A equipe de jornalismo do Estratégia Concursos entrou em contato com a ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e obteve, com exclusividade, a informação de que um novo concurso Cartório MA está prestes a ser deflagrado!
Isso porque, a Presidência do TJ MA autorizou o início do processo licitatório para a contratação de banca organizadora para a realização do novo certame, destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais no Estado.
Segundo as informações da Coordenadoria de Licitação e Contratos do TJ MA, o processo licitatório encontra-se na Assessoria Jurídica para análise e parecer da minuta do Edital registrado sob o nº 30240/2020, para análise e parecer. Trata-se da fase interna do procedimento licitatório para contratação da instituição organizadora. O órgão não informou, contudo, número de serventias que será ofertado.
Para concorrer ao cargo pela modalidade de ingresso inicial, o candidato deve comprovar conclusão do curso de bacharel em Direito ou o exercício de dez anos em serviço notarial ou de registro, até a data da primeira publicação do edital, demonstrando ainda que, no exercício de delegação de serventia extrajudicial, não foi punido nos 3 anos anteriores à mesma data.
Já pelo critério da remoção, deve-se comprovar de ter exercido por mais de 2 anos e estar exercendo, a titularidade de atividade notarial ou de registro, a regularidade da serventia e a ausência de punição no exercício de delegação nos 2 anos anteriores à data da primeira publicação do edital do certame.
O último concurso Cartório MA foi realizado em 2016 e teve se sua homologação publicada em 9 de novembro 2017. No dia 03 de julho do ano passado, foram convocados os candidatos aprovados no certame, a fim de se fazerem presentes no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado, nos dias 22, 23 e 24 de julho, para a devida escolha das respectivas serventias.
Mais informações: Concurso Cartório MA
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