EXAME DA OAB – Guia de estudos de Direito Penal e Processual Penal

EXAME DA OAB – Guia de estudos de Direito Penal e Processual Penal

Olá, pessoal!

Pra quem não me conhece ainda, meu nome é Renan Araujo e sou professor de Direito Penal e Direito Processual Penal aqui no Estratégia Concursos.

Direito Penal e Direito Processual Penal são duas disciplinas com muita relevância para o Exame da OAB. Em Direito Penal temos a cobrança de 06 questões por Exame, e em Direito Processual Penal são 05 questões. Assim, juntas, estas matérias representam quase 15% da prova objetiva do Exame da OAB.

Ambas as matérias possuem um conteúdo programático bem extenso, então a dúvida mais cruel que se apresenta é: o que estudar?

Naturalmente, é muito importante “cobrir” o conteúdo programático, ou seja, estudar tudo aquilo que pode cair na prova. Entretanto, existem temas que são cobrados com uma frequência muito maior que outros. Assim, apesar da extensão do conteúdo, é possível desenhar um “caminho das pedras” para que você consiga se sair bem nessas matérias.

Em Direito Penal é fundamental dominar a “Teoria Geral do Delito”, por duas razões: a FGV cobra muitas questões deste tema e a compreensão do tema é indispensável para que o aluno consiga aprender melhor os crimes em espécie. Destaco os tópicos “relação de causalidade” e “consumação e tentativa”. Dentre os crimes em espécie, foco total nos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio.

Em Direito Processual Penal, o tema “recursos” é, de longe, o mais cobrado. É fundamental, portanto, dominar essa parte do conteúdo. Destaco, ainda, os temas “jurisdição e competência” e “inquérito policial”.

Mas, professor, e em relação aos demais temas de Direito Penal e Processual Penal? Em relação a estes, o grau de dedicação vai variar de acordo com sua disponibilidade de tempo: seu você tem muito tempo, estude bastante; se seu tempo é escasso (grande maioria), procure estudar esses temas pelo resumo das aulas, conjugando com a análise das súmulas (STF e STJ) e resolução de questões.

Por fim, é sempre importante lembrar que a FGV é uma Banca que trabalha muito com “casos concretos”, ou seja, foge àquele padrão de “letra da lei”. Assim, o aluno deve ficar atento ao enunciado para não perder nenhuma informação importante e acabar comprometendo a resposta.

É isso aí! Espero que seja útil a vocês :-)

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Bons estudos!

Prof. Renan Araujo

[email protected]

PERISCOPE: @profrenanaraujo