Oi, oi, oi! Os crimes de ódio estão frequentemente sendo destaque nos telejornais no Brasil, logo se torna uma temática importante para o Concurso PCDF Escrivão.
Proposta de Redação 19
A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegurou a igualdade entre todos os indivíduos. Independente do grupo social ou do modo de ser e agir, todo ser humano tem o direito ao tratamento digno e imparcial.
A Constituição Federal do Brasil afirma como objetivo fundamental do país a promoção do bem-estar de todas as pessoas, sem discriminações.
O Código Penal brasileiro, por sua vez, assegura a punição em casos em que essa igualdade de tratamento não é aplicada e, assim sendo, ocorre discriminação.
A lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989 decreta que serão punidos “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” (CRIME DE INCITAÇÃO AO PRECONCEITO).
Há muitos tipos de Crime de Ódio que não são englobados pela Lei nº 7.716, porém todo e qualquer tipo de delito de intolerância vai contra as leis e encontrará amparo na Constituição.
Fonte: https://draflaviaortega.jusbrasil.com.br/noticias/309394678/o-que-sao-os-crimes-de-odio
Tendo o texto acima apenas como motivador, desenvolva uma dissertação sobre o tema:
Crimes de ódio: a superioridade baseada na diferença
Para o seu texto, aborde, obrigatoriamente, os seguintes aspectos:
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Abraços,
Janaina Arruda (@profa.janaina.arruda)