Direito Previdenciário – TCE-SC – CESPE – Prova comentada.

Olá!

Segue a prova de Direito Previdenciário comentada do cargo de Auditor-Fiscal do TCE-SC, realizada no último fim de semana pelo CESPE:

Aparentemente, existe duas possibilidades de recurso:

TCE-SC – CESPE

117: Cobrou tema fora do edital (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), logo, cabe anulação da questão.

120: Trouxe um posicionamento já superado do STJ, o que deve gerar a troca do gabarito de “Errado” para “Certo”.

Bons Estudos! Fique com Deus!

Grande Abraço!

Ali Mohamad Jaha
Professor de Direito Previdenciário
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil