Olá queridos, tudo bem?
Sou o professor Vanderlei Garcia Jr., professor de Princípios e Legislações Institucionais da Defensoria Pública e de Direitos Difusos e Coletivos do Estratégia Carreiras Jurídicas.
Antes de iniciar, deixo aqui minhas redes sociais:
www.instagram.com/profvanderleijr/
Gostaria de conversar com você a respeito das Provas Discursivas da Defensoria Pública, especialmente da DPE-SP, agora que a etapa preliminar e objetiva já foi devidamente aplicada.
Primeiramente, importante verificar que a prova dissertativa é o momento do certame em que o candidato deverá mostrar, além do conteúdo jurídico inerente às próprias exigências do concurso, também habilidade técnicas para a produção de 02 peças prático-profissionais, envolvendo Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, além da resolução de 16 questões subjetivas.
Mas não se desespere!
As provas da DPE-SP são divididas em dois dias de aplicação (datas subsequentes, sábado e domingo), sendo exigidos por grupos de matérias, consistente na aplicação de 01 prova prática por dia, além de 08 questões discursivas, divididas da seguinte forma:
Primeiro Dia de Prova:
02 Questões Discursivas de cada matéria (08 questões):
01 peça prático-profissional:
Segundo Dia de Prova:
02 Questões Discursivas de cada matéria (08 questões):
01 peça prático-profissional:
Importante relembrar que as peças judiciais, muito embora estejam nomeadas como “Direito Processual Civil” e “Direito Processual Penal”, segundo o edital nos informa, poderão ser cobradas teses ou questões envolvendo, no que diz respeito ao aspecto material, a quaisquer matérias constantes no Anexo I do presente Edital.
Desta forma, saiba que na peça poderá ser exigido aspectos de direitos materiais de todas as matérias do edital, não somente de Processo Civil ou de Processo Penal.
Entretanto, antes de iniciarmos a análise da fase discursiva, importante relembrar que, nesta etapa, é possível a utilização de materiais de consulta, mas desde que estejam em consonância com o que permite o edital.
Assim, são proibidos e permitidos os seguintes materiais:
Realmente, esta etapa do concurso exige uma dedicação peculiar, ou seja, um estudo específico e técnico por parte do candidato e, aqui, queremos demonstrar e compartilhar algumas dicas importantes para que você consiga desenvolver a sua prova da melhor maneira possível.
Então, vamos lá!
1) Letra legível:
A primeira dica se refere à letra. Certamente, nesta fase do concurso, ao contrário da 1ª fase, de caráter objetivo, requer do candidato a escrita, de próprio punho, das peças profissionais e das questões dissertativas.
Assim, tome muito cuidado e treine bastante a sua letra, para que seja perfeitamente inteligível pelo examinador e, assim, não acarrete na perda de pontos totalmente desnecessários e prejudiciais à sua aprovação.
Uma letra legível já é o primeiro passo no momento da correção de sua prova, ainda mais levando em consideração as milhares de provas que os examinadores terão que corrigir.
Finalmente, não se esqueça e tome muito cuidado!!
Caso o examinador não entenda a sua letra e, consequentemente, não consiga interpretar o que está escrito no texto, ele não está autorizado a “presumir” o que o candidato queria ou pretendia escrever. Sendo assim, certamente, o examinador não considerará a sua resposta para critérios de pontuação.
2) Pratique muito! Treino, treino e treino.
A segunda dica que daremos é a necessidade de treinar bastante, especialmente, a escrita e os modelos das peças práticas.
Ao contrário do nosso dia-a-dia, em que os computadores e celulares dominam as cenas mais comuns, seja em nossa vida pessoal, seja em nossa vida profissional, no momento de realização das provas dissertativas, haverá a exigência de ser sempre manuscrita.
Daí o treino dará ao candidato tanto a tranquilidade necessária para a estruturação da peça, quanto a devida prática na escrita, com a letra legível e os pensamentos transmitidos de maneira lógica.
3) Rascunho
Importante verificar, ainda, a possibilidade da utilização do rascunho para auxiliá-lo no momento da realização de sua peça profissional.
