Lei 8666 – baixe o PDF e estude a lei esquematizada e comentada
Olá, pessoal, tudo bem?
Sejam bem-vindo ao Estratégia Concursos. Meu nome é Herbert Almeida, sou professor de Direito Administrativo aqui do Estratégia Concursos e também sou Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Apesar da edição da Nova Lei de Licitações, a Lei 8.666/1993 continuará em vigor por dois anos e, portanto, ainda poderá aparecer em editais de concurso. Ademais, ela é a norma dos concursos da PF e da PRF.
Essa é a versão 2021, com ampla revisão. Nós incluímos novas figuras, novos comentários, aprimoramos os desenhos anteriores. Enfim, realizamos uma ampla revisão do material.
Ressalto que, além do arquivo em pdf, nós gravamos duas aulas, uma para falar de licitações e a outra para falar de contratos administrativos. As aulas estão disponíveis no Youtube, conforme links indicados a seguir.
Falando sobre a nossa Lei 8.666/93 – Atualizada e Esquematizada, o material foi inteiramente pensado em você que está se preparando para concursos públicos. Nesse caso, sabemos que a cobrança literal do texto da lei é bastante frequente em provas.
No entanto, a leitura “seca” da norma, diretamente do site do Planalto, é um tanto maçante e cansativa. Pensando nisso, resolvemos elaborar um material que combine a “lei seca” com esquemas e explicações pontuais.
Com isso, a nossa Lei 8.666/93 – Atualizada e Esquematizada será uma importante ferramenta de estudos para substituir a leitura “simples” da “lei seca” por uma leitura sistematizada!
Além disso, acreditamos que, pela profundidade do material, ele também poderá ser uma fonte de informação para membros de comissão de licitação, pregoeiros ou outras pessoas que atuem diariamente com a Lei de Licitações. Ressalto, porém, que esta não é a finalidade principal do material. Não obstante, espero que possamos contribuir também!
Ao longo do material, você encontrará mais de trinta e cinco esquemas sobre a Lei de Licitações. Além disso, trouxemos explicações, menções a outras normas, jurisprudência essencial e outros pontos que possam ajudar a esclarecer o assunto.
Ressalto, porém, que a Lei 8.666/93 – Atualizada e Esquematizada não é um “curso” e, por isso, não substitui o estudo da Lei de Licitações em nossos cursos de Direito Administrativo. Trata-se, pois, de um material complementar de bastante profundidade. Caso queira conhecer nos nossos cursos clicando aqui.
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o arquivo foi atualizado em 20 de janeiro de 2021 e considera as atualizações promovidas pela Lei 13.500/2017 e pelo Decreto 9.412/2018. O arquivo também considera, em quadros com observações, a legislação sobre as contratações especiais durante o período da calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, como a Lei 14.035, de 11 de agosto de 2020 e a Lei 14.065/2020. Novas atualizações serão promovidas constantemente, sempre que entendermos necessário.
acrescenta-se, ainda, que a Nova Lei de Licitações somente irá revogar a Lei 8.666/1993 após dois anos, a contar da sua vigência. Portanto, a Lei 8.666/1993 ainda poderá ser utilizada pela administração durante este período.
o material é de distribuição gratuita, porém protegido por direitos autorais. Por esse motivo, peço que respeite e valorize os direitos do autor. Caso identifique a violação ou reprodução indevida deste material, peço que entrem em contato no e-mail [email protected]
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Veja também a videoaula completa sobre a Lei de Licitações (parte 1):
Veja também a videoaula completa sobre Contratos administrativos (parte 2):
Acompanhe a nossa aula completa de Licitações, gratuitamente, realizada no dia 9 de julho: Lei 8.666/93 – Atualizada e Esquematizada: clique aqui.
Acompanhe a nossa aula completa de Contratos Administrativos, gratuitamente, realizada no dia 8 de setembro: Lei 8.666/93 – Contratos administrativos: clique aqui.
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Abraços,
Prof. Herbert Almeida
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Professor, imprimi a lei e estou estudando por ela. Estou gostando muito, estudo para a área de controle, e essa lei sempre foi difícil de ser digerida por mim. Valeu pelo esforço e pelo resultado, ficou excelente! Parabéns!!
