Receita Federal ou Fiscos Estaduais – Lotações e outros aspectos interessantes

Boa tarde Pessoal!

Hoje estou vendo dezenas ou centenas de colegas comemorando o seu retorno para casa ou para algum lugar bom e muito próximo, uma vez que foi publicado o resultado do Concurso de Remoção.

Por sua vez, muitos de vocês, concurseiros da área fiscal, sempre me questionam se realmente compensa estudar para a RFB ou é melhor se dedicar a um Fisco Estadual (geralmente SP ou RS). Aproveito o momento para colocar alguns aspectos que pesam em favor da Receita:

1. REGULARIDADE DE CERTAMES.

A RFB apresenta grande regularidade na aplicação de seus certames. O único grande hiato foi entre 2005 e 2010. Para comprovar, observem a série histórica:

1994, 1996, 1998, 2000, 2002, 2002.2 (sim! 2 concursos no mesmo ano), 2003, 2005, 2010, 2012 e 2014.

Em 20 anos tivemos 11 concursos para AFRFB e 10 concursos para ATRFB (em 2014 foi só Auditor, mas 2015 teremos Analista). Em resumo, a média é excelente: 1 CONCURSO A CADA 1,8 ANO (22 MESES).

Por sua vez, tirando o Fisco de SP, os outros Fiscos Estaduais são completamente irregulares. No PR, por exemplo, foram 20 anos sem concurso e pelo visto serão mais 20 sem um novo. Em MG, o último já vai completar 10 anos. O Fisco de PE saiu agora, em 2014, mas também demorou MUITOS anos.

2. REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO.

A RFB, desde 2008, remunera seus Auditores e Analistas por meio de subsídio, que é uma parcela indivisível (apesar de que para ser parcela pressupõe-se a divisão, RS!). Em suma, a remuneração deixou de ser composta de vencimentos e várias gratificações (famosos penduricalhos) para ser uma rubrica apenas, o subsídio.

Por sua vez, isso garante enorme estabilidade aos servidores da carreira, pois as gratificações podem ser (facilmente) reduzidas ou suprimidas por meio de Decreto (ou outro ato infralegal) do poder executivo, como já pude observar em alguns Fiscos Municipais relativamente grandes (cidades com 300.000 habitantes ou mais), onde essas gratificações acabam virando “moeda de troca” entre o poder executivo e os servidores durante as negociações sindicais/salariais, o que não é nada interessante! Imagine que a negociação foi um fracasso, nesse caso, com certeza essas gratificações seriam drasticamente reduzidas ou até extirpadas.

Quanto aos valores, a RFB, atualmente, está atrás de alguns Fiscos Estaduais, mas isso é “efeito gangorra”, ou seja, uma hora a RFB está melhor, outra hora é algum Fisco Estadual que está melhor. Em longo prazo, fica tudo muito próximo. =)

3. LOTAÇÕES.

A RFB, quando você é aprovado para AFRFB ou ATRFB, você basicamente terá 4 oportunidades de lotação: Brasília, São Paulo, Manaus e Fronteiras. A sua lotação inicial será, provavelmente, bem pior que as dos Fiscos Estaduais.

Entretanto, com 1, 2 ou 3 anos, você consegue voltar para casa ou para um lugar muito bom próximo. Nessas horas, os Fiscos Estaduais são completamente engessados, pois se você, sendo paranaense por exemplo, for aprovado no Fisco de SP, nunca mais residirá no PR. Até voltará, mas terá que prestar outro concurso. Imagine um caso mais extremo ainda, você ser gaúcho e passar no Fisco de Pernambuco, você nunca mais residirá em Porto Alegre, exceto se voltar a estudar (em alto nível) para passar em outro certame.

Em suma, na RFB, você sofre um pouco no começo, mas depois vai estar em casa para o resto da vida ou melhor ainda… Você poder se desprender das suas origens e conhecer outros locais, afinal, nada impede você estar lotado na Bahia e pedir remoção para o Paraná ou para Santa Catarina. =)

Grande Abraço a todos! Fiquem com Deus! Bons Estudos!

Ali Mohamad Jaha
Professor de Direito Previdenciário
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil