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Candidatos a juiz questionam classificação de negros aprovados em Ampla Concorrência

Liminar pedia a transferência de candidato para a lista de cotas

Um grupo de candidatos aprovados no concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Piauí entrou com um pedido de liminar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) questionando a integração do nome de candidatos negros na lista de aprovados em Ampla Concorrência.

Isso porque o resultado final publicado em novembro de 2017 pela Fundação Carlos Chagas, banca organizadora do certame, mostra que os três primeiros colocados da lista de candidatos negros figuravam entre as vagas imediatas da Ampla Concorrência.

Mesmo com nota para serem aprovados na lista geral de vagas, o grupo pedia que a nomeação dos candidatos negros seguisse apenas a lista de cotistas, de modo a liberar as vagas para os demais concorrentes, que não são cotistas.

Seguindo a Resolução CNJ 203/2015, o CNJ julgou o caso nessa semana e indeferiu o pedido de liminar. Conforme a resolução, candidatos negros aprovados na ampla concorrência “não serão computados para efeito de preenchimento das vagas reservadas a candidatos negros”.

O concurso do TJ PI foi realizado em 2015 e teve como banca a Fundação Carlos Chagas. Foram 24 vagas ofertadas, sendo duas reservadas aos candidatos com deficiência e cinco aos candidatos negros.

