Protocolo de Quioto: Resumo MMA
Confira neste artigo um resumo sobre o tema “Protocolo de Quioto”.
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No artigo de hoje abordaremos o tema Protocolo de Quioto, previsto na matéria de Mudança do Clima.
Vejamos os tópicos que serão abordados:
- Protocolo de Quioto;
- Efeito Estufa e o Aquecimento Global;
- Objetivos e Metas;
- Mecanismos para Redução de Gases de Efeito Estufa;
- Acordo de Paris.
Vamos lá?
Protocolo de Quioto: Resumo MMA
O Protocolo de Quioto é um acordo global que impõe metas de redução das emissões de gases de efeito estufa aos países desenvolvidos. Esse tratado foi assinado em 1997 e passou a vigorar em 2005.
No total, 192 países aderiram ao Protocolo de Quioto, com uma participação significativa dos países desenvolvidos, que são os maiores emissores de gases de efeito estufa. O Brasil também se comprometeu com o Protocolo, aprovando-o em 2002 e oficializando sua adesão em 2005.
A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima foi estabelecida em Nova York em 1992. Posteriormente, em Quioto, as negociações concretizaram os princípios para a preservação do clima. A efetivação do Protocolo ocorreu em 2005, quando atingiu a marca de 55% de adesão dos países poluentes. Os compromissos iniciais foram estabelecidos para o período de 2008 a 2012, e uma emenda em Doha prorrogou o prazo até 2013 a 2020.
Efeito Estufa e o Aquecimento Global
A radiação solar que atinge a Terra é influenciada pela atmosfera, parte dela é absorvida por componentes atmosféricos, enquanto o restante aquece a superfície terrestre e é irradiado como calor. Uma parcela desse calor é retida pela atmosfera, criando o efeito estufa, necessário para manter a temperatura da Terra propícia à vida.
No entanto, o aumento da emissão de gases de efeito estufa pela atividade humana está intensificando o efeito estufa, resultando no aquecimento global, que causa problemas ambientais, como o aumento do nível do mar, eventos climáticos extremos e perda de biodiversidade.
Objetivos e Metas do Protocolo de Quioto
O Protocolo de Quioto foca na redução das emissões de gases de efeito estufa, priorizando países desenvolvidos, que historicamente são os maiores emissores.
Fica ligado! O acordo foi criticado por não incluir países subdesenvolvidos que, nos anos seguintes, se tornaram grandes emissores de gases de efeito estufa.
O Protocolo prevê uma série de medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, como:
- Aumento da eficiência energética;
- Proteção e aumento de sumidouros de gases de efeito estufa;
- Promoção de formas sustentáveis de agricultura e florestamento;
- Pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias de energia;
- Redução gradual ou eliminação de incentivos fiscais para setores emissores de gases de efeito estufa;
- Limitação e redução de emissões de gases de efeito estufa no setor de transportes;
- Limitação e redução de emissões de metano.
Dica!!! As metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos são estabelecidas no Anexo B do Protocolo.
Mecanismos para Redução de Gases de Efeito Estufa
O Protocolo de Quioto prevê mecanismos para que os países desenvolvidos reduzam suas emissões de gases de efeito estufa. Esses mecanismos incluem:
- Implementação Conjunta: permite que países desenvolvidos cooperem para reduzir suas emissões, transferindo créditos de carbono entre si.
- Comércio de Emissões: permite que países desenvolvidos comprem créditos de carbono de outros países, incluindo países em desenvolvimento.
- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL): permite que países desenvolvidos financiem projetos de redução de emissões em países em desenvolvimento, gerando créditos de carbono que podem ser vendidos.
O MDL é um mecanismo importante porque envolve países em desenvolvimento e pode contribuir para o desenvolvimento sustentável. Os projetos de MDL podem gerar benefícios econômicos e ambientais para os países anfitriões, além de ajudar a reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa.
Acordo de Paris
O Acordo de Paris é um tratado internacional que visa combater as mudanças climáticas, tendo sido assinado por 195 países em 2016.
Seu principal objetivo é limitar o aumento da temperatura global. Para atingir esse objetivo, os países concordam em reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, com metas revisadas a cada cinco anos. Além disso, o acordo promove a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, alinha os fluxos financeiros com o desenvolvimento de baixa emissão de carbono e busca projetos de mitigação e adaptação. O Brasil é um signatário e se comprometeu a reduzir suas emissões até 2030, implementando ações como investimentos em energias renováveis, eficiência energética, proteção florestal e mudanças nos padrões de consumo.
O Acordo de Paris é um marco importante na cooperação global para enfrentar as mudanças climáticas.
Conclusão – Protocolo de Quioto: Resumo MMA
Chegamos ao final do nosso artigo sobre Protocolo de Quioto, com um resumo para o MMA. Esperamos que as informações aqui sejam úteis para sua preparação.
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Bons estudos a todos e até a próxima!
Referências Bibliográficas – Protocolo de Quioto – Analista Ambiental
Ministério do Meio Ambiente – MMA (Analista Ambiental) Mudança do Clima – 2023 (Pós-Edital)
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