Olá meus amigos, tudo bem?
Me chamo Igor Maciel e hoje queria discutir com vocês a preparação para provas discursivas da banca CESPE em Procuradorias.
Tradicionalmente, as bancas costumam cobrar nas fases práticas dos concursos temas relacionados ao dia a dia dos profissionais que exercem os cargos que os candidatos estão postulando.
Assim, naturalmente, a exigência das etapas discursivas de concursos de advocacia pública da banca CESPE será voltada à atuação prática dos advogados públicos.
Geralmente, as provas do CESPE nesta etapa cobram tanto a redação de peças práticas, como também a elaboração de pareceres e de questões discursivas.
A atuação prática da Fazenda Púbica, apesar de não ser uma disciplina independente no edital dos concursos de advocacia pública, possui extrema importância na etapa discursiva destes concursos.
Isto porque, como dito acima, há uma forte tendência das bancas cobrarem a atuação prática dos cargos almejados pelos candidatos.
A atuação prática do advogado público depende integralmente do domínio da Fazenda Pública em Juízo, com temas como prazos, prerrogativas, tutela provisória, meios de impugnação, dentre outros aspectos próprios da atuação prática do procurador estadual, municipal ou federal.
Geralmente, o CESPE tem feito concursos para procuradorias com um intervalo de tempo muito curto entre as provas objetivas e discursivas (menos de 20 dias entre o resultado oficial da prova objetiva e a realização prova discursiva).
Assim, há muito pouco tempo entre a prova objetiva e a prova discursiva, o que significa dizer que não é possível iniciarmos os estudos para a etapa discursiva apenas após o resultado da prova objetiva.
Faz-se necessário um estudo conjunto.
Acredito que seja de fundamental importância que o aluno prepare “temas quentes” de revisão com o seu material já durante o estudo para a prova objetiva.
Exemplo disto temos a diferença e os requisitos da revisão, reajuste e repactuação dos contratos administrativos.
Percebam, há uma forte tendência de cobrança destes temas afetos ao dia a dia dos advogados públicos em concursos desta natureza.
Tanto é verdade que o CESPE cobrou exatamente este tema na peça processual do concurso para Procurador do Estado de Pernambuco (2018), a seguir transcrito.
Outro tema extremamente relevante é Processo Administrativo Disciplinar. Este tema também é um dos “queridinhos” do CESPE e já foi cobrado recentemente tanto na prova de Procurador do Estado do Amazonas (2016), como também no concurso para Procurador do Município de Fortaleza (2017).
Ambos os conteúdos foram praticamente idênticos, conforme se demonstra pelo espelho de correção de cada prova:
O CESPE tem um gosto especial por contestação e por pareceres. Contudo, isso não significa dizer que o candidato deve esquecer do estudo de todas as peças processuais, inclusive trabalhistas.
Se analisarmos as peças recentemente cobradas em concursos de advocacia pública, perceberemos o seguinte:
PGE/BA (2014) – Ação Rescisória;
PGE/BA (2014) – Parecer;
PGM Salvador (2015) – Agravo de Instrumento;
PGM Salvador (2015) – Contestação Trabalhista;
PGE/AM (2016) – Contestação;
PGM Belo Horizonte (2017) – Mandado de Segurança;
PGM Fortaleza (2017) – Parecer;
PGE Sergipe (2017) – Parecer;
PGM Manaus (2018) – Parecer;
PGE Pernambuco (2018) – Contestação;
PGE Pernambuco (2018) – Parecer;
PGM João Pessoa (2018) – Parecer;
PGM João Pessoa (2018) – Contestação;
PGM Boa Vista (2019) – Ação de Reintegração de Posse;
Penso que podemos definir uma estratégia de estudos com base na estatística de cobrança.
Em breve, complementaremos os estudos com os temas cobrados nas questões discursivas, peças e pareces.
Apenas adianto que o tema “Responsabilidade Ambiental” também é tema quentíssimo.
Outros temas quentes do CESPE trabalhamos na véspera da PGM Manaus.
Para explicar este tema, fizemos um vídeo para a PGM Curitiba, mas que acredito que a ideia é a mesma. Espero que seja útil!
O Estratégia Carreira Jurídica preparou uma programação intensa para a reta final da primeira etapa do concurso da PGM Campo Grande. No dia 15 de junho, a partir das 8h:30min (horário de Brasília) você vai poder aproveitar um dia inteiro de aulas gratuitas com a nossa Revisão de Véspera.
Nós sabemos que a ansiedade com a divulgação do gabarito é grande: por isso, no dia da prova, 16 de junho, vamos divulgar o gabarito extraoficial e faremos a correção ao vivo da prova. Você também vai poder participar do nosso exclusivo Ranking classificatório.
E aí pessoal, que tal nosso pequeno artigo?
Qualquer dúvida, crítica ou sugestão, estou à disposição de vocês.
Grande abraço,
Igor Maciel