Prova de Delegado. O que estudar de Direito Ambiental agora?

Olá, futuros Delegados!

Boa noite!

Amanhã já estarei viajando para participar da World Trail Run no sábado.

Se estivesse em casa, faria um periscope de revisão para vocês no sábado.

Enfim, segue aí um mapa da mina, o roteiro para vocês seguirem até o dia da prova.

Lógico que não dá mais tempo de ver tudo, então estude ou revise o que eu vou listar abaixo e pronto! Segue o fluxo!

Vamos lá! Acompanhem…

Seguindo o conteúdo do Edital, estudem os itens (temas) a seguir:
1 Princípios do Direito Ambiental ( São vários! Leia o conceito de Desenvolvimento sustentável, prevenção (certeza científica), precaução (dúvida), poluidor-pagador, usuário-pagador).

2 A Constituição Federal e o meio ambiente (Competências do art. 21 ao 24 e art. 225). Leia e releia o art. 225, da CF/88!!!

3 A legislação brasileira florestal (Obrigação propter rem, APP e Reserva Legal).

4 Lei nº 9.985/2000 (Grupos e categorias de Unidades de Conservação. Lembrem-se de que há 2 grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. Cada Grupo é dividido em categorias. Estudar também a jurisprudência do STF sobre a Compensação Ambiental. Em suma, a compensação ambiental é CONSTITUCIONAL!!! O que foi declarado INconstitucional foi o piso de 0,5%).

5 Poder de Polícia Ambiental. Crimes e infrações. (Lei nº 9.605/1998 e regulamentos). Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais (Decreto nº 6.514/2008): Tríplice responsabilidade (administrativa, civil e penal) da pessoa física e da pessoa jurídica. Jurisprudência do STJ e do STF sobre a possibilidade de responsabilizar a PJ. Só para constar: Tanto a PF quanto a PJ podem responder nas 3 esferas!!! Responsabilidade Civil por dano ambiental é OBJETIVA, ou seja, não precisa comprovar culpa!!!

Licenciamento ambiental (LC nº 140/2011, Lei nº 6.938/1981). Competências para o licenciamento; Conceitos de licença e licenciamento; Tipos de licenças (LP, LI, LO); Prazos de validade de cada licença e de renovação; Possibilidades de modificação, suspensão e cancelamento da licença; EIA/RIMA só para SIGNIFICATIVO impacto ambiental; Audiência pública.

Estrutura do SISNAMA. Lembrar que o órgão consultivo e deliberativo é o CONAMA. IBAMA e ICMBio são executores. Leia os instrumentos da PNMA!

Biossegurança e controle de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). (Dar uma olhada nas vedações e nas sanções).

Tem tudo isso nos pdfs e nos vídeos!

Desejo ótima prova para todos vocês! Vocês são os melhores!

Prof. Rosenval
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“Uma chave importante para o sucesso é a auto-confiança.

Uma chave importante para a auto-confiança é a preparação.”

Arthur Ashe