No entanto, não caia na “pegadinha” de realizar toda a peça profissional primeiro no rascunho para, na sequência, na folha definitiva de resposta.
Lembre-se que a prova dissertativa deverá ser realizada em 4 horas e 30 minutos, ou seja, não teremos tempo suficiente para escrever a peça duas vezes, bem como de responder as 08 questões dissertativas.
Desta forma, utilize o papel rascunho tão somente para colocar itens necessários para que você não se esqueça no momento de realização da peça definitiva, no caderno de respostas.
Exemplo:
– peça: petição inicial.
– endereçamento;
– qualificação das partes;
– nome da peça: ação de reintegração de posse;
– fundamento: arts. 560 e seguintes do CPC.
E assim por diante…
Note que o rascunho servirá como a construção do “esqueleto” da sua peça, anotando tópicos, itens, artigos e demais temas necessários para a estrutura da peça, mas não caia no equívoco de realizar a peça inteira no rascunho e depois transcrevê-la na folha definitiva, o tempo não permitirá.
4) Tópicos e subtópicos
Quando estiver estruturando a sua peça, antes de se preocupar em demonstrar seu conteúdo jurídico, busque estruturar a sua peça de maneira na qual facilite a correção e a leitura por parte do examinador.
Lembre-se, novamente, que, além da sua peça, ainda terá o examinador outras milhares de peça para corrigir. Então, nada melhor do que facilitar a sua vida.
Assim, procure estruturar a sua peça de acordo com os temas e subtemas que forem pertinentes, necessários e relevantes para o desenvolvimento lógico e fluído de sua peça, além de todas as teses necessárias para conseguir a sua pontuação na prova. Exemplo:
– Das Preliminares.
– Das Prejudiciais de Mérito.
– Dos Fatos.
– Dos Fundamentos Jurídicos.
– Da Responsabilidade Civil.
– Dos Alimentos.
– Da Tutela Provisória.
E assim sucessivamente…
5) Faça textos objetivos.
Importante verificar, ainda, que além de uma letra legível, o candidato precisa se preocupar com a fluidez de seu texto, cuja redação deverá ser realizada de maneira que gere a compreensão do texto por parte do examinar. Assim, textos objetivos e com parágrafos curtos, certamente, facilitam e muito esta correção.
Procure realizar parágrafos com algo em torno de 04 a 05 linhas, com começo, meio e fim, de forma a possibilitar e proporcionar a melhor leitura possível. Parágrafos longos, cansativos e sem pausas pode gerar a leitura equivocada por parte do examinador e prejudicar, de certa maneira, a sua pontuação.
6) Não transcreva texto de lei
Outro equívoco considerável em peças práticas discursivas é a transcrição do texto legal. Note que não há a necessidade de transcrever todo o dispositivo legal, bastando a sua indicação, mas, claro, após a legítima e pertinente fundamentação jurídica. Exemplo:
– Errado: De acordo com o artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal: “Art. 37. § 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”
– Certo: A responsabilidade civil do Estado deve operar-se de forma objetiva, conforme disposto no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal.
Veja: você escreveu bem menos, foi mais objetivo, com parágrafo fluído, lógico e fez a correta fundamentação jurídica, seguida da fundamentação legal pertinente.
7) Não crie dados inexistentes.
Finalmente, evite criar fatos, situações, dados e questões que não estão no enunciado proposto. Criar dados será interpretado como identificação de prova e, certamente, levará à desconsideração da sua prova, ou seja, será zerada a sua peça prática.
Portanto, trabalhe apenas e tão somente com os dados apresentados pelo examinador, colocando as questões jurídicas pertinentes e fundamento com o dispositivo legal pertinente à questão apresentada.
Assim, meus amigos, ficam as dicas principais para a devida realização da sua prova discursiva.
Curtiram nossas dicas?
Aproveite e veja nosso curso de discursivas para a Defensoria Pública.
Estaremos sempre juntos, rumo à sua aprovação.
Abraços.
Vanderlei Junior