Notícia

Concurso MRE: qual o conteúdo da prova de Ofchan?

O concurso MRE (Ministério das Relações Exteriores) oferece, ao todo, 100 vagas – 50 vagas imediatas mais 50 para formação de cadastro de reserva – para a carreira de Ofchan (Oficial de Chancelaria).

Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 22 de setembro a 11 de outubro de 2023, no site do Cebraspe. A taxa ficou definida em R$ 120,00.

O salário inicial é de até R$ 10.169,77. As provas objetivas e discursivas do concurso público serão aplicadas na data provável de 10 de dezembro de 2023.

A seleção dos candidatos inscritos no edital MRE se dará mediante aplicação das seguintes etapas:

  • Prova objetiva – eliminatório e classificatório;
  • Prova discursiva – eliminatório e classificatório; e
  • Curso de preparação à carreira – eliminatório e classificatório.

Concurso MRE: conteúdo programático

Língua Portuguesa

  • 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
  • 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
  • 3 Domínio da ortografia oficial.
  • 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
    • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de
    • outros elementos de sequenciação textual.
    • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
  • 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
    • 5.1 Emprego das classes de palavras.
    • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
    • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
    • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
    • 5.5 Concordância verbal e nominal.
    • 5.6 Regência verbal e nominal.
    • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
    • 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
  • 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
    • 6.1 Significação das palavras.
    • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
    • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
    • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
    • 6.5 Redação de textos dissertativos: fundamentação conceitual e factual, consistência argumentativa, progressão temática e referencial, coerência, objetividade, precisão, clareza, concisão, coesão textual e correção gramatical.

Concurso MRE: conteúdo programático de Língua Inglesa

  • 1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa: ideias principais e secundárias, explícitas eimplícitas, relações intratextuais e intertextuais.
  • 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos.
  • 3 Domínio do vocabulário e da morfossintaxe da língua inglesa.
  • 4 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da língua inglesa em diferentes gêneros e níveisde formalidade.
  • 5 Redação em língua inglesa: expressão escrita em nível avançado, domínio da gramática, qualidade epropriedade no emprego da linguagem, organização e desenvolvimento de ideias.

Licitação e Contratos

  • 1 Licitações, contratos e convênios.
    • 1.1 Fundamento constitucional.
    • 1.2 Conceito e modalidades.
    • 1.3 Planejamento de contratações: estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo.
    • 1.4 Regime de licitações e alterações.
    • 1.5 Processo licitatório segundo a Lei nº 14.133/2021: fase preparatória, divulgação do edital de licitação, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, fase recursal e homologação.
    • 1.6 Dispensa e inexigibilidade.
    • 1.7 Revogação e anulação de processo licitatório: hipóteses e efeitos.
    • 1.8 Pregão e consulta.
    • 1.9 Previsão orçamentária e financeira.
    • 1.10 Parcelamento do objeto.
    • 1.11 Fracionamento de despesas.
    • 1.12 Contratos administrativos:
      • 1.12.1 Conceitos.
      • 1.12.2 Formalização contratual: cláusulas necessárias e exorbitantes.
      • 1.12.3 Prestação de garantia.
      • 1.12.4 Duração e prorrogação de contratos.
      • 1.12.5 Nulidade, execução e alteração contratual.
      • 1.12.6 Fiscalização e gestão contratual.
      • 1.12.7 Inexecução e rescisão de contratos.
      • 1.12.8 Infrações e sanções administrativas.
  • 2 Legislação pertinente.
    • 2.1 Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021, e respectivas alterações.
    • 2.2 Instrução Normativa STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997, e suas alterações.
    • 2.3 Lei nº 10.520/2002, e demais disposições normativas relativas ao pregão.
    • 2.4 Decreto nº 11.462/2023 (sistema de registro de preços).
    • 2.5 Lei nº 12.462/2011, e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).

Concurso MRE: conteúdo programático de Contabilidade

  • 1 Contabilidade geral.
    • 1.1 Conceito, finalidade e campo de atuação.
    • 1.2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica.
    • 1.3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos.
    • 1.4 Fatos contábeis: receitas, custos, despesas, encargos, perdas e provisões.
    • 1.5 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.
    • 1.6 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas.
    • 1.7 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos.
    • 1.8 Princípios contábeis.
    • 1.9 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.
    • 1.10 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo e composição.
    • 1.11 Demonstração do resultado do exercício: conceito, objetivo e composição.
  • 2 Contabilidade pública.
    • 2.1 Conceito, objeto e regime.
    • 2.2 Campo de aplicação.
    • 2.3 Patrimônio nas entidades públicas: bens públicos, classificação dos bens públicos, dívida pública fundada ou consolidada, dívida flutuante, patrimônio financeiro e patrimônio permanente.
    • 2.4 Receita e despesa públicas: definições, estágios (etapas), procedimentos contábeis e divulgação (evidenciação).
      • 2.4.1 Receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias.
      • 2.4.2 Restos a pagar.
      • 2.4.3 Dívida pública.
      • 2.4.4 Despesas de exercícios anteriores.
      • 2.4.5 Operações de crédito.
  • 2.5 Demonstrativos: balancetes, balanço orçamentário, balanço financeiro; balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, relatório resumido de execução orçamentária e relatório de gestão fiscal.
  • 2.6 Orçamento.
    • 2.6.1 Orçamento público: tipos.
    • 2.6.2 Plano plurianual (PPA).
    • 2.6.3 Lei de diretrizes orçamentárias (LDO).
    • 2.6.4 Lei orçamentária anual (LOA).
    • 2.6.5 Ciclo orçamentário.
    • 2.6.6 Princípios orçamentários.

Direito Internacional Público

  • 1 Caráter jurídico do direito internacional público (DIP).
    • 1.1 Fundamento de validade da norma jurídica internacional; DIP e direito interno; DIP e direito internacional privado (Decreto-Lei nº 4.657/1943 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).
  • 2 Fontes do DIP.
    • 2.1 Estatuto da Corte Internacional de Justiça.
    • 2.2 Atos unilaterais do Estado.
    • 2.3 Decisões de organizações internacionais.
    • 2.4 Normas imperativas (jus cogens).
  • 3 Sujeitos do DIP.
    • 3.1 Estados: conceito; requisitos; território; população (nacionalidade, condição jurídica do
    • estrangeiro, deportação, expulsão e extradição).
    • 3.2 Governo e capacidade de entrar em relações com os demais Estados.
    • 3.3 Surgimento e reconhecimento (de Estado e de governo).
    • 3.4 Sucessão.
    • 3.5 Responsabilidade internacional.
    • 3.6 Jurisdição e imunidade de jurisdição.
    • 3.7 Diplomatas e cônsules: privilégios e imunidades.
    • 3.8 Organizações internacionais: definição, elementos constitutivos, classificação, personalidade jurídica.
    • 3.9 Organização das Nações Unidas (ONU).
    • 3.10 Santa Sé e Estado da Cidade do Vaticano.
    • 3.11 Indivíduo.
  • 4 Solução pacífica de controvérsias internacionais.
    • 4.1 Meios diplomáticos, políticos e jurisdicionais (arbitragem e tribunais internacionais).
  • 5 Direito internacional dos direitos humanos.
    • 5.1 Proteção (âmbito internacional e regional).
    • 5.2 Tribunais internacionais.
    • 5.3 Direito internacional humanitário.
    • 5.4 Direito do refugiado.
  • 6 Cooperação jurídica internacional em matéria penal.

Concurso MRE: conteúdo programático de Administração pública

  • 1 Conceitos e princípios. Estado. Governo. Administração Pública. Reformas administrativas.
  • 2 Organização da Administração. Entidades paraestatais e o Terceiro Setor. A Administração na Constituição de 1988.
  • 3 Poderes e Deveres Administrativos: poder discricionário, poder regulamentar, poder hierárquico e disciplinar, poder de polícia. Uso e abuso de poder.
  • 4 Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, extinção, nulidades e revogação.
  • 5 Agentes Públicos: disposições constitucionais, regime jurídico, Lei nº 8.112/1990, cargo público, provimento, investidura, estabilidade, acumulação, regime disciplinar e seguridade social.
  • 6 Processo Administrativo Federal. Lei nº 9.784/1999.
  • 7 Controle Interno e Externo da Administração.
  • 8 Responsabilidade Civil do Estado.
  • 9 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
  • 10 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
  • 11. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Informática

  • 1. Sistema operacional Windows.
  • 2. Aplicativos do pacote Microsoft Office 365: Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, OneDrive e SharePoint.
  • 3. Redes de computadores.
    • 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
    • 3.2 Protocolos de Internet (IP): dinâmico e estático.
    • 3.3 Redes privadas virtuais (VPN).
    • 3.4 Programas de navegação na Internet (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome).
    • 3.5 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
    • 3.6 Mídias sociais.
    • 3.7 Computação em nuvem (cloud computing).
  • 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
  • 5 Segurança da informação e segurança cibernética.
    • 5.1 Procedimentos de segurança.
    • 5.2 Mecanismos de autenticação: usuário e senha, autenticação em dois fatores, senhas de uso único e tokens.
    • 5.3 Procedimentos de backup.
    • 5.4 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
    • 5.5 Códigos maliciosos: vírus, worms e pragas virtuais.
    • 5.6 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
    • 5.7 Incidentes em redes computacionais: tipos, tratamento e resposta.
  • 6 Dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de dados.
  • 7 Ciência de Dados: governança da informação.
  • 8 Lei nº 13.709/2018 e suas atualizações. 10 Lei nº 14.129/2021. 11 Lei nº 12.527/2021.

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