Lei 150 ESQUEMATIZADA: Baixe gratuitamente a lei complementar que trata sobre as novas regras para os trabalhadores domésticos
Olá pessoal,
Aqui é o Antonio Daud, professor de Direito do Trabalho do Estratégia Concursos.
Desta vez estamos aqui para apresentar a nova lei dos trabalhadores domésticos esquematizada! A Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, representa o grande marco normativo quando falamos em direitos dos domésticos.
Como havíamos alertado (post de novembro de 2015), já no início de 2016 começaram a aparecer questões sobre a Lei 150. A nova lei complementar foi cobrada nos concursos dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14a (Rondônia e Acre) e da 23a regiões (Mato Grosso), ambos organizados pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Trata-se de assunto OBRIGATÓRIO para quem está estudando para concursos de tribunais do trabalho e para aqueles que estão focados no concurso de AFT. Além disso, o assunto não é grande, de sorte que o custo-benefício de estudá-lo é excelente!
É de se esperar que as questões continuem cobrando a literalidade da LC 150 por mais algum tempo, motivo pelo qual elaboramos este material, com o próprio texto da lei esquematizado! O grande foco é comparar as regras do doméstico com as da CLT, dedicando especial atenção ao que é diferente.
Além disso, para quem desejar, também, conferir questões comentadas sobre o tema, seguem abaixo algumas.
Então é isso, pessoal! Esperamos que seja útil!
Um abraço e bons estudos,
Antonio Daud
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