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Resumo de Organização do Ministério Público para o Concurso MP RJ

10/04/2016 às 23:30

resumo concurso MPRJ 2016

Olá, pessoal!

Para quem não me conhece ainda, meu nome é Renan Araujo e sou professor aqui no Estratégia Concursos, lecionando as matérias de Direito Penal, Processual Penal e Legislação aplicada ao MP e à Defensoria Pública.

Neste artigo eu disponibilizo para vocês um material TOTALMENTE GRATUITO. Trata-se de um RESUMO ESQUEMATIZADO de Organização do Ministério Público para o CONCURSO MP RJ.

O edital do concurso MP RJ, que está sendo organizado pela FGV, exigiu os seguintes conhecimentos na matéria de Organização do MP:

O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas; Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais. Procedimento investigatório criminal: instauração e tramitação, no âmbito do MPRJ (Resolução GPGJ 1.678/2011); Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ (Resolução GPGJ no 1.769/2012); Procedimentos administrativos voltados à tutela dos direitos individuais indisponíveis: instauração e tramitação (Resolução GPGJ no 1.778/2012); Rotina e funcionamento das secretarias das Promotorias de Justiça (Resolução Conjunta GPGJ/CGMP no 11/2012); Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93, Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações; Lei Estadual no 5.891/2011 (Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro).

Neste resumo nós vamos abordar toda a parte de Legislação Institucional do MP, o que inclui as disposições constitucionais referentes ao MP, a Lei 8.625/93, a Lei Complementar Estadual nº 106/03 e as Resoluções do MP exigidas no edital.

Este concurso realmente está agitando o estado do Rio de Janeiro, e com certeza será muito concorrido. Como sabemos, vida de concurseiro não é fácil, e tempo é um elemento bastante escasso, até porque a prova está agendada para o dia 01º.05.2016, conforme item 8.1 do edital. Assim, nada melhor do que se preparar com um material objetivo, esquematizado e resumido.

Para fazer o download do material, basta clicar no link abaixo:

Resumo de Organização do Ministério Público para o Concurso MP RJ

Resumo gratuito organização do mpe-rj from profrenanaraujo

Mas isso não é tudo!

Dia 14.04.2016, quinta-feira, às 20h, farei uma REVISÃO AO VIVO, via Periscope. Caso você tenha interesse em acompanhar a transmissão, basta me seguir no Periscope (@profrenanaraujo).

Se você quer conhecer mais do meu trabalho aqui no Estratégia Concursos, clique aqui e baixe, gratuitamente, as aulas demonstrativas dos meus cursos.

Bons estudos!

Prof. Renan Araujo

[email protected]

PERISCOPE: @profrenanaraujo

Confira os cursos do Estratégia Concursos para o MP RJ:

https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/mp-rj-365/

Concursos Públicos

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Veja os comentários

Um resumão que é mão na roda! Obrigado professor pelo carinho para com os estudantes de concurso! Que Deus continue a te abençoar!

Vinícius Lima em 26/04/16 às 21:48
- Obrigado, Vinícius! Fico feliz em poder ajudar! Bons estudos! Prof. Renan Araujo
  
  Renan Araujo em 27/04/16 às 12:52
Mestre, você disponibilizará um gabarito extraoficial de sua disciplina após a prova?

TIAGO NEGAO em 22/04/16 às 10:49
- Olá, Tiago Bom dia! Vou tentar disponibilizar um gabarito extraoficial no mesmo dia, e comentar no PERISCOPE (bem como aqui no Estratégia). Bons estudos! Prof. Renan Araujo
  
  Renan Araujo em 22/04/16 às 11:45
Olá mestre, minha vida em penal, processo penal e agora nessa matéria organização do MPERJ mudou completamente após sua didática. Muito obrigado. Reforçando aos pedidos dos amigos acima: tem como disponibilizar esse aulão do periscope no youtube? Um abraço.

TIAGO NEGAO em 22/04/16 às 10:45
- Olá, Tiago Bom dia! Fico extremamente feliz por saber que estou conseguindo fazer um bom trabalho, ajudando as pessoas! Quanto à aula, minha esposa (que é quem organiza essa parte) está tentando subir para o youtube, mas estamos tendo alguma dificuldade. Estamos tentando! Bons estudos! Prof. Renan Araujo
  
  Renan Araujo em 22/04/16 às 11:46
Muito obrigada por esse resumo, Professor!! Está perfeito! Grande abraço!

Thais em 21/04/16 às 10:22
O melhor resumo de instituições.

Raísa Bakker em 20/04/16 às 17:34
- Obrigado, Raísa! Fico feliz em poder ajudar. Bons estudos! Prof. Renan Araujo
  
  Renan Araujo em 20/04/16 às 18:45
Prof, o resumo é muito bom, assim como a revisão no Periscope. Por favor, coloca essa revisão do Periscope no Youtube para assistirmos novamente! Obrigado. Um abraço!

Felipe em 16/04/16 às 09:05
Muito bom o resumo. A aula será disponibilizada? Não consegui acompanhar no app. Grato.

