O concurso DPE AC que aconteceu em 2017 e ofertou 15 vagas para o cargo de Defensor Público foi prorrogado por mais dois anos. Sendo assim, ficará valido até 2022.
O certame organizado pelo CEBRASPE ainda não realizou nomeações. De acordo com o órgão as nomeações serão feitas após autorização do governo. Também foi acrescentado que, no momento, não existe um prazo para as nomeações.
Primeira fase: prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
Segunda fase: provas escritas específicas, de caráter eliminatório e classificatório.
Terceira fase: prova escrita específica, de caráter eliminatório e classificatório.
Quarta fase: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
Quinta fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
A prova objetiva do concurso DPE AC possuiu caráter classificatório e eliminatório e foi composta de 100 questões de múltipla escolha com cinco questões e apenas uma correta.
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direito da Criança e do Adolescente;
Direito do Idoso;
Direito do Consumidor;
Direitos Humanos;
Direitos Difusos e Coletivos; e
Legislação, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Acre.
Prova Escrita
A prova escrita do concurso consistiu na produção de uma peça processual e duas questões.
P2 – Prova Escrita Específica
1ª parte- 1 peça processual em matéria cível
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito Administrativo;
Direito do Consumidor;
Direito da Criança e do Adolescente;
Direitos Humanos; e
Direitos Difusos e Coletivos.
2ª parte – 2 peça processual em matéria cível
Direito Administrativo;
Direitos Humanos; e(ou)
Direitos Difusos e Coletivos;
Direito do Consumidor; e
Direito da Criança e do Adolescente.
P3 – Prova Escrita Específica
1ª parte – 1 peça processual em matéria cível
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito Constitucional;
Direito da Criança e do Adolescente; e
Direitos Humanos.
2ª parte – 2 questões discursivas em matéria penal
Direito Processual Penal;
Direito Constitucional;
Direito da Criança e do Adolescente; e
Direitos Humanos.
Prova Oral
A prova oral do concurso DPE AC aconteceu em sessão pública e foram avaliados os seguintes quesitos:
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