Concursos Assembleias Legislativas: saiba a situação em TODOS os Estados
[ATUALIZADO EM 2 de JANEIRO DE 2017]
Novidades do artigo:
O assunto de hoje é: concursos Assembleias Legislativas. Caso você desconheça os benefícios de se trabalhar no legislativo, você irá descobrir nesse texto. No entanto, se esse não é o seu caso, ou seja, você já conhece a realidade do Legislativo e sabe o pote de ouro guardado a sete chaves que lá existe, seja bem vindo (!): neste artigo, além de reforçar o que já sabe, faremos um apanhado dos concursos de TODAS, as Assembleias Legislativas do Brasil, inclusive da Câmara Legislativa do DF.
Mas, antes, permita-me minha apresentação pessoal: eu sou Fabrício Rêgo, professor do Estratégia Concursos nos seguintes cursos, entre outros:
Em outras palavras: respiro processo legislativo!
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Caso você não saiba, o regimento interno das Casas Legislativas é um dos conteúdos mais relevantes para sua prova, uma vez que ele trata essencialmente do processo legislativo, que é a atividade-fim dos órgãos.
Neste artigo, além de pincelar sobre o trabalho no Legislativo, irei te falar sobre os concursos assembleias legislativas baseado numa vasta pesquisa acerca da situação atual de cada certame. Infelizmente em alguns sites é muito difícil, quando não impossível, localizar informações precisas sobre concursos anteriores, o que dificultou a missão. Mas, para nossa sorte, apenas em 4 assembleias não consegui dado algum na internet.
O que eu posso te adiantar, desde já, é que levantei a probabilidade de 11 concursos assembleias legislativas para 2016/2017, seja baseado em estimativa, seja por informação oficial dos próprios órgãos. Mais à frente você verá cada uma das assembleias com as respectivas informações.
Antes de continuar, deixa eu te adiantar uma novidade: estou preparando um material exclusivo e focado nos concursos assembleias legislativas, algo que te ajudará independente do estado para o qual pretende prestar. Para acompanhar, curta minha página no Facebook (clique aqui) e fique atento! Após a curtida, volte aqui no texto para continuarmos nossa análise, ok?
Se você é como eu, também é apaixonado pelo processo legislativo, criação de normas que interferem diretamente na vida da sociedade, inclusive na sua e na minha! Imagina o que deve ser sugerir a um parlamentar a alteração de uma vírgula numa determina norma, aquilo que fará total diferença no final das contas, e essa alteração ser acatada pela Assembleia, com a conseqüente promulgação da norma?! Já pensou você lendo a norma e lembrando que, sem sua contribuição, o sentido daquilo seria outro?
Essa é só uma parte das atividades que envolvem o legislativo. Claro que estamos falando de um cargo que trabalhe na área-fim. No entanto, em última análise, fazendo parte do corpo de servidores de uma AL, sua marca estará em todas as normas que tramitadas por lá.
Você já se perguntou por que demora tanto a aparecer concursos para as assembleias e até mesmo no legislativo federal? Bem, realmente pode ter um motivo mais peculiar a cada órgão, mas uma coisa é certa: quem entra, não quer sair!!! Diferente de outros órgãos, a rotatividade é mínima, pois os benefícios e a qualidade de vida são imensos no legislativo.
Imagine se você estivesse num órgão que te pagasse muito bem, com uma função social significativa, status de legislativo, mais uma série de benefícios, com valorização de sua capacidade profissional através de capacitações, etc… bem, agora reflita: você sairia pra onde? Qual cargo iria te satisfazer mais do que esse? É isso o que pensa um servidor de legislativo!
Portanto, minha tese é que o “pacote” é tão bom, tem um retorno social e pessoal tão grande, que o servidor só sai quando aposentado!
A Câmara Legislativa do DF, por exemplo, está há 11 anos sem realizar concurso!!!!! Há pelo menos cinco anos se escuta boatos de que o concurso irá sair. Mas, de fato, um dia vai sair, e só quem já estiver “na fila” terá uma chance, pois a concorrência no legislativo é brutal. Quem esperar o edital sair para iniciar os estudos certamente já está bem atrás dos demais.
