Ministro da Economia quer que Receita Federal seja uma autarquia
O Ministério da Economia estuda a possibilidade de transformar a Receita Federal em uma autarquia. Assim, a Receita Federal teria status semelhante ao da ANVISA (vinculada ao Ministério da Economia) e ao IBAMA (vinculado ao Ministério do Meio Ambiente).
De acordo com Paulo Guedes, essa medida daria maior autonomia financeira à Receita Federal, além de garantir mais liberdade de gestão. Segundo o ministro, o Fisco é atualmente um órgão fechado e corporativista.
Para que essa mudança ocorra, é necessária a aprovação do Congresso Nacional. A medida já era discutida nos bastidores, mas agora vem ganhando força em virtude de polêmicas envolvendo a Receita Federal.
Segundo a equipe do ministério da Economia, transformar a Receita Federal em uma autarquia é uma maneira de “oxigenar” o órgão, abrindo espaço para que pessoas de fora façam parte da direção, já que um dos grandes problemas da instituição tem sido o vazamento de informações de contribuintes.