Rotina de Escrevente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Conheça a rotina de um Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo e entenda como essa é uma excelente oportunidade.

Olá, pessoal, como vocês estão? Espero que estejam bem e animados com a abertura de mais um concurso para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Estado de São Paulo.   

Neste artigo, o assunto será abordado de forma livre, a intenção é que seja como em um “bate-papo” entre amigos.  

Nesta ocasião do pós-edital cada minuto é valioso, então vamos direto ao assunto!   

Quem é o Escrevente Técnico Judiciário? 

O Escrevente Técnico Judiciário, basicamente, é o profissional que dará andamento aos processos judiciais.   

Assumi o cargo, no Tribunal de Justiça, em outubro de 2023, na Unidade de Processamento Judicial da 9ª a 14ª Varas Cíveis de Santo Amaro – São Paulo, introduziram-me ao trabalho aprendendo as ferramentas do SAJ, sistema principal do Tribunal, pelo qual tramitam os processos.  

O ambiente de trabalho muito tranquilo e, evidentemente, os processos todos da área civil de direito privado. Aprendi a emitir os mandados e as cartas de citação e intimação, ofícios, atos ordinatórios etc., tudo dentro do sistema SAJ.  

Com o tempo, desenvolvi novas tarefas e, após alguns meses, permutei para o Fórum Criminal da Barra Funda por ser mais próximo de casa.

Atualmente, lotado em um cartório comum, a rotina de trabalho é muito parecida com a anteriormente descrita, por óbvio, entretanto, trabalhando com processos criminais.   

Como é a rotina do Escrevente Técnico Judiciário?  

Para uma melhor organização do trabalho, a rotina de trabalho de um Escrevente Técnico Judiciário da área criminal, é comum os cartórios se dividirem em equipes de pré e pós sentença. Aqui iremos abordar a rotina de um escrevente da equipe pré-sentença.   

Na prática, ao acessarmos as decisões interlocutórias emitidas pelos juízes e seus assistentes, o escrevente lê seu conteúdo e capta aquilo que o magistrado determina que o cartório cumpra.   

Nesse sentido, o que mais são cumpridas são as ordens de expedição de mandados de prisão, citação e intimação, ofícios, alvarás de soltura e cartas precatórias de citação e intimação, além das determinações para abrir vista ao ministério público (MP-SP) ou defensoria pública (DPE-SP).   

Além disso, no momento de atendimento ao público, ao consultar pelo sistema que existe determinação judicial do(a) magistrado(a), de seu cartório, pendente de citação ou intimação, o Escrevente Técnico Judiciário deve fazer isso pessoalmente: emitindo certidão e pedindo assinatura do réu.   

Apesar dos boatos que rolam por aí, a rotina de trabalho em um fórum criminal é bastante tranquila, segura e interessante, sobretudo àqueles que se interessam pela ciência penal, inclusive no Fórum Ministro Mário Guimarães, onde, atualmente, tramitam pouco mais de 132 mil processos nas 32 varas criminais, sendo o maior fórum criminal da América Latina.  

Unidade de Processamento Judicial e o Tribunal de Justiça de São Paulo – Como muda a rotina do Escrevente?

Anteriormente mencionei a UPJ – Unidade de Processamento Judicial, mas muitos ainda não sabem o que de fato significa.   

Trata-se de um modelo inovador de processamento judicial, é o “cartório do futuro”, já aplicado na área Cível, com 23 unidades instaladas no biênio 2022/2023.  

O modelo consiste em unificar ofícios de mesma competência e adotar regime de trabalho baseado na divisão de tarefas, trazendo redução de cerca de 60% no tempo médio de tramitação dos processos. As varas permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem reforço no quadro funcional, com equipe dedicada à realização dos atos decisórios (despachos, decisões e sentenças), além de outras atividades do processamento digital.   

Em outras palavras, reúnem-se as varas, mas cria-se um único e grande cartório, dividindo os escreventes em equipes: cumprimento, movimentação e atendimentos.   

O Tribunal de Justiça de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo é tido como o maior tribunal do mundo em volume de processos. O número de ações demandadas no Judiciário estadual paulista corresponde a 25% do total de processos em andamento em toda a Justiça brasileira, incluindo cortes federais e tribunais superiores (dados do relatório “Justiça em Números 2020”, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça).  

Em virtude disso, é o tribunal com a maior força de trabalho: cerca de 2,5 mil magistrados e aproximadamente 40 mil servidores, em 320 comarcas do Estado.  

Esses, entre outros, são os motivos que tornam o concurso para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário uma grande oportunidade para o ano de 2024, ainda mais para quem visa prestar para a capital. Isso porque as chances de zerar a lista dos aprovados, isto é, todos aprovados serem nomeados, é gigantesca.

Esse concurso mudou minha vida e a de milhões de pessoas, espero que este artigo contribua para aumentar sua motivação para conquistar o seu tão sonhado cargo público.   

Um grande abraço, pessoal.

Excelentes estudos!

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