O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte, tem comissão formada para o novo edital do concurso TRT RN!
A informação consta em publicação no Diário Eletrônico desta sexta-feira, 07 de julho. De acordo com o documento, a comissão é composta por:
- Desembargador Carlos Newton de Souza Pinto, matrícula 0134,
- a Juíza do Trabalho Marcella Alves de Vilar, matrícula 9855; e
- os servidores Priscilla Soares de Lima Gatto, matrícula 1153;
- Tiago Lima Rodrigues, matrícula 1531;
- Iomar Ribeiro de Freitas Junior, matrícula 1293 e
- Juliana Katherine Rêgo Gomes Feitor, matrícula 1636.
Presidirá a comissão o Desembargador Carlos Newton de Souza Pinto, tendo como suplente o Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, matrícula 0011.
Concurso TRT RN: qual o trabalho da comissão?
Competirá a comissão:
- I – Manifestar-se, quando provocada pela equipe do projeto, sobre decisões a serem tomadas para consecução das etapas do cronograma;
- II – Validar as seguintes providências adotadas pela equipe do projeto:
- a) consulta preliminar de preços a entidades organizadoras do concurso público quanto ao interesse na organização do certame com realização de provas na segunda quinzena de dezembro;
- b) os requisitos técnicos desejáveis para habilitação de entidade organizadora do certame;
- c) os tipos de provas e conteúdos programáticos;
- d) o cronograma do certame.
- II – Decidir sobre eventuais dúvidas levantadas pela empresa contratada para organizar o certame, inclusive aquelas com reflexos pecuniários, desde que o impacto orçamentário financeiro sobre o total dos gastos do certame mantenha-se dentro do limite aprovado no Termo de Abertura do
- Projeto – TAP.
- Art. 3º Exclui-se das competências da Comissão:
- I – Expedição dos editais do certame;
- II – Assinatura do instrumento de formalização da contratação da entidade organizadora do certame.
- III – Homologação do certame.
- Art. 4º A comissão poderá praticar atos até a publicação do documento de homologação do certame, podendo ser instada a manifestar-se após a homologação nos eventuais processos administrativos e judiciais a ele relacionados.
Confira no link abaixo a publicação do documento:
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