De acordo com uma publicação na rede social oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, apesar da recente autorização por parte do Tribunal Superior Eleitoral para o provimento de vagas nos diversos tribunais regionais do país, afastando a Portaria que suspendia nomeações, o órgão não tem qualquer previsão de concurso a curto prazo.
Isto porque, segundo o Presidente do TRE AL, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, a falta de orçamento, dentre outros fatores, inviabiliza a realização de um certame público nos próximos meses.
Para cumprir a decisão da Portaria-TSE de nº 33, de 16 de janeiro de 2020 assinada pela Ministra Rosa Weber, determinando o preenchimento de 4 vagas de técnico e uma vaga de analista no TRE AL e para suprir a demanda que aumentará com as eleições municipais de 2020, o tribunal deverá adotar outra alternativa.
Nesse sentido, será iniciado um estudo para dar o início de um concurso de remoção de servidores internos e, após sua realização, deverá haver o aproveitamento de candidatos aprovados no último concurso da Justiça Federal. Veja abaixo a publicação na íntegra:
“A autorização, por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o provimento de cargos vagos no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e a possibilidade de realização de concurso público são temas que, atualmente, estão levantando questionamentos, especialmente por parte de usuários das redes sociais. O presidente do TRE/AL, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, explica que, embora o TSE tenha autorizado o preenchimento de quatro cargos vagos no quadro do Regional alagoano, não há previsão de realização de concurso público a curto prazo. “Entre muitos fatores, a falta de orçamento é o que inviabiliza a realização de um certame público, pelo menos nos próximos meses. A carência de servidores realmente existe, mas estamos impossibilitados, diante deste cenário, de resolver esse problema”, afirmou o desembargador.
A alternativa encontrada pela atual gestão do TRE/AL foi a realização de estudos para dar início a um concurso de remoção de servidores internamente, preenchendo os cargos vagos nas Zonas Eleitorais do interior. Após o certame interno, poderá haver provimento de cargos com o aproveitamento de candidatos aprovados no último concurso da Justiça Federal. “Estamos em ano eleitoral e é imperioso que resolvamos estas questões o quanto antes para utilizarmos este acréscimo na nossa força de trabalho em benefício do pleito. A orientação do TSE é que os cargos vagos sejam preenchidos obrigatoriamente e estamos tomando todas as medidas ao nosso alcance, dentro da legalidade, para dar cumprimento a isso”, complementou o presidente do TRE/AL.“
A manifestação publica reitera o explicitado pelo tribunal em 15 de janeiro deste ano, quando a equipe de jornalismo do Estratégia Concursos entrou em contato perguntando sobre novo certame. À época, uma semana antes da publicação da nova Portaria pelo TSE, o tribunal já havia descartado qualquer previsão para um novo concurso em 2020.
Mais informações: Concurso TRE AL
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