Concursos Jurídicos – Análise Completa dos Certames
Concursos Jurídicos – Análise Completa dos Certames
Olá pessoal, tudo bem? Hoje nosso tema será sobre concursos da Área Jurídica (concursos jurídicos).
Todo estudante de direito que se identificou com o curso sonha em, ao terminar a faculdade, advogar ou fazer um concurso público.
De fato, os concursos jurídicos são os que melhor remuneram seus servidores. Contudo, o nível de dificuldade destes concursos exige uma preparação árdua dos candidatos.
Abaixo, trago alguns comentários sobre concursos jurídicos.
Advocacia Pública
O ocupante de tal cargo será o advogado do Estado: emitirá pareceres, fará defesas das demandas propostas contra a Administração Pública, interporá Recursos, fará sustentações orais, promoverá novas demandas, sempre em defesa do Ente Público.
As possibilidades variam, confira:
- Federal: Advocacia-Geral da União, na qual temos as carreiras de Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional e Advogado da União.
- Estadual: Procuradorias dos Estados
- Municípios: Procuradorias Municipais
A grande vantagem destes concursos é que na maioria das Procuradorias Estaduais e Municipais, é possível o exercício conjunto do cargo público e da advocacia privada.
Além disso, a exigência prévia de prática jurídica é dispensada em boa parte destes concursos.
Quais as matérias mais relevantes em tais concursos?
Penso que há uma tendência das bancas em cobrar cada vez mais o dia a dia do cargo público em análise. Assim, Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário são as matérias base de qualquer concurso de Advocacia Pública.
Necessário que o candidato tenha domínio pleno destes temas. Naturalmente, a atuação da Administração Pública em juízo também é de domínio essencial.
O Estratégia Concursos, inclusive, lançou um curso específico para tal disciplina, que tenho a honra de ministrar: Aspectos de Direito Processual Civil Aplicados à Fazenda Pública.
Outro diferencial de tais concursos é a remuneração que é bastante considerável e os Honorários Advocatícios que, segundo o Novo CPC, pertencem aos Advogados Públicos.
Está começando a estudar agora para concursos de Advocacia Pública?
Convido-lhe a ler nosso artigo sobre o início da preparação em tais concursos disponível aqui na página do Estratégia – Concurso Procurador.
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Defensoria Pública
Já quanto à Defensoria Pública, conforme definido pela própria LC 80/94, trata-se de instituição que busca a orientação jurídica, a promoção e a defesa tanto judicial quanto extrajudicial dos necessitados.
É dizer: o Estado paga para que servidores públicos atuem em juízo ou fora dele em defesa dos mais necessitados.
Assim, o Defensor Público litiga diariamente com as mais variadas questões, tanto de ordem cível, quanto criminal, inclusive em demandas propostas pelos particulares contra o próprio Estado.
A grande vantagem destes concursos é que a Defensoria Pública, por princípio, deve atender a todos os necessitados do país, razão pela qual ela deverá estar presente em todas as cidades do Brasil.
Esta realidade, sabemos, está muito distante. Contudo, os concursos para Defensor Público, acaso haja orçamento disponível, tendem a convocar um número de candidatos superior ao total de vagas previsto no Edital.
Além disso, a exigência prévia de prática jurídica é dispensada em boa parte destes concursos.
Quais as matérias mais relevantes em tais concursos?
Na mesma linha da Advocacia Pública e tendo em vista a atuação prática do Defensor, penso que matérias como Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processo Penal, Consumidor, Processo Civil, em especial o Processo Coletivo e Direitos Difusos, em geral, são o forte de tais concursos.
A título de exemplo, a Defensoria Pública do Estado do Paraná lançou recente edital prevendo 06 vagas, onde o peso maior da prova estará concentrado nas matérias acima referidas.
Fizemos, inclusive, uma análise completa do Edital deste concurso que você poderá conferir aqui.
Além disso, deixo o convite para um aulão gratuito para o concurso da Defensoria Pública do Paraná (Defensoria PR), que ocorrerá hoje, dia 24/11, a partir das 19 horas, horário de Brasília.
Para participar, basta estar inscrito no link abaixo:
INSCREVA-SE NO AULÃO DA DEFENSORIA – PR
Em concursos de Defensoria, tenho a honra de ministrar as disciplinas de Processo Coletivo e de Direitos Difusos e Coletivos.
Magistratura e Ministério Público
Em breve, atualizarei o artigo com informações sobre Concursos de Magistratura e Ministério Público.
Finalizando
E aí? Gostaram do artigo sobre concursos jurídicos? Alguma sugestão de conteúdo?
Quaisquer dúvidas ou sugestões, peço que entrem em contato nos canais que indico abaixo.
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Grande abraço a todos,
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