AFT x quiosque de shopping
Olá a todos,
Vocês já foram a um shopping? Já viram aqueles quiosques que ficam no meio dos corredores de um shopping? Já notaram em que alguns deles não existe um assento para o trabalhador, ou seja, o trabalhador tem que ficar em pé durante todo o expediente de trabalho?
O que isso tem a ver com o Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT)? O AFT é o servidor público federal que tem por função (entre várias outras) livrar o trabalhador de futuros problemas de saúde. A literatura médica informa que passar longos períodos em pé pode causar dores musculares, dores lombares ou lombalgias e até lesões da coluna.
Assim, o AFT ao receber uma Ordem de Serviço para fiscalizar esse tipo de atividade exigirá do empregador o cumprimento da NR 17*. De forma bem simples, o AFT exigirá que o empregador providencie um assento para que o trabalhador possa descansar enquanto não tem clientes para atender (isso sem contar a lavratura de Auto de Infração).
Pode parecer uma bobagem o que está acima, mas a simples colocação de uma cadeira evita vários problemas de saúde para a pessoa. Pode parecer banal o trabalho do Auditor Fiscal do Trabalho, mas junte a exigência de uma simples cadeira a todas as outras verificações que são feitas durante uma fiscalização e vocês verão quantos direitos são devolvidos aos trabalhadores, quantas doenças são evitadas e quantas vidas são salvas pelos AFTs do Brasil.
*(17.3.5. Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados de pé, devem ser colocados assentos para descanso em locais em que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas).
Professor Adinoél Sebastião
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