Após o adiamento das provas em uma semana, o edital do concurso ISS Juazeiro, na Bahia, está temporariamente suspenso!
O comunicado divulgado pela banca IDIB não traz mais detalhes, como o motivo da suspensão. Agora, os candidatos devem ficar atentos ao site da empresa para acompanhar os próximos passos.
Ademais, vale lembrar que o edital oferece 14 vagas, sendo 3 imediatas e 11 para cadastro de reserva, para os cargos de Auditor Fiscal e Agente de Tributos.
Inscrições:31 de julho a 05 de setembro | até 16 de setembro
Isenção da taxa:31 de julho a 1º de agosto
Pagamento da taxa:até 06 de setembro | até 17 de setembro
Data da prova: temporariamente suspenso
Retificações do edital
Retificação 1(9/9/2024) Inscrições prorrogadas; Incluído detalhamento da pontuação da prova discursiva. Alteração na pontuação da prova discursiva.
Retificação 2(19/10/2024) – Alteração na data de prova; – Inclusão de conteúdo referente à Lei Municipal que trata da cultura negra e sua importância para o município.
Auditor Fiscal: Nível superior em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, em qualquer área.
Agente de Tributos: Ensino médio completo.
Atribuições
Auditor Fiscal:
Analisar processo de desconto e isenções do IPTU;
Assinar certidões negativas ou positivas de débitos;
Emitir DAMS de pagamento do ISSQN, TLFF e IPTU;
Calcular ISSQN construção civil;
Analisar e enquadrar empresas e atividades em suas respectivas alíquotas;
Analisar processos de isenções de viúvas, aposentados e funcionários públicos municipais. Coordenar atividades técnicas de arrecadação e tributos municipais;
Examinar processos, emitir pareceres e apreender documentos emitidos pelos contribuintes que estejam em desacordo com a legislação municipal;
Examinar livros fiscais e contábeis, bem como, notas e documentos fiscais, contábeis e financeiros;
Efetuar lançamento de tributos municipais e inscrição em dívida ativa;
Exercer atividades de poder de polícia administrativa, vinculada à fiscalização e arrecadação de tributos municipais.
Agente de Tributos:
Exercer a função de conferência de tributos e rendas municipais;
Acompanhar as fiscalizações em estabelecimentos;
Examinar livros fiscais, notas fiscais, alvará de licença de funcionamento;
Prestar esclarecimentos sobre tributos municipais;
Prestar atendimento ao público.
Concurso ISS Juazeiro: etapas de provas
Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, apenas para o cargo de Auditor Fiscal;
Prova de títulos, de caráter classificatório, apenas para o cargo de Auditor Fiscal.
Prova objetiva
As provas objetiva e discursiva para o cargo de Auditor Fiscal terão duração de 05 horas, enquanto para Agente de Tributos a duração será de 04 horas.
As provas objetivas serão compostas por 55 a 75 questões de múltipla escolha (A à D) com peso 1,0 para área 1 e peso 2,0 para área 2.
Considerar-se-á classificado o candidato que, cumulativamente:
Na Área 1, obtiver 50% do total de pontos na Área de Conhecimento, não podendo obter nota igual a 0,00 em qualquer das suas disciplinas;
Na Área 2, obtiver 50% do total de pontos na Área de Conhecimento, não podendo obter nota igual a 0,00 em qualquer das suas disciplinas.
Prova discursiva
A Prova Discursiva será elaborada com base no conteúdo programático da legislação tributária municipal, podendo abranger conhecimentos exigidos nas demais disciplinas previstas neste edital.
Consistirá em uma Questão Aberta, valendo 30 pontos, sendo dividida em dois quesitos, com no mínimo, 10 linhas, e no máximo, 25 linhas.
Será considerado classificado nesta fase o candidato que tenha acertado, no mínimo, 50% na totalidade da pontuação da prova discursiva.
Prova de títulos
A Prova de Títulos consistirá na análise dos títulos apresentados pelos candidatos, conforme quadro a seguir:
