Um novo concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) entrou na mira do Ministério Público Federal. A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF emitiu na última quinta-feira, 5 de setembro, uma recomendação para que o órgão dê início aos procedimentos para realização de um novo certame.
Em contato com o Estratégia Concursos, o IBAMA já havia confirmado que enviou pedido com mais de 2 mil vagas para cargos de Nível Médio e Superior. Dos cerca de 5,4 mil cargos previstos em lei para o Instituto, 47% estão vagos.
O documento foi encaminhado ao IBAMA e ao Ministério da Economia e dá o prazo de 10 dias para que o Executivo Federal informe se acolheu a recomendação. O documento prevê que a autorização do certame se dê em pelo menos 30 dias. O prazo para a conclusão do certame é de 180 dias.
A recomendação foi motivada pela drástica redução de Agentes Fiscais Ambientais na ativa. De acordo com o documento, o IBAMA tinha em 2016 930 servidores em atividade nesta função, restando 460 em 2019.
O MPF também lembrou que há dois pedidos de concurso em tramitação no Ministério da Economia, o primeiro deles protocolado em 2018, com previsão de 1.888 vagas. O formulado em 2019, voltado para próximo ano, ampliou a previsão para 2.054 vagas.
De acordo com o MPF, o grave déficit de quadros no IBAMA tem dificultado a fiscalização ambiental, quadro que se agrava com o aumento das queimadas em várias regiões do país.
O IBAMA e o Ministério da Economia ainda não se manifestaram sobre o caso. Caso a recomendação não seja acatada, é provável que o Ministério Público Federal ingresse com uma Ação Civil Pública para forçar o executivo a recompor o quadro de servidores do órgão.
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