Quem almeja trabalhar na área de tecnologia da informação e ainda contribuir para a modernização dos processos judiciais, trazendo mais transparência, controle e agilidade à justiça brasileira deve ler o artigo a seguir, no qual discorremos sobre os concursos de TI para Tribunais em 2016. Mesmo não sendo integrantes do Poder Judiciário, vamos falar também sobre os tribunais de contas estaduais.
A estrutura de tribunais no nosso país é formada por órgãos que funcionam no âmbito da União e dos estados, incluindo o Distrito Federal e Territórios. No campo da União, o Poder Judiciário conta com as seguintes unidades: a Justiça Federal (TRF) e a Justiça Especializada – composta pela Justiça do Trabalho (TRT e TST), a Justiça Eleitoral (TRE e TSE) e a Justiça Militar (STM). Os órgãos da Justiça Estadual compreendem os Tribunais de Justiça (TJ) e alguns Tribunais de Justiça Militar (TJM). Já os Tribunais Superiores são o Supremo Tribunal Federal (STF) e abaixo dele o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem a função de controlar a atuação administrativa e financeira dos órgãos do poder Judiciário e supervisionar o desempenho dos juízes.
Além de toda essa estrutura do Judiciário ainda temos, como órgãos auxiliares do Poder Legislativo, os tribunais de contas que exercem a função de controle externo das contas públicas. Vamos apresentar aqui os tribunais de contas dos estados e dos municípios que tenham concursos previstos para esse ano ou o próximo.
A Justiça terá no ano de 2016 até 185,6% vagas a mais do que em 2015. O governo federal foi benevolente ao distribuir 12.584 vagas entre diversos tribunais, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Somadas, as oportunidades previstas para o Legislativo e o Judiciário, entre as mais atraentes do serviço público, chegam a 12.808.
Bancas organizadoras
Uma organizadora tradicional desses concursos é a Fundação Carlos Chagas (FCC). A FCC ganha cada vez mais espaço nos certames realizados por tribunais, apesar de já ter feito seleções para os outros poderes também. Já organizou concursos para todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, para 20 Tribunais Regionais Eleitorais, 17 Tribunais de Contas, 5 Tribunais Regionais Federais, além de seleções para o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal Superior Eleitoral. Isso significa que a FCC é especialista em tribunais e, também, que saber como a banca pensa e cobra pode definir o seu resultado nas provas.
O CESPE também costuma realizar concursos de tribunais de contas, tribunais superiores, regionais, de justiça e do STF. Portanto, é fundamental conhecer também como a banca CESPE costuma cobrar as questões nas provas.
Abertos e Previstos
Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA): inscrições até 25 de abril de 2016. A banca organizadora será CESPE e a prova está marcada para o dia 19 de junho de 2016. Remuneração de até R$ 6.260,22.
Cargo AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: INFORMÁTICA. ESPECIALIDADES: Administrador de Banco de Dados, Analista de Segurança, Analista de Sistemas, Analista de Suporte e Web Design. Sendo três vagas abertas e duas para cadastro de reserva.
Os Tribunais de Contas Estaduais que devem divulgar editais em breve são: TCE-RJ e TCE-PR.
Os alunos que desejam se preparar para os concursos de tribunais de contas devem estudar as disciplinas de português, inglês, controle externo, direito administrativo, direito constitucional e conhecimentos específicos de tecnologia da informação.
Superior Tribunal de Justiça (STJ): avança na Câmara dos Deputados o projeto de lei 1179/2015, que cria 670 vagas para ingresso por meio de concurso público. Desse total, estão previstas 45 vagas para a secretaria de tecnologia da informação e comunicação com nível superior.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o órgão garantiu a abertura de, pelo menos, 118 vagas para o seu próximo concurso, conforme a Lei 13.250, sancionada pela presidente. Do total de oportunidades, 108 são para Analista Judiciário e de 8 Técnico Judiciário, com vagas previstas para Tecnologia da Informação. A remuneração é de até R$ 10.000,00.
Tribunal Regional Eleitoral (TRE): vários estados terão novos certames em 2016, dentre eles: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Remuneração para Analista Administrativo: R$ 8.210,00 e Técnico Administrativo: R$ 5.007,00.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-RJ/ES): última seleção foi em 2012, válida até julho de 2016. Na última semana, a comissão responsável pelo concurso de técnicos e analistas judiciários do TRF 2 reuniu-se pela segunda vez. Foram discutidos os próximos passos do grupo, um deles as providências para escolha da organizadora. Nos encontros seguintes, uma minuta do edital começará a ser elaborada, para dar início ao processo de definição da banca.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE): decidiu autorizar a realização de novo concurso público para o preenchimento de vagas para servidores em seu quadro funcional. Quem pretende ingressar no órgão deve ficar atento, uma vez que, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão, os cargos e respectivos ofertas de vagas ainda serão definidas.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA): o documento que cria 93 vagas no quadro de pessoal é avaliado na Câmara dos Deputados.
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA): está em trâmite na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) 4.397/2016 que cria 432 vagas no quadro de pessoal sendo 112 para técnico judiciário – área administrativa; 193 para analista judiciário – área administrativa.
Além dos citados acima, temos os seguintes concursos para TRTs vencidos ou a vencer: TRT 6ª Região PE (vence em 22/08/2016), TRT 7ª Região CE (venceu em 28/11/2013), TRT 11ª Região AM/RR (vence em 29/02/2016), TRT 12ª Região SC (venceu em 25/10/2015), TRT 2 1ª Região RN (venceu em 01/03/2015), TRT 22ª Região PI (venceu em 03/03/2015), TRT 24ª Região MS (venceu em 17/06/2015).
Os Tribunais de Justiça do Espírito Santo, Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro deverão publicar novos editais ainda este ano.
Os alunos que desejam se preparar para os concursos de tribunais devem estudar as disciplinas de português, legislação específica, raciocínio lógico, direito constitucional e conhecimentos específicos de tecnologia da informação.
Para a maioria desses editais, os requisitos para concorrer às vagas de TI são: diploma, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de Informática, ou de qualquer outro curso de graduação, acrescido de curso de especialização com, no mínimo, 360 horas/aula na área da Ciência da Computação, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação. Para mais informações sobre requisitos para concursos de TI leia o artigo Requisitos para concursos de TI.
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Flávia Soares