Entenda, neste artigo, os requisitos para ingresso na carreira de diplomata, bem como aspectos sobre seu histórico e remuneração.
Olá, pessoal! O Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata teve seu edital publicado em junho de 2023 e encontra-se com as inscrições abertas.
No artigo de hoje, vamos falar sobre a carreira de Diplomata, que, por pertencer àquele grupo de profissões que não faz parte do dia a dia da maioria das pessoas, não é muito conhecida, e, ao mesmo tempo, desperta bastante curiosidade.
Carreira de diplomata
Historicamente, a diplomacia brasileira ganhou importância no século XIX, notadamente devido à Guerra do Paraguai. Durante esse conflito, o diplomata José Maria da Silva Paranhos, mais conhecido como o Barão do Rio Branco, destacou-se por sua habilidade no comando de missões de paz e de negociações que culminaram no fim da guerra.
Devido a sua relevância, o Barão do Rio Branco é considerado o patrono da diplomacia brasileira. Em comemoração ao centenário do seu nascimento, foi criado oInstituto Rio Branco (IRBr) em 1945.
As finalidades precípuas do IRBr são (1) tratar da formação e do aperfeiçoamento dos funcionários da carreira de diplomata e (2) constituir um núcleo de estudos sobre diplomacia e relações internacionais.
Outros notáveis diplomatas brasileiros sobressaíram em diferentes momentos históricos, a exemplo de Osvaldo Euclides de Souza Aranha, que atuou como presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1947, e foi indicado para o Prêmio Nobel da Paz de 1948.
Ao longo dos anos, muitas mudanças ocorreram na atividade diplomática brasileira. Uma dessas mudanças foi a forma de ingresso na carreira de diplomata. Antigamente, não havia concurso público para a diplomacia, e seus funcionários eram indicados entre os filhos da elite.
No entanto, desde 1946, há a obrigatoriedade de concurso público, atualmente sob a responsabilidade do IRBr, que requer preparação intensa e é bastante visado.
O que é necessário para se tornar Diplomata?– a carreira de Diplomata
O atual modelo de processo seletivo para ingresso na carreira diplomática, o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) vem sendo realizado desde 1996, com periodicidade mínima anual. O certame tem abrangência nacional e ocorre em todas as capitais estaduais e no Distrito Federal.
Há oito requisitos que precisam ser cumpridos para se tornar um Diplomata no Brasil:
1) Ser brasileiro nato;
2) Ter idade mínima de 18 anos – não é estabelecida idade máxima!
3) Estar no gozo dos direitos políticos, ou seja, estar apto a votar e exercer cargos públicos;
4) Estar em dia com as obrigações eleitorais;
5) Para os candidatos do sexo masculino, estar em dia com as obrigações do Serviço Militar;
6) Ser aprovado no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata;
7) Apresentar aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, verificada por meio de exames pré-admissionais;
8) Apresentar diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior – o diploma pode ser de qualquer curso de nível superior, sem restrições de cursos, e só será apresentado após a aprovação no CACD, como requisito para a posse no concurso.
Cumpre destacar que não há prova de títulos. Portanto, eventuais títulos de pós-graduação, por exemplo, não irão acrescentar pontos para fins de classificação no CACD.
Quanto ganha um Diplomata?
O aprovado no CACD ingressa na carreira de diplomata como Terceiro-Secretário. De acordo com o último edital, a remuneração inicial é de R$ 20.926,98.
Durante a primeira classe, o ingressante ématriculado no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, já percebendo salário e benefícios, e passa por um programa de aulas práticas e técnicas de preparação para toda a carreira.
Além disso, é necessário passar por um estágio de um ano na Secretaria de Estado, ou seja, lotado no Brasil, no Ministério das Relações Exteriores.
Os cargos seguintes são: Segundo-Secretário, Primeiro-Secretário, Conselheiro, Ministro de Segunda Classe e Ministro de Primeira Classe (Embaixador).
De acordo com a tabela de remuneração atual, há um aumento de cerca de 11% quando da progressão do primeiro para o segundo nível da carreira, de 7% para os três níveis seguintes, e, finalmente, de 4% do penúltimo para o último nível.
A primeira promoção, para Segundo-Secretário, ocorre após, pelo menos, três anos de exercício como Terceiro-Secretário e depende da classificação no CADC e no Curso de Formação.
Já para a segunda promoção, são necessários dois anos de serviços prestados no exterior, conclusão de Curso de Aperfeiçoamento de Diplomata e três anos na classe de Segundo-Secretário.
É importante considerar que, além do salário, a prestigiada carreira de diplomata possui alguns benefícios interessantes, a exemplo de residência funcional e/ou reembolso do aluguel quando em missões do exterior, passaporte diplomático, isenção de impostos do país que o recebe e restituição de despesas médicas e de transporte.
Pessoal, e assim finalizamos mais um artigo! Espero que tenha sido proveitoso e motivador para os futuros diplomatas!
Lara Dourado
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