Cristiane em 02/11/20 às 10:02
Gostaria de ver a vídeo-aula sobre a lei 8666/93, atualizada e comentada.
Haroldo Alcantara em 31/10/20 às 10:51
MP 896/2019, FEZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 21.
Michael em 03/10/20 às 11:50
Essa aula do professor e esse material são fantásticos.
O que não é legal é o Estratégia não se posicionar a respeito da Reforma Administrativa
Rodrigo Racca em 04/09/20 às 16:05
Muitíssimo obrigado prof. Herbert Almeida!!!!
A Lei 8.666/1993 está simplesmente "mastigada".
Santos em 26/07/20 às 18:26
Ao professor Hebert Almeida e ao Estratégia concursos, muito obrigada! Eu estava ansiosa por este material, na verdade, por este presente! É um material de altíssima qualidade, imagino o tempo e a dedicação que foram empregados para que nós pudêssemos recebê-lo de presente! Toda luz, amor e prosperidade a vocês!
Alessandra M. em 21/07/20 às 08:34
Maravilha!! Muito gato.
Fernando Vitalicio em 13/07/20 às 11:19
Obrigada professor. Este material vai me ajudar demais.
EDLEUZA FELIX FEITOSA em 10/07/20 às 00:51
Obrigada, professor! Material de grande valia.
Aline em 09/07/20 às 20:37
Professor, louvo a Deus por sua vida, seu trabalho está...(buscando um predicado..rsrsr)desculpe me faltam predicados pra descrever tanto profissionalismo. PARABÉNS.
IGOR em 08/07/20 às 23:11
Prof. Herbert, muito obrigada pela sua dedicação, por sempre tentar ajudar da melhor maneira os alunos.
Deus te retribui, afinal você é merecedor.
Muito grata!
Luanna em 08/07/20 às 18:32
Valorizemos aqueles que disponibilizam seu tempo e conhecimento de forma gratuita. Obrigado Herbert / Estratégia.
Alexandre Costa em 07/07/20 às 21:37
Parabéns, professor! Obrigada! só tenho que agradecer a equipe do Estrategia.
Tatiane Deam em 07/07/20 às 09:12
Muito obrigada!
Gleicy em 06/07/20 às 20:30
Obrigada. Você é D+
ELENIR em 06/07/20 às 19:38
Obrigada professor Herbert.
Seu trabalho está incrível.
Gleidy em 06/07/20 às 17:44
Obrigado..
cesar augusto em 24/06/20 às 13:12
Profi, Obrigada pelo aula. Muito boa. Ela está atualizada?
Marta em 18/06/20 às 14:35
Bom dia!
é possível pedir um adiamento da abertura da licitação?
para que eu consiga juntar os documentos necessários?
desde já agradeço.
Att:
Padilha
Airton Padilha em 26/05/20 às 09:25
por favor preciso do material
josé lima em 21/05/20 às 16:33
A lei ainda segue atualizada ou tem alguma outra versão?
Bianca em 30/03/20 às 13:14
Parabéns,Mestre!Suas aulas são sensacionais e sua trajetória inspiradora,muito obrigado.
Ricardo Hasselmann de Freitas em 28/03/20 às 23:06
Quando Vai Ter Uma Nova Atualização ? Ou Está Ainda Está de Acordo ? Obrigado Pelo Trabalho Incrível.
obrigada por esse material prof Herbet grata.Deus abencoe cada dia sua vida
oscarina em 09/01/20 às 12:31
Muito legal este material. Agradeço demais. Deus lhe abençoe.
Claudio Fernando em 09/12/19 às 23:48
Muito Obrigado Profº, Excelente Material !
Cleber Soares de Abreu em 27/10/19 às 10:36
muito obrigado, por todo o empenho e boa vontade
Alessandro em 26/07/19 às 22:04
Agradeço imensamente ao Senhor, Prof Herbert, por seu trabalho, seu esforço, e sua generosidade. O "Cara" lá de cima tá vendo!!
Enya em 22/07/19 às 15:38
Muito interessante esse material, não so para concursos como para quem trabalha nessa área. Chegou em boa hora nos ajuda em todos os aspectos.
Obrigada pela divulgação e interação. Deus lhe abençoe.
Josemary Duarte Silva em 17/06/19 às 16:05
Professor,
Obrigada por este material, me ajudou a compreender melhor.
Fernanda M. em 10/05/19 às 10:38
Preciso saber se uma empresa de construção civil que executa obra de pavimentação asfáltica, pode executar obra pavimentação de passeios públicos mesmo se o atestado não tenha este tipo de serviço pela lei 8.666 pode ser inabilitada em processo licitatório? Obrigado
Att ademir
Ademir A C dos Santos em 06/05/19 às 17:43
Muito boa aula, me ajudou bastante a entender a 8666, onde eu já havia estudado antes e n compreendia,obrigada msmo!!!
Samya em 06/04/19 às 17:32
Boa noite !! Gostaria de um esclarecimento !! Recebi um empenho ordinário com vários itens para fornecimento, e gostaria de saber se posso emitir mais de uma Nota fiscal para a entrega dos mesmos, ou terei que emitir apenas uma única Nota Fiscal ? Pois sei que para Empenho ordinário é feito um pagamento único no valor do empenho. É necessário também uma unica Nota Fiscal?
Desde já agradeço,
alexandre em 04/04/19 às 21:43
Muito obrigada, professor!!
Amanda em 28/03/19 às 18:48
Excelente aula professor!!
Valeu!!!
Phelipe em 24/03/19 às 16:23
Professor Herbert! Eu te amo cara! rsrs
Valeu!
Diogo em 15/03/19 às 21:54
Muito Obrigada Professor. material muito util.vale por um curso inteiro
ISANIA A SANTOS em 11/03/19 às 07:41
Olá estou procurando um cursos com os seguinte conteúdos: Organização político-administrativa brasileira. Administração Pública.
Administração Pública Municipal. Princípios e Poderes da Administração Pública.
Serviços públicos: conceitos, elementos de definição, princípios, classificação.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE florianopolis/SC
Licitações Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores; Pregão Lei n° 10.520/02.
Emenda Constitucional nº 19 e Emenda Constitucional nº 20. Atos Administrativos.
Processo e procedimento administrativo. Poder Legislativo: Organização e
Atribuições. Competência Legislativa. Processo e Procedimento Legislativo.
Normas Orientadoras do Processo Legislativo. Tramitação Legislativa.
Sanção,Veto, Promulgação, publicação, vigência e vacância. Técnica Legislativa.
Atos Normativos: conceitos básicos. Ética Profissional. Sistema de Planejamento
Integrado: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias
– LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Orçamento Público: classificação das
receitas e despesas orçamentárias conforme legislação vigente. Execução
orçamentária: fases da receita e da despesa. Aspectos da Lei Complementar n.º
101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar n.º 123/2006 e
alterações posteriores. Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
Maravilha e alterações posteriores. Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal e alterações posteriores
silvia em 28/02/19 às 10:11
Material de primeiríssima qualidade, mais que obrigado.
Francisco Manoel em 26/02/19 às 20:27
Material muito bom e didático !! parabéns
JENYFFER MEDEIROS CAMPOS GUERRA em 22/02/19 às 16:10
Professor, como sempre, conteúdo nota mil!
Mary em 19/02/19 às 19:12
Excelente os materiais pra concurso. Estou estudando sobre alienação de bens públicos e vi que está tudo aqui. Gostei!
Parabéns Professor Herbert,
Sou sua fã. Amo os cursos do Estratégia. Estou estudando para concursos públicos e a Lei 8666 atualizada e esquematizada com certeza está sendo de grande importância. Assim como o senhor venceu, eu creio que vou vencer e conquistar o concurso dos meus sonhos. Com fé em Deus, muito estudo e dedicação serei nomeada.
JOSENETE SALDANHA em 09/02/19 às 15:41
Obrigada, professor.
Nota mil.
Como leiga foi muito esclarecedor.
Espero receber mais dicas, artigos, pois vou participar do concurso da UFPE, ASS. ADM.
Abraços.
Maria da Conceição em 31/01/19 às 00:29
ótimo conteúdo!!!
Parabéns professor e que história de vida hein...
Abç
Kelvin em 12/01/19 às 20:53
Adorei as leis esquematizadas, peço que deixe disponível a lei 8429,como as outras leis, pois o vídeo não está disponível e no momento até prefiro a os comentários e mapas mentais.
