administração pública assinale a alternativa (….)
Gabarito – Letra D: Função de confiança só para titular de cargo efetivo. Somente para pessoa que tem cargo efetivo e o cargo em comissão nos percentuais que a lei determina.
Em relação às disposições da CF, acerca do poder executivo (…)
LETRA A: Gabarito.
LETRA B: não é maioria simples, mas sim maioria absoluta dos votos.
LETRA C: Cuidado, não são 15 dias! Segundo turno ocorre no segundo domingo de outubro, convocado 20 dias após a proclamação do primeiro turno.
LETRA D: se decorrer 10 dias e não 20 dias.
LETRA E: o primeiro turno ocorre no 1º domingo de outubro.
Carlos foi eleito em 2018 para ocupar o cargo de deputado estadual. Em 2019, Carlos e sua esposa (….)
A primeira coisa que a gente tinha que definir aqui era se a Carmen pode ou não se candidatar. No caso, ela pode, porque o Carlos foi eleito para um cargo do legislativo e quem gera inelegibilidade reflexa no texto constitucional são os membros do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos). Então Carlos, por ser deputado estadual, não está gerando elegibilidade reflexa nenhuma aqui para sua esposa (mas o que parece é que a banca irá considerar como se tivesse de fato gerando inexigibilidade).
LETRA A: é elegível, mas não por esse motivo
LETRA B: na verdade, Carmen é elegível. Acho que a banca marcará essa como o gabarito.
LETRA C: pode sim ser elegível para o cargo de vereadora.
LETRA D: O caso de jurisdições diferentes não tem a ver com a questão da inelegibilidade reflexa. Porque ela é elegível.
LETRA E: A inelegibilidade reflexa é no território de jurisdição do titular.
Segurança pública dever do estado, direito e responsabilidade de todos é exercida….
Letra A: ERRADA, porque não é exclusividade da União.
Letra B: Certa – Literalidade
Letra C: Errada – A CF fala exatamente o contrário, a lei deve.
Letra D: Errada – tanto a PM, Corpo de Bombeiros e PC dos estados e DF subordinam-se aos Governadores.
Letra E: Errada, Policia Ferroviária é órgão permanente organizado e mantido pela União.
Gabarito: letra B
De acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na CF, assinale a alternativa correta:
Letra A: Errada – é vedada de caráter paramilitar.
Letra B: Errada – Indenização ulterior só se tiver dano.
Letra C: Errada – Apenas a pequena propriedade rural.
Letra D: Errada – é transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
Letra E: Correta
O Poder executivo é exercido pelo Presidente da República…(Assinale a incorreta)
Letra A: Não é três quartos – quórum errado é de dois terços, por isso esta alternativa é o gabarito.
As demais estão todas corretas
Letra B: Literalidade da Lei
Letra C: Literalidade da Lei
Letra D: Literalidade da Lei
Letra E: Literalidade da Lei
Helena e seu marido Diego são espanhóis e vieram passar as férias no Brasil…
A criança é brasileira nata, porque nasceu em território brasileiro e os pais estavam em férias no Brasil.
Letra A: Errada – Ela é brasileira.
Letra B: Não, ela é brasileira pelo critério do jus solis.
Letra C: Ela é brasileira.
Letra D: Isabel é considerada Brasileira Nata pelo fato de ter nascido no Brasil, já que seus pais não estavam em serviço de seu país – Correta.
Letra E: Errado – Não é hipótese de naturalização.
Esperamos que tenham tido um bom desempenho!