Olá, concurseiro. Tudo bem contigo?! Finalmente, saiu o tão esperado edital da PCSP, o qual está repleto de oportunidades para a conquista do seu tão sonhado cargo público. No entanto, é certo que para que iniciemos essa jornada é essencial que tenhamos um ponto de partida no estudo da Criminologia para PCSP. Logo, neste material, abordaremos as noções gerais a respeito desta disciplina.
Nesse sentido, de início, falaremos sobre o conceito de Criminologia e, consequentemente, os principais caracteres que devem estar presentes para sua correta conceituação. Ademais, trataremos da classificação geral da Criminologia, de acordo com variadas vertentes doutrinárias.
No tópico subsequente, discorreremos acerca dos métodos, bem como os objetos de estudo da Criminologia. Inclusive, exporemos as finalidades ou funções da Criminologia.
Enfim, a fim de tornar o estudo mais didático e, por conseguinte, facilitar o seu aprendizado, utilizaremos estrutura de tópicos na construção deste artigo, assim como linguagem objetiva.
Vamos nessa!
Conceito da Criminologia para PCSP
A princípio, devemos distinguir a Criminologia tanto da Política Criminal, quanto do Direito Penal:
- Criminologia: é uma ciência empírica que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o comportamento da sociedade (controle social) de maneira causal-explicativa. Logo, analisa o fenômeno criminal como um fato, observando as características dos casos concretos.
- Política Criminal: possui caráter teleológico e pragmático, de modo a ter aplicação prática no cotidiano. Ademais, busca apresentar e aplicar estratégias políticas e meios de controle da criminalidade na sociedade. Então, trata-se da sistematização de estratégias, meios e táticas de controle social da criminalidade, de maneira que objetiva sugerir e nortear o aperfeiçoamento da legislação penal vigente, bem como prevenir a delinquência.
- Direito Penal: consiste em uma ciência jurídico-normativa, a qual tem a missão de proteger os bens jurídicos indispensáveis à sociedade.
Nesse contexto, após a aludida diferenciação, podemos conceituar a Criminologia da seguinte maneira:
- Ciência autônoma, empírica e interdisciplinar;
- Preocupa-se em estudar, por meio de métodos biológicos e sociológicos, o crime, o criminoso, a vítima e o controle social;
- Com o escopo de controle e prevenção da criminalidade, tratando do crime como problema social.
Outrossim, acerca da Criminologia para PCSP, é primordial que saibamos o nome de doutrinadores que foram importantes vetores para consolidação dessa disciplina:
- Idealizador do termo: Paul Topinard;
- Difusor no cenário internacional: Raffaele Garofalo.
Classificação geral da Criminologia
Por fim, no que concerne à classificação da Criminologia para PCSP, exporemos uma classificação geral, inclusive permeadas por doutrinas contemporâneas:
- Científica: é ciência autônoma, empírica e interdisplinar que tem por objeto o estudo do crime, do criminoso, da vítima e do controle social da conduta criminosa, com a finalidade de prevenir e controlar a criminalidade.
- Aplicada: consiste na aplicação pelos operadores do direito dos conhecimentos auferidos pela Criminologia Científica.
- Acadêmica: sistematiza o saber criminológico para fins pedagógicos e didáticos.
- Analítica: é a parte da Criminologia responsável por verificar o cumprimento do papel das ciências criminais e da política criminal.
- Crítica, dialética ou radical: é a Criminologia que nega o capitalismo.
- Da reação social: é a Criminologia responsável pelo estudo dos procedimentos para a criação de normas penais e sociais relacionadas ao comportamento desviante.
- Organizacional: além do processo de criação das leis, é a Criminologia que compreende a violação dessas normas, bem como as formas de reação.
- Clínica (microcriminologia): é a ciência que busca conhecer a pessoa do criminoso, assim como compreender os motivos ensejadores do delito.
- Verde: relaciona-se com a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais, além de ser impulsionada pelo realismo de esquerda.
