Eu sou a Profª Poly! E venho hoje responder um questionamento muito frequente que está ocorrendo entre os concurseiros de plantão de todas as áreas! O que afinal é a EBSERH? E porque estão surgindo tantos concursos pelo Brasil para essa empresa?
Bem, eu vou explicar para vocês de uma forma simples e baseada na Lei 12.550 de 2011, que foi a lei que autorizou a criação da EBSERH, e a lei que inclusive faz parte do conteúdo programático para quem está estudando a Legislação Aplicada à EBSERH.
EBSERH significa Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e de acordo com essa lei a EBSERH é uma empresa pública unipessoal!
E você sabe o que isso significa?
No Brasil, as empresas públicas se subdividem em duas categorias: “empresa pública unipessoal”, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União; e “empresa pública de vários sócios governamentais minoritários”, que unem seus capitais à União, tendo, esta, a maioria do capital votante. No caso da EBSERH, ela é uma empresa pública unipessoal porque possui patrimônio próprio e capital exclusivo da UNIÃO!
Outro detalhe muito importante é que a EBSERH é vinculada ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO!! Como estamos falando de uma empresa que faz a gestão de Hospitais, muitas vezes podemos confundir e achar que é vinculada ao Ministério da Saúde! Mas cuidado, e isso já foi questão de prova! Ela é vinculada ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO!
E qual é a finalidade da EBSERH?
As atividades de prestação de serviços de assistência à saúde estão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde a EBSERH observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Leia novamente comigo: ela observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, porém como vimos ela é vinculada ao Ministério da Educação!
Agora para finalizar, você sabe porque estão tendo tantos concursos para essa empresa?
Porque essa empresa está sendo contratada para prestar assistência a Hospitais Universitários Federais do Brasil, e no Art. 16º da Lei 12.550 de 2011 diz o seguinte:
Por isso tantos concursos da EBSERH. Porque a Empresa após contratada pelas instituições públicas federais tem um prazo para repor o pessoal em falta de apenas 1 ANO!!
Você sabia que atualmente, a rede de hospitais universitários federais é formada por 50 hospitais vinculados a 35 universidades federais?
No momento a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) está com inscrições abertas sob a responsabilidade do Instituto AOCP, para preenchimento de vagas no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará, constituído pelos Hospitais Universitários Bettina Ferro de Souza (HUBF-UFPA) e João de Barros Barreto (HUJBB – UFPA).
Serão preenchidas 815 vagas distribuídas nos seguintes editais:
– Edital nº 02/2015 para preenchimento de 234 vagas na Área Médica de diversas especialidades.
– Edital nº 03/2015 para preenchimento de 484 vagas na Área Assistencial, composta pelos seguintes empregos: Assistente Social, Biólogo, Biomédico, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Físico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Tecnólogo em Radiologia, Terapeuta Ocupacional, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Citopatologia, Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia, Técnico em Necropsia, Técnico em Óptica, Técnico em Radiologia e Técnico em Saúde Bucal.
Obs.: o Instituto AOCP publicou retificação, contendo mudanças no conteúdo programático de provas para o emprego de Fisioterapeuta – Respiratória.
– Edital nº 04/2015 para preenchimento de 97 vagas na Área Administrativa: Advogado, Analista Administrativo, Arquiteto, Analista de Tecnologia da Informação, Engenheiro Civil, Engenheiro Clínico, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico, Jornalista, Assistente Administrativo, Técnico em Contabilidade, Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho.
Para a inscrição via internet, o candidato deve acessar o site da organizadora www.institutoaocp.org.br até o dia 01 de agosto de 2016.
Recentemente, mais seis hospitais aderiram ao projeto de gestão da EBSERH e estão com concurso público previsto para sair ainda em 2016. São eles:
Ficou curioso para saber e estudar mais? Então acesse aqui a minha aula demonstrativa onde trabalho cada um dos 20 artigos da Lei acima mencionada, a Lei 12.550 de 2011. Nela você verá detalhadamente e de forma didática como é o contrato de pessoal, como deve ser o regime de pessoal concursado pela empresa, como é a fiscalização dessa empresa, o que há no contrato e muitas outras informações importantes.
Ainda neste link você encontra maiores detalhes do meu curso de Legislação Aplicada à EBSERH com todo o conteúdo cobrado sobre esse tema.
Mais dos nossos cursos nos links abaixo:
Técnico em Análises Clínicas (conhecimentos específicos) para EBSERH
Técnico em enfermagem (conhecimentos específicos) para EBSERH
Legislação Aplicada ao SUS para EBSERH para EBSERH
Ótimos estudos!
Profª Poly