O PLN 2/2023, projeto de lei que autoriza o reajuste de servidores de concursos federais, foi aprovado pelo Plenário do Congresso Nacional nesta quarta-feira, 26 de abril.
O projeto formaliza a concessão de um reajuste de 9% aos servidores do Executivo provenientes de concursos federais a partir de maio.
Importante destacar que, agora, o projeto seguirá para sanção presidencial para que o reajuste seja efetivamente aplicado.
Se você deseja acompanhar todo o processo do projeto de lei referente ao reajuste basta acessar o link abaixo e não perder nenhum detalhe:
Além do reajuste, vale lembrar que também foi concedido aumento para os servidores federais no valor do auxílio-alimentação, que passa a ser de R$ 658.
A previsão do governo é que os valores comecem a valer já em maio e os salários reajustados passem a ser pagos em junho.
Essa alteração é necessária para cumprir uma exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, porém, não mudará a dotação orçamentária total já prevista na LOA para o reajuste dos servidores este ano, que é de 11,2 bilhões.
Vale lembrar que o aumento foi consensuado por meio da Mesa de Negociação Permanente, reaberta em 2023, após ter sido interrompida em 2016.
A expectativa é de que sejam oferecidas 8 mil vagas em novos concursos públicos no âmbito federal ainda no primeiro semestre.
A previsão foi revelada pelo assessor especial da ministra Esther Dweck (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), José Celso Cardoso Júnior, durante reunião do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) na última segunda-feira (24).
Para ficar por dentro de todas as informações sobre os novos concursos federais, que tiveram reajuste autorizado pelo Congresso, não deixe de conferir nosso artigo com o panorama completo das oportunidades previstas:
Mais informações: Concursos no âmbito federal