- Do desenvolvimento: estudo longitudinal e com enfoque dinâmico das variáveis do comportamento criminoso ao longo do desenvolvimento da vida do indivíduo, de acordo com sua idade e fase de crescimento, levando em consideração, dentre outras circunstâncias, suas experiências pessoais e idade em que iniciou a vida criminosa, com o escopo precípuo de preservação da criminalidade.
- Midiática: atende a uma criação da realidade substanciada em crenças e preconceitos que, por meio da informação, subinformação e desinformação, é veiculada pela mídia (não possui cientificidade).
- Fenomenológica: analisa a essência das coisas a partir de sua aparência, procurando entender a realidade objetiva do fenômeno criminal.
Métodos de estudo da Criminologia para PCSP
Preliminarmente, devemos ter em mente que a Criminologia possui variadas formas de ser estudada. Nesse contexto, observe os principais métodos de estudo da Criminologia para PCSP:
- Empírico: analisa-se cada casa concreto em que ocorreu algum delito, objetivando extrair as causas do crime (universo do ser);
- Indutivo: com as conclusões das respectivas análises, busca-se chegar a conclusões a serem aplicadas em casos semelhantes, a fim de evitar novos crimes;
- Biológico: ocupa-se da análise de aspectos orgânicos da pessoa do criminoso e analisa o comportamento individual da vítima;
- Sociológico: procura analisar fatores sociais, objetivando diagnosticar padrões, valores predominantes em determinados grupos sociais;
- Interdisciplinar: para a produção do seu conhecimento, há uma mescla com diversas áreas do conhecimento.
Objetos da Criminologia
Ademais, em relação aos objetos de estudo da Criminologia para PCSP, é fundamental saber que, a depender do momento histórico da ciência e do viés do cientista, há a preponderância de alguns objetos em detrimento de outros. Portanto, observe o que segue:
- Delito: antes de tudo, trata-se de um problema social (incidências massiva e aflitiva; persistência espaço-temporal; e conclusão consensual);
- Delinquente: varia de acordo com a Escola Criminológica. Nos termos da concepção contemporânea, trata-se de um ser normal, isto é, não é o pecador dos clássicos, não é o animal selvagem dos positivistas, não é o coitado dos correcionalistas e nem a vítima da filosofia marxista. Logo, é um homem real do nosso tempo, que se submete às leis e pode não as cumprir por razões que nem sempre são compreendidas por seus pares;
- Vítima: é a pessoa, física ou jurídica, que sofreu, direta ou indiretamente, os efeitos da ação danosa do delinquente;
- Controle social: toda convivência mínima em sociedade precisa de mecanismos e de instrumentos que assegurem a harmonia de seus membros. Logo, busca-se a prevalência dos padrões de comportamento sociais dominantes. Nesse viés, o conceito do professor Paulo Sumariva define controle social como o conjunto de instituições, estratégias e sanções sociais que pretendem promover a submissão dos indivíduos aos modelos e normas de convivência social.
Para terminar, ressalta-se que até o século XX apenas o delito e o delinquente eram considerados como objetos da Criminologia. Sendo assim, somente a partir do século XX, tanto a vítima, quanto o controle social passaram a compor os objetos de estudo da citada disciplina.
Considerações finais
Diante disso, devemos ainda expor quais são as funções ou finalidades da Criminologia para PCSP. Nessa conjuntura, podemos caracterizá-las da seguinte maneira:
- Compreensão e prevenção ao delito: identificar fatores de risco e desenvolver estratégias que possam resultar na redução da incidência de crimes;
- Intervir na pessoa do delinquente: objetivando a sua reintegração à sociedade de forma eficaz; e
- Valorar os diferentes modelos de respostas à criminalidade de vários ramos do conhecimento: constituindo núcleo do saber apoiado em bases científicas.
Enfim, com os esclarecimentos discorridos ao longo deste material, você tem disponível as informações essenciais para iniciar os seus estudos nesta disciplina e, consequentemente, conseguir questões a respeito do conteúdo que trabalhamos.
Desejo-te perseverança e fé nos seus objetivos. Afinal, é justo que muito custo o que muito vale.
Bons estudos.
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