Em boa parte das Assembleias Legislativas do Brasil a remuneração de um servidor de nível superior ultrapassa os R$ 20 mil! Em âmbito federal, a chamada “terceira dezena” não é difícil de ser alcançada.
Essas remuneração são tão altas porque é mordomia dos servidores? De forma alguma, pessoal! O trabalho no legislativo é de extrema responsabilidade, independente de onde esteja lotado!
Outra peculiaridade que faz com as Casas demorem a realizar certames, se comparadas a outros órgãos, é que os concursos assembleias legislativas contemplam muitas vagas por edital. No levantamento que fiz, vi editais com 10 até mais de 200 vagas, sendo que a maioria acima de 50!
Mas vamos ao que interessa: os concursos. De forma mais detalhada, iremos tratar dos concursos que podem surgir. Na tabela abaixo você verá as informações de maneira resumida, sendo aconselhável a leitura completa para entender os detalhes.
Para quem não sabe, o DF não possui Assembleia Legislativa, mas sim uma Câmara, composta por Deputados Distritais, mas com competências legislativas tanto de Assembleia quanto de Câmara Municipal.
O último concurso para a CLDF foi em 2005, há 11 anos! De vez em quando surge um boato de que o concurso está próximo. Como a CLDF ainda não deu nenhuma sinalização concreta, deixo de lado tais boatos e fico no aguardo dela.
No final de dezembro, o novo Presidente da Casa informou a realização de concurso entre fevereiro e maio deste ano.
A LOA do DF para 2017 prevê a contratação de 70 servidores para a CLDF por concurso.
Câmara e Senado, por exemplo, ficaram no máximo 10 anos sem concurso, mesmo assim apenas para os cargos de consultor. Veremos que há outras assembleias em situação semelhante.
Um servidor da CLDF em final de carreira ganha, hoje, R$ 25 mil, sem benefícios e eventuais gratificações inerentes ao exercício do cargo. Nada mal!
O Estratégia Concursos já lançou alguns cursos focados no edital anterior, acesse abaixo:
O concurso ALMS foi lançado no dia 15 de julho e prevê o preenchimento de 80 vagas no total, entre nível superior e médio. As provas serão aplicadas dia 25 de setembro.
Veja abaixo a análise completa do edital:
O Estratégia Concursos já lançou cursos para a ALMS:
A ALGO realizou concurso em 2015 para provimentos de vagas, ainda em vigor. Em outubro daquele ano o Ministério Público do Estado do Goiás conseguiu que a ALEGO indicasse um cronograma de nomeação dos aprovados para suprimento das vagas e substituição dos cargos comissionados. O cronograma foi montado e prevê nomeações até o final deste ano.
No entanto, o site do MPGO informa que a instituição recomendou em maio de 2016 à ALGO a realização de novo concurso público em até 6 meses. Como assim, professor?
Segundo o órgão ministerial, existem 2.419 cargos comissionados na ALGO e apenas 370 servidores efetivos. Em março de 2016 existiam cerca de 300 cargos efetivos vagos. Assim, com base em jurisprudência do STF, o MPGO determina que seja respeitada a proporcionalidade entre cargos comissionados e efetivos, o que não será possível mesmo com a nomeação dos candidatos aprovados no certame de 2015, o que motivou a recomendação.
Um analista legislativo da ALGO, nomeado em outubro de 2015, recebe, hoje, remuneração de R$ 8.313,00.
Edital Assembleia Legislativa GO – certame sairá até março de 2017!
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Em dezembro de 2016 a casa criou uma comissão para organização do concurso, com prazo de 120 dias para apresentar estudo de quantitativo de vagas.
A previsão é que o certame seja publicado no primeiro semestre de 2017.
A ALESP publicou em maio de 2016 a decisão em processo administrativo determinando a adoção, por parte da administração do órgão, de realizar concurso público para preenchimento de vagas e cadastro reserva.
Assim, o órgão sinaliza a intenção em realizar certame em breve.
O último concurso foi em 2012 e teve 15 vagas.
