Pessoal,
Sejamos todos bem vindos ao site do Estratégia Concursos – já que todos nós chegamos juntos, no seu lançamento.
Fiquei bastante impressionado com o profissionalismo dos Coordenadores, desde o início, e gostei muito do site, que está melhorando a cada dia.
No texto de hoje, quero tecer alguns comentários sobre uma questão discursiva de Auditoria Governamental, especificamente do que consta da IN 01/01, da SFC/MF.
1) Prova: FINEP/MCT/2009/CESPE.
“A opinião do órgão ou unidade de controle interno do Poder Executivo Federal deve ser expressa por meio de relatório, parecer, certificado ou nota. Considerando as normas relativas à opinião do sistema de controle interno do Poder Executivo Federal, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.
TIPOS DE CERTIFICADOS DE AUDITORIA
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
< momento de emissão do certificado de auditoria;
< tipos de certificados de auditoria;
< situação em que cada tipo de certificado deve ser emitido.”
Extensão: de 20 a 30 linhas.
ORIENTAÇÕES GERAIS
A questão trata dos certificados de auditoria, e o candidato que estudou a IN 01, na época, fez boa prova com certeza, pois o pedido foi bastante claro.
De acordo com a IN 01:
“O Certificado de Auditoria será emitido na verificação das contas dos responsáveis pela aplicação, utilização ou guarda de bens e valores públicos, e de todo aquele que der causa à perda, subtração ou estrago de valores, bens e materiais de propriedade ou responsabilidade da União.”
Ou seja, o certificado vai traduzir a opinião do órgão de Controle Interno sobre a regularidade ou não dos processos de contas – Tomada e Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial.
Os tipos de Certificado são:
I. Certificado de Regularidade – será emitido quando o Órgão ou Unidade de Controle Interno formar a opinião de que na gestão dos recursos públicos foram adequadamente observados os princípios da legalidade, legitimidade e economicidade.
II. Certificado de Regularidade com Ressalvas – será emitido quando o Órgão ou Unidade de Controle Interno constatar falhas, omissões ou impropriedades de natureza formal no cumprimento das normas e diretrizes governamentais, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade e que, pela sua irrelevância ou imaterialidade, não caracterizem irregularidade de atuação dos agentes responsáveis.
III. Certificado de Irregularidade – será emitido quando o Órgão ou Unidade de Controle Interno verificar a não observância da aplicação dos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade, constatando a existência de desfalque, alcance, desvio de bens ou outra irregularidade de que resulte prejuízo quantificável para a Fazenda Nacional e/ou comprometam, substancialmente, as demonstrações financeiras e a respectiva gestão dos agentes responsáveis, no período ou exercício examinado.
Com essas considerações, já podemos apresentar uma proposta de esquema de solução. Vejam bem: proposta. Discursiva depende do estilo de escrita do candidato, então cada um de vocês deve tentar elaborar a sua.
PROPOSTA DE ESQUEMA DE SOLUÇÃO
Minha sugestão é que vocês separem os parágrafos da seguinte maneira:
1º PARÁGRAFO: INTRODUÇÃO (+/- 4 linhas)
"A opinião do órgão ou unidade de controle interno do Poder Executivo federal deve ser expressa por meio de relatório, parecer, certificado ou nota. Dentre esses documentos, o certificado será emitido com a finalidade de…….”
2º PARÁGRAFO: DESENVOLVIMENTO (+/- 7 linhas)
< momento de emissão do certificado de auditoria (pedido);
“O certificado de auditoria será assinado pelo Coordenador-Geral ou Gerente-Regional de auditoria após a avaliação da gestão do órgão ou entidade do Poder Público…………”
3º PARÁGRAFO: DESENVOLVIMENTO (+/- 7 linhas)
< tipos de certificados de auditoria (pedido);
“Os tipos de certificado de auditoria que podem ser emitidos sobre a regularidade das contas são: certificado de regularidade, de regularidade com ressalva ou de irregularidade.”
4º PARÁGRAFO: DESENVOLVIMENTO (+/- 7 linhas)
< situação em que cada tipo de certificado deve ser emitido. (pedido)"
“O Certificado de regularidade será emitido quando………, enquanto o certificado de regularidade com ressalva indica que as contas……………… O certificado de irregularidade, por sua vez, é emitido quando………………….”
5º PARÁGRAFO: CONCLUSÃO (+/- 5 linhas)
“Em vista do exposto, conclui-se que o certificado de auditoria é emitido após a avaliação da gestão………….., e pode trazer uma certificação de regularidade, regularidade com ressalva ou irregularidade, dependendo ………. Sua importância é vital para os processos de contas, pois contribui para a transparência……………..”
Como disse, o objetivo não é apresentar o gabarito – porque não existe – mas sugerir uma ideia de solução para a questão.
Espero que possam aproveitar o artigo como inspiração para as demais questões discursivas, e que possamos nos encontrar em outras oportunidades aqui no site.
O Professor Cyonil está com um grupo de professores – eu, inclusive – ministrando um curso aqui no Estratégia sobre temas comentados para as discursivas do TCU, incluindo propostas de soluções integrais. Deem uma olhada.
Abraço.
Claudenir