Nesta segunda-feira (22), foi publicada a portaria nº 635/2023 que instituiu o eMulti — programa de incentivo financeiro federal de implantação e custeio para as equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.
A portaria definiu eMulti como “equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da Atenção Primária à Saúde – APS, com atuação corresponsável pela população e pelo território, em articulação intersetorial e com a Rede de Atenção à Saúde – RAS“
O novo programa classifica as equipes multidisciplinares em três modalidades:
Os municípios beneficiados pelo novo programa poderão receber os seguintes benefícios de acordo com a modalidade da equipe:
Além disso, se a eMulti oferecer atendimento remoto de forma assistida, por meio de TIC, também receberá incentivo de custeio:
As equipes também serão remuneradas por desempenho, conforme os critérios estabelecidos na portaria, sendo:
