Olá! A FGV acabou de divulgar a retificação de dois gabarito da prova aplicada no domingo!
Veja quais são as questões!
Conforme foi alertado pelo Professor Antônio Daud Jr. a questão abaixo não poderia ser a alternativa D. Com fundamento na Súmula TST 440, o gabarito é a alternativa B:
—
Questão 71
Maria trabalha para a sociedade empresária Beta e recentemente foi aposentada por invalidez. Diante desse fato, a empresa cancelou o plano de saúde de Maria.
Em relação à hipótese retratada e de acordo com a lei e o entendimento sumulado do TST, assinale a afirmativa correta.
A) A sociedade empresária agiu corretamente, pois a aposentadoria por invalidez rompeu o contrato de trabalho.
B) A sociedade empresária poderia, diante da situação retratada e a seu exclusivo critério, manter ou não o plano de saúde.
C) A sociedade empresária terá obrigação de manter o plano por 12 meses, quando terminaria a estabilidade da obreira.
D) A sociedade empresária se equivocou, porque o contrato está suspenso, devendo ser mantido o plano de saúde.
É A ALTERNATIVA D AO INVÉS DA ALTERNATIVA B.
—
Do mesmo modo, o Professor comentou que o gabarito da questão abaixo não poderia ser a alternativa D, mas a B, com fundamento na OJ SDI-1 291 do TST. Desse modo, dessa questão não cabe mais recurso!
—
Questão 73
Maria trabalha como soldadora em uma empresa há 7 anos.
Sua jornada contratual deveria ser de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h, com intervalo de uma hora para refeição e, aos sábados, das 8 às 12h. Nos últimos 3 anos, no entanto, o empregador vem exigindo de Maria a realização de uma hora extra diária, pois realizou um grande negócio de exportação e precisa cumprir rigorosamente os prazos fixados. Findo o contrato de exportação, o empregador determinou que Maria retornasse à sua jornada contratual original.
Nesse caso, considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
A) As horas extras se incorporaram ao salário de Maria e dela não podem ser retiradas, sendo vedada a alteração maléfica.
B) O empregador deverá pagar a Maria uma indenização de 1 mês de horas extras por cada ano de horas extras trabalhadas e, assim, suprimir o pagamento da sobrejornada.
C) O empregador deverá conceder uma indenização à empregada pelo prejuízo financeiro, que deverá ser arbitrada de comum acordo entre as partes e homologada no sindicato.
D) Maria terá de continuar a trabalhar em regime de horas extras, pois não se admite a novação objetiva na relação de emprego.
É A ALTERNATIVA B AO INVÉS DA ALTERANTIVA D.
—
Confira a Prova Comentada aqui: http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/provaxixcomentada/
É isso!
Nos acompanhe no Periscope (@estrategiaoab): https://www.periscope.tv/estrategiaoab
Nos acompanhe no Facebook: https://www.facebook.com/oabestrategia
Caso você tenha alguma dúvida, sugestão ou crítica nos procure. Deixo, abaixo nosso e-mail para: [email protected]
Por fim, lembrem-se de se inscrever em nosso canal do YouTube para recebe nosso vídeos e dicas: YouTube Estratégia OAB.
Ricardo Torques
Professor e Coordenador do Estratégia OAB