Disciplinas comuns entre Procuradorias Municipais e Estaduais
Escolher um tipo de certame específico para prestar é uma escolha acertada quando o concurseiro almeja ter foco e absorver com mais profundidade a maior quantidade de temas normalmente cobrados. Porém, para não ficar muito tempo sem prestar provas uma boa ideia é prestar concursos com disciplinas comuns e área de atuação próxima.
Um exemplo disso são os concursos de Procuradorias do Estados e do DF e das Procuradorias Municipais, que acabam abrindo com maior frequência pelo país já que as Administrações Estaduais e Municipais se alternam na necessidade de novos membros aptos a lhes prestar consultoria e representá-las juridicamente.
Sabemos, contudo, que a forma de estado brasileira é a federativa, que traz autonomia e interdependência entre seus entes, fazendo com que os requisitos para ingresso nos concursos de âmbito municipal e estadual, assim como os temas e abordagens mais recorrentes variem a depender da realidade local de cada região.
A título de exemplo, enquanto alguns estados como Bahia e Mato Grosso podem exigir Direito Agrário, outros mais ao sul ou sudeste costumam tratar mais de Direito Econômico, em razão da estrutura econômica preponderante ou das questões mais levadas a juízo naquele estado.
Não obstante, quanto aos requisitos de ingresso, costumam estar presentes nos concursos de Procurador Estadual e Municipal, a exigência de diploma no curso de graduação em Direito e o registro de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. O que mais varia de ente para ente é a exigência do tempo de atividade jurídica e suas formas de comprovação.
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Disciplinas comuns para Procuradorias Estaduais e Municipais
Na tabela abaixo você observa o núcleo duro de disciplinas comuns normalmente exigidas na maioria de concursos tanto para as Procuradorias Estaduais como para as Municipais:
Direito Constitucional |
Direito Administrativo |
Direito Tributário |
Direito Financeiro |
Direito Civil |
Direito Processual Civil |
Direito do Trabalho |
Direito Processual do Trabalho |
Direito Ambiental |
Disciplinas específicas frequentes em Procuradorias Municipais
Costuma ser frequente que as Procuradorias Municipais, especificamente, costumem exigir, além do núcleo central apontado no item anterior, as seguintes disciplinas comuns:
Direito Urbanístico |
Direito Previdenciário |
Aspectos Processuais à Fazenda Pública (menor incidência) |
Disciplinas específicas frequentes em Procuradorias Estaduais
Quanto às Procuradorias Estaduais, além do grupo mais recorrente de disciplinas comuns, costumam cobrar também as seguintes matérias:
Legislação Cível Especial |
Direito do Consumidor |
Direito Empresarial |
Direito Penal |
Direito Processual Penal |
Legislação Penal Extravagante |
Direito Agrário (menor incidência) |
Direito Econômico (menor incidência) |
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