Foi publicado desde o dia 6 de junho, no Diário Oficial de Justiça do Estado de Rondônia,o edital do certame para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. As inscrições vão até o dia 10 de julho no site da banca organizadora, a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP Concursos.
O valor da inscrição foi fixado no edital em R$ 300,00. O pagamento pode ser feito por meio de boleto bancário até o dia 11 de julho de 2017. A prova deve acontecer na data prevista de 6 de agosto de 2017.
Estão aptos a concorrer a uma das vagas aqueles candidatos com formação em Direito e com no mínimo três anos de atividade jurídica na data da posse.
São atribuições do cargo de Promotor de Justiça Substituto, além das funções estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras Leis, as previstas na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia (Lei Complementar Estadual n? 93, de 3/11/1993).
A avaliação dos candidatos será feita a partir das seguintes fases:
Fase 1 – Prova objetiva preliminar, de caráter eliminatório e classificatório, em data a ser divulgada oportunamente;
Fase 2 – Provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
Fase 3 – Inscrições definitivas, de caráter eliminatório;
Fase 4 – Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
Fase 5 – Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
Fase 6 – Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As provas objetivas são compostas de 100 questões que devem ser respondidas em um tempo máximo de 5h e que versarão sobre conteúdos divididos nos Grupos abaixo dispostos:
Grupo I
– Direito Penal
– Direito Processual Penal
Grupo II
– Direito Civil
– Direito Processual Civil
Grupo III
– Direito Constitucional
– Direito Eleitoral
– Direito Administrativo
– Direito Tributário
– Direito Institucional do Ministério Público
– Direitos Difusos e Coletivos
– Direitos Humanos
– Direito Ambiental
– Direito do Consumidor
– Direito da Criança e do Adolescente
– Direito das Pessoas com Deficiência
– Direito do Idoso e Direito Sanitário
O Estratégia Concursos tem cursos regulares para Promotor de Justiça.
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♦Informações do Próximo Concurso
►Edital: Edital Concurso MP RO Promotor
►Provas: 6 de agosto de 2017
►Vagas: 10 vagas
►Lotações: Rondônia
►Remuneração inicial: R$ 24.818,91
►Banca: FMP Concursos
►Escolaridade: Ensino Superior
►Cursos: CURSOS PARA CONCURSOS
Fernando Brito
Ascom Estatégia
[email protected]