O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens, revelou que a Polícia Federal (PF) trabalha para manter a aplicação das provas no próximo domingo, 23 de maio de 2021, conforme o cronograma preestabelecido.
Segundo Boudens, a decisão é de manter as provas na data marcada, porém com todos os cuidados que a pandemia exige para a segurança dos candidatos. O presidente ainda lembrou que diversas ações estão em tramitação na justiça, mas que até agora nenhuma liminar de suspensão foi concedida, manifestando otimismo sobre a aplicação da etapa que, por ora, segue agendada.
Vale lembrar que uma decisão sobre o andamento das provas poderá se tornar público a qualquer momento, já que a ação que pede o adiamento da etapa está pronto para apreciação do Judiciário.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação pedindo que a etapa seja novamente adiada. Na ação civil pública encaminhada à União, o órgão traz alguns fatos sobre a pandemia da Covid-19 e realização de concursos no âmbito nacional organizados pelo Cebraspe. Com isso, o órgão ressaltou a necessidade de suspender a aplicação das provas da PF.
Após isso, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer sobre o assunto, alegando uma suposta “prevenção” entre esta ação popular atual e uma outra de fevereiro.
Em entrevista exclusiva ao Estratégia Concursos, o procurador do MPF, Oscar Costa Filho, deu detalhes sobre a Ação que solicita a suspensão das provas. Costa Filho afirmou que entende que o candidato que está ansioso porque está se preparando há muito tempo, mas ressalta que as provas serão realizadas quando as condições mínimas se estabelecerem.
Em movimentações recentes, segundo o advogado que pediu habilitação nos autos da ação movida pelo MPF, o juiz do Ceará acatou a exceção de incompetência da União e declinou a competência para São Paulo. Isso significa que quem irá julgar o processo será um juiz de SP, que, inclusive, já julgou uma ação semelhante e decidiu pelo indeferimento de pedido de suspensão das provas.
Em contato com Luís Boudens na tarde desta quinta-feira, 20 de maio, o Estratégia Concursos ouviu que a Diretoria da Federação defende que o certame seja feito com toda segurança e preservação da saúde dos candidatos.
“Sabemos que há grandes dificuldades por conta da disponibilidade orçamentária. Como nosso concurso é longo, qualquer adiamento nas fases iniciais provoca também uma demora na fase posterior. Então, a nossa ideia não é fazer defesa de que a prova seja feita no dia 23 de maio, conforme o calendário, que já foi prorrogado. Nosso defesa é de que haja um concurso e que seja feito com o máximo de segurança para os candidatos. O que temos feito é noticiar a decisão da Gestão da PF, que decidiu e se mantém firme na defesa do seu calendário, contando já com uma prorrogação que foi feita. Então nossa defesa é que se defina [um calendário] e, uma vez definido, que dê toda segurança aos candidatos que concorrerão a uma vaga nos quadros da Polícia Federal.”
O Estratégia Concursos segue acompanhando os desdobramentos com relação à aplicação das provas do concurso PF, cuja realização é defendida pela Fenapef, e noticiará eventuais atualizações. Para mais informações, acesse o link abaixo:
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