O professor Rodrigo Vaslin comanda mais um episódio da Série Jurídica. Desta vez irá abordar os aspectos jurídicos dos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho.
Acompanhe nesta terça-feira, 13 de outubro de 2020, às 19:00, no Canal do Estratégia Carreiras Jurídicas no Youtube.
Data: 13 de outubro de 2020
Horário: 19:00
Onde: Canal do Estratégia Carreiras Jurídicas no Youtube
Confira abaixo o cronograma geral:
| HORÁRIO | AULA |
| 15/09/2020 | Dia a Dia de um Juiz Federal |
| 22/09/2020 | Judicialização da Saúde: Mínimo Existencial vs Reserva do Possível |
| 29/09/2020 | Atuação e Limites dos Entes Federativos Frente ao COVID |
| 06/10/2020 | Efetividade do Processo: O que o Juiz Federal pode fazer |
| 13/10/2020 | Aspectos Jurídicos dos Desastres Ambientais: Mariana e Brumadinho |
| 20/10/2020 | Juizado Especial Federal: O Que Aparece na Prática |
| 27/10/2020 | Colaboração Premiada e Jurisprudência |
| 03/11/2020 | Pacote Anticrime e Acordo de Não Persecução Penal |
| 10/11/2020 | Comentários sobre os Crimes de Competência da Justiça Federal |
| 17/11/2020 | Aposentadorias no RGPS – EC 103/2019 |
Brumadinho:
Em janeiro de 2019, ocorreu o rompimento da barragem do córrego do Feijão, em Brumadinho, que continha cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério. A tragédia deixou 270 mortos, 11 desaparecidos e um rastro com quilômetros de destruição.
Segundo levantamento do Ibama, foram devastados ao menos 270 hectares, dos quais cerca de 204 hectares são compostos de vegetação nativa de Mata Atlântica e áreas de proteção permanente ao longo de cursos d’água.
Mariana:
Em 05 novembro de 2015, ocorreu o acidente no município de Mariana, em Minas Gerais. A tragédia ocorreu após o rompimento de uma barragem (Fundão) da mineradora Samarco, que é controlada pela Vale e pela BHP Billiton.
O rompimento da barragem provocou uma enxurrada de lama que devastou o distrito de Bento Rodrigues, deixando um rastro de destruição à medida que avança pelo Rio Doce. Várias pessoas estão desabrigadas, com pouca água disponível, sem contar aqueles que perderam a vida na tragédia.
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