João em 15/04/16 às 17:09
Muito obrigada Professor! Por isso que certames federais têm mais vantagens. Vou acompanhar seus resumos para TRF 2. abss

Vanderlucia em 15/04/16 às 09:08
Professor Renam tenho uma dúvida. Servidor lotado no MPRJ pode ser removido para MP de outro Estado ou para MPDFT? Desde já agradeço.

Vanderlucia em 14/04/16 às 10:24
- Olá, Vanderlucia Bom dia! Essa parte relativa ao regime jurídico dos SERVIDORES não é a minha especialidade, mas vou me arriscar a responder, ok? A princípio, creio que não seria possível tal remoção, eis que estaria sendo removido para Instituição diversa daquela a que pertence. É diferente da remoção de alguém do MPU em Brasília para o MPU no Rio de Janeiro, por exemplo. Aí teríamos remoção intra-institucional (dentro do MPU). Espero ter ajudado! Bons estudos! Prof. Renan Araujo
  
  Renan Araujo em 14/04/16 às 11:21
Excelente material professor, muito obrigada!!!!

Bárbara em 12/04/16 às 21:52
- Olá, Bárbara Boa noite! Fico feliz que estejam gostando. Espero que seja muito útil a vocês na hora da prova! Bons estudos! Prof. Renan Araujo
  
  Renan Araujo em 12/04/16 às 22:35
Olá professor! Muito obrigada pelo resumo!! Muito bom! Essa aula do periscope poderá ser disponibilizada no youtube depois? Meu celular não tem esse app, não está disponível para o sistema operacional q uso. :(

Tatiana em 11/04/16 às 20:38
- Olá, Tatiana Boa noite! Primeiramente, fico feliz que estejam gostando do material! Acredito que será possível disponibilizar sim, vou ver com a Coordenação se podemos colocar no Youtube do Estratégia. Bons estudos! Prof. Renan Araujo
  
  Renan Araujo em 11/04/16 às 21:16
Excelente iniciativa, professor! Estarei acompanhando a transmissão na quinta. Não querendo extrapolar a generosidade, mas aproveitando que o material ficou ótimo: será que rola resumo de Penal e Processo Penal também? hehe Muito obrigado e forte abraço!

Vitor em 11/04/16 às 12:45
- Olá, Vitor Boa tarde! Estaremos juntos na quinta, então! Com relação aos resumos de penal e processo penal, eu estou começando a inseri-los nos meus cursos (mas é bem mais demorado, por conta do tamanho das matérias, rs). Pretendo disponibilizar, num futuro próximo, a Parte Geral do CP comentada e esquematizada (gratuitamente). Depois a parte de crimes contra a adm. pública, etc., que são os temas mais cobrados em provas de concurso público em geral. Bons estudos! Prof. Renan Araujo
  
  Renan Araujo em 11/04/16 às 13:17
Boa tarde, Prof! Muito obrigada pelo material!!!!

Andressa lourenço em 11/04/16 às 12:38
- Olá, Andressa Boa tarde! Por nada! É um prazer poder ajudar. Com certeza vocês se sairão muito bem na prova! Bons estudos! Prof. Renan Araujo
  
  Renan Araujo em 11/04/16 às 13:18
Ah, é mesmo, Renan! Estou tão desorientado que nem vi o e-mail. HaHaHA! Vou mandar um email hoje ainda. Sim, só quero ressaltar que sua didática é excelente e que o Estratégia Concursos ganhou muito em tê-lo como professor. Abs!

Willy Maia em 11/04/16 às 12:06
- Rsrs, sem problemas! Fico feliz que estejam gostando do material, é sempre um prazer trabalhar aqui e poder ajudar tanta gente! Bons estudos! Prof. Renan Araujo
  
  Renan Araujo em 11/04/16 às 12:11
Parabéns professor! Suas aulas seguiram o cronograma perfeitamente e agora temos esse tempo até a prova para revisarmos o máximo possível! Quero gabaritar sua matéria, prof! Esse material está top!

Francisco Ornellas em 11/04/16 às 11:49
- Olá, Francisco Bom dia! É uma satisfação muito grande ver que o nosso trabalho tem ajudado tanta gente a alcançar seus sonhos. Com certeza vocês se sairão muito bem na prova! Bons estudos! Prof. Renan Araujo
  
  Renan Araujo em 11/04/16 às 12:13
Obrigado, professor! O Estratégia vai fazer algum aulão presencial no Rio? Abraço.

Leonardo em 11/04/16 às 08:40
- Olá, Leonardo Bom dia! Acredito que não será possível, tendo em conta a proximidade da prova. De qualquer forma, uma excelente prova para vocês! Se tiver aulão, estaremos lá! Bons estudos! Prof. Renan Araujo
  
  Renan Araujo em 11/04/16 às 11:17
Professor Renan, preciso, urgentemente, falar com você. Já o procurei no facebook e não o encontrei. Como posso entrar em contato!?

Willy Maia em 11/04/16 às 06:43
- Olá, Willy Bom dia! Pode usar o e-mail que eu indiquei no final do artigo! Bons estudos! Prof. Renan Araujo
  
  Renan Araujo em 11/04/16 às 11:15
Muito obrigada, professor.

Bruna Esteves em 11/04/16 às 06:19
- É sempre um prazer poder ajudar, Bruna! Bons estudos! Prof. Renan Araujo
  
  Renan Araujo em 11/04/16 às 11:16