O órgão divulgou comissão executiva para realização do concurso em agosto de 2015. Segundo a ALPR, medidas estariam sendo tomadas no sentido de realização do certame.
Não obstante, em julho de 2016 o presidente da assembleia informou que estão suspensos os preparativos para o concurso.
O concurso foi lançado, confira abaixo a análise do edital.
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A ALES realizou o último concurso em 2011, tendo o CESPE como banca examinadora. A validade do concurso expirou em março de 2016, mas não temos nenhuma sinalização de novo certame, até o momento.
O último concurso da ALMG foi realizado em 2008, com 221 vagas. Em 2015 a assembleia criou comissão para a realização de novo concurso e até o momento ainda não lançou o edital. Logo, aqui temos uma oportunidade!
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/edital-almg/
O último concurso da Assembleia Legislativa do Piauí ocorreu em 2012 e já está com prazo de validade expirado.
Além disso, a ALEPI criou cargos de jornalista em sua estrutura, para os quais ainda não realizou seleção pública. Há expectativas de o concurso ocorrer em 2017, já abarcando o novo cargo.
A ALRN realizou concurso para a maioria dos seus cargos em 2013. No entanto, em 2015 foi criada a carreira de Policial Legislativo do órgão, com 30 vagas para provimento efetivo dirigidas a candidatos com nível superior.
Dessa forma, provável que o órgão preencha essas vagas através de concurso o quanto antes, já que atualmente conta com patrulhamento da Polícia Militar do Estado.
Segundo o site do órgão, os últimos concursos da Casa foram realizados em 2005/2006, algo bem semelhante ao ocorrido com a CLDF. Dessa forma, não deve tardar a realização de outro certame para o órgão.
A ALSC realizou concurso em 2009 e já se encontra expirado! Segundo o site do próprio órgão, há muitos servidores se aposentando, motivo pelo qual está sendo estudada a necessidade de cada setor com vistas ao lançamento de novo edital.
Realizou concurso em 2013 com 168 vagas ofertadas, sendo que apenas 141 candidatos conseguiram aprovação. O concurso já está vencido o que, não necessariamente, significa lançamento de novo edital.
O último concurso da ALTO foi realizado em 2005, há 11 anos, e teve 68 vagas no total. Esse também é um possível concurso em breve. Em setembro de 2016 foi publicada a autorização para o concurso.
O concurso teve seu edital publicado em outubro, mas posteriormente anulado pela própria Casa.
Segue, abaixo, a análise do edital:
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O órgão realizou um grande certame em 2006 para contratação de 147 candidatos, com cargos até de nível fundamental de escolaridade.
Não há informações sobre novo certame, mas o coloco na lista dos prováveis pelo tempo desde o último edital.
Não foi possível encontrar informações sobre o último concurso realizado pelo órgão, não obstante, em seu site institucional, a AL-RO afirmou em junho de 2015 que há necessidade e previsão de realização de concurso em até dois anos, ou seja, até 2017.
Segundo o órgão, até esse prazo todos os servidores estatutários estariam aposentados, o que representaria risco institucional a não realização de certame.
O último concurso da Casa ocorreu em 2010 para 78 vagas, em todos os níveis.
Desde 2015 é aguardado novo certame, o que não ocorreu até o presente o momento. Assim, esta é uma das oportunidades que podem aparecer em breve.
A Casa Legislativa publicou edital e realizou certame em 2011 para o preenchimento de 132 vagas, com salários de R$ 11 mil, à época. Não existem informações sobre realização de próximo certame.
Desde 2014 é reinvidicada a realização de novo concurso para a ALSE, inclusive com petição pública apresentada em forma de abaixo-assinado, mas não há sinalização sobre próximo edital, por ora.
A ALEPE realizou certame em 2014, o qual está finalizando sua vigência. Não obstante, ainda não existem informações sobre novo certame.
A ALPB teve seleção pública em 2012, com homologação em novembro de 2013. Não existem informações sobre a realização de novo certame, até o momento.
Não consegui informações das seguintes assembleias: Maranhão – Alagoas – Ceará – e Acre.
A assembleia da Bahia está com concursos em vigor desde 2014.
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