Fala, estrategistas! Vocês sabiam que a Governança Corporativa e o Compliance são conceitos da gestão pública moderna, que visam garantir a transparência, a eficiência e a integridade nas ações do Estado?
Ao implementar esses princípios as instituições públicas transmitem mais confiabilidade e respondem de maneira efetiva às demandas da sociedade. Vamos agora entender os principais conceitos relacionados à Governança Corporativa e ao Compliance na Gestão Pública.
A governança corporativa, no contexto público, refere-se a um conjunto de mecanismos que têm por objetivo assegurar o planejamento, as ações, o controle e a prestação de contas da administração pública. Busca também estabelecer um equilíbrio entre os interesses dos diferentes stakeholders, como cidadãos, servidores públicos, políticos e órgãos de controle.
Os principais elementos da governança corporativa na gestão pública são:
O compliance, por sua vez, refere-se ao cumprimento de leis, regulamentos e normas internas por parte dos agentes públicos. É um conjunto de medidas que visam prevenir, detectar e corrigir irregularidades, garantindo a conformidade da gestão pública com os princípios legais e éticos.
A importância do compliance na gestão pública pode ser verificada na:
Observa-se que a governança corporativa e o compliance são conceitos interligados e complementares. A governança estabelece os princípios e as diretrizes para a gestão, enquanto o compliance preza para que essas diretrizes sejam cumpridas por meio de ações dos agentes públicos.
A implementação de governança corporativa e compliance na gestão pública, embora essencial para a modernização e eficiência do Estado, enfrenta diversos desafios. Esses obstáculos podem ser de natureza cultural, estrutural, política e até mesmo técnica.
Para superar os desafios de implementação da Governança Corporativa e aplicação dos princípios de Compliance é necessário que se tenha uma liderança comprometida com engajamento da alta gestão para a implementação bem-sucedida de programas de governança e compliance, uma comunicação eficaz em que se estabeleça uma comunicação de forma clara e transparente sobre os benefícios da governança corporativa e do compliance para todos os servidores. Ainda é importante a capacitação dos servidores para que eles possam implementar e operar os novos sistemas e processos, a utilização de ferramentas tecnológicas a fim de facilitar a gestão de riscos e o monitoramento do compliance. Por fim, a participação da sociedade civil na fiscalização das ações do governo pode contribuir para a melhoria da governança e a avaliação constante dos resultados é essencial para identificar os pontos fortes e fracos dos programas e realizar ajustes quando necessário.
A governança corporativa e o compliance são ferramentas essenciais para modernizar a gestão pública e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente. Ao implementar esses conceitos, as instituições públicas se tornam mais eficazes, confiáveis e respondem de forma mais adequada às necessidades da sociedade.
A implementação de governança corporativa e compliance na gestão pública é um processo complexo e desafiador, mas fundamental para a modernização do Estado. Ao superar os obstáculos e investir em soluções eficazes, é possível construir uma administração pública mais transparente, eficiente e responsável.
Assistam alguns vídeos de nossos professores abordando o tema em suas aulas para entender melhor esse conteúdo que já está sendo muito cobrado nos concursos atuais:
Comportamentos Éticos e Compliance
Comportamentos Digitais + Éticos e Compliance
Princípios da Governança e Compliance na Gestão Pública
Nos vemos em breve, e bons estudos :)
Bárbara Rocha
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