Olá pessoal! Estou passando aqui hoje para divulgar o Informativo STF 858 comentado, como parte do Projeto Informativo Estratégico.
Nessa rodada tivermos diversos julgados nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial e Direito Civil.
Nessa rodada destaca-se a análise do Prof. Ricardo Vale a respeito da aplicação do regime de precatórios às sociedades de economia mista prestadoras de serviço público.
Outro julgado importante envolve um precedente da 1ª Turma do STF que trata da impossibilidade de trancamento da ação penal por intermédio do habeas corpus. Confira a análise do Prof. Renan Araújo.
Enfim, não deixe de dar uma olhada no Informativo STF 858 comentado. Esse conhecimento acerca da jurisprudência do STF vai ajudar, e muito, você a acertar as questões da sua prova! :)
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Informativo STF 858 – Informativo Estratégico
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