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Veja os comentários
  • AMPLA concorrência. Eles passaram pela ampla concorrencia e se saíram MELHORES do que os outros candidatos. Não há e nem haveria motivo nenhum para trocá-los para cotas. Eles se saíram melhores que os demais, tiveram mais preparo, mais aproveitamento e(o melhor) melhores notas. Essas pessoas que entraram na Justiça deveriam ter vergonha disso.
    Ive em 13/05/18 às 22:18
  • É um absurdo querer que candidatos aprovados na ampla concorrência sejam realocados para a classificação de cotas. O sistema de cotas sequer deveria existir, no entanto, se esses candidatos quisessem realmente passar eles que tirassem uma nota MAIOR do que a dos candidatos negros que passaram na ampla concorrência. Simples assim. E é como a Fernanda falou, essa situação só mostra que esses candidatos cotistas foram tão capazes e melhores que conseguiram a aprovação sem depender das cotas.
    Jéssica. em 13/05/18 às 22:13
  • Cotas para concurso é inconstitucional, isso tem que acabar!
    Contra cotas em 13/05/18 às 20:08
  • Na verdade, cotas não deveriam existir. Esse sistema só serve para criar polêmica e conflito entre as pessoas. A aprovação desses candidatos na lista de ampla concorrência só prova que TODOS são capazes, independente da cor da pele, basta estudo e dedicação. Um processo seletivo deve ser decidido pelo mérito.
    Fernanda em 13/05/18 às 18:09
  • O problema em um negro com nota para ampla concorrência entrar pelas cotas , é que isso geraria um percentual mínimo de negros , acarretando na verdade em uma cota de 80% para não negros, em um país em que mais da metade da população é negra. Sem falar que as pessoas entendem mérito às avessas, tem mérito para exercer o carga todos aqueles que atendem as exigências quanto a formação e nota de corte da prova. Agora como vão ser selecionados os que preencherão as vagas, é outra questão , as cotas visa preencher as vagas de forma a minimizar o abismo social que existe entre a população negra e não negra neste país.
    Larissa em 13/05/18 às 09:44
  • é um absurdo o indeferimento, cotista tem que concorrer como cotista e nao como ampla concorrencia. Parece o tiririca eleito e puxando mais 5 com ele que nao tiveram votos suficientes.
    leonardo em 11/05/18 às 23:24
  • É aí que começa o preconceito... brancos contra negros, pobres contra ricos, nordestinos contra paulistas. Só quem quer não enxerga essa politicagem segregacionista corroborada até mesmo pelo STF, a título de “discriminação positiva”. Cotas nunca foi a solução e nunca será. O grande problema do nosso país está no investimento educacional desarmônico, onde se investe quase 3 vezes mais no ensino superior que no básico, sendo que o certo deveria ser o inverso. Resultado? Negros, brancos, nordestinos (qualquer um, até porque classe social não tem cor) saem do Ensino Médio sem mesmo saber ler ou escrever satisfatoriamente. Como concorrer então com o branco ou rico “opressor”? Cotas sociais, raciais. Isso é tapar o sol com a peneira. Todo país desenvolvido que se preze sabe que o investimento mais significativo de um país é no ensino primário e médio. A partir daí, qualquer um tem condições de disputar em pé de igualdade para ingresso em uma Universidade ou Concurso Público. Pode até parecer leviano e bobo do ponto de vista legal tal pedido de liminar, mas do ponto de vista moral o pedido mencionado não me soa ofensivo. Nessa política deturpada de cotas raciais, o eventual negro rico e o eventual branco pobre se beneficia ou se prejudica respectivamente.
    Reison Vinícius em 11/05/18 às 22:34
  • Quem entra com um pedido desses não entende mesmo nada da questão do direito. Por pura ironia pra concurso de juiz. Graças a Deus que já tinha no próprio Decreto, nem precisava entrar c pedido p CNJ, essa questão de cotistas alcançando as notas de AC, conquista as vagas de AC e mantém mais para as cotas. "Afinal, para serem investidos em cargos públicos, os candidatos negros têm de ser aprovados em concurso público. Caso não atinjam o patamar mínimo, sequer disputarão aquelas vagas. Observou que apenas foram criadas duas formas distintas de preenchimento de vagas, sem abrir mão do critério mínimo de suficiência. Previram-se duas filas diversas em razão de reparações históricas". (Voto do relator Min. Barroso)
    Alunagente em 11/05/18 às 19:17
  • evidente que os cotistas aprovados em ampla concorrência devem ser chamados da lista de cotas, imagine o seguinte, concurso com 100 vagas com 20% de cotas, dos 80 primeiros colocados, 43 são negros, como faz nesse caso ? chama 43 MAIS 20 cotistas, totalizando 63 aprovados cotistas ?????? isso é absurdo, é óbvio que a regra de cotas deve ser pra garantir que pelo menos 20% dos aprovados sejam cotistas, e não pra chamar 20% a mais de cotistas independente de quantos cotistas passaram, afinal, se 50% dos aprovados forem negros ou pardos, pra que cota ?
    Anderson Gonçalves de Oliveira em 11/05/18 às 17:58
  • Justíssimo !! não se declararam negros e quiseram entrar por cotas, pois que tenham os nomes aprovados na lista de COTISTAS, simples, direto e objetivo. Quer o nome na lista de ampla concorrência, faça a prova para ampla concorrência.
    Antonio Oliveira em 11/05/18 às 13:22
  • Como candidatos a juiz , o real motivo desse pedido é causar polêmica.
    Claudio Henrique em 11/05/18 às 13:02
  • No artigo 3° da Constituição Federal estatui que um dos objetivos fundamentais da República é garantir a erradicação da desigualdade social. Em seguida, um dos artigos mais belos e conhecidos, o famoso artigo 5°, afirma que todos nós somos iguais perante a lei. O que podemos extrair nesse contexto é que há desigualdade, sendo que todos nós somos iguais perante a lei. Então qual seria a melhor maneira de promover a equidade na sociedade para erradicar a desigualdade social? A melhor maneira é promover a discriminação positiva aos desiguais, conhecido como ações afirmativas aos grupos que estão em posição de inferioridade. A presidente do STF Cármen Lucia, antes de assumir o cargo afirmou em uma discussão sobre o tema que "As ações afirmativas não são as melhores opções. A melhor opção é ter uma sociedade na qual todo mundo seja livre para ser o que quiser. Isso é uma etapa, um processo, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente". Portanto, as ações afirmativas são estabelecidas em um prazo pré-determinado e não ferem o princípio da isonomia, pois garantem a equidade na sociedade. Vendo futuros magistrados com pensamentos egoístas que não entendem os esforços de políticas públicas, e mais, que tentam derrubá-los, deixa-me espantado e preocupado com esta parcela que pretende integrar o poder judiciário.
    David Bastos em 11/05/18 às 12:31
  • Patrícia Regina da Silva, Os cadidatos por estarem “mais preparados”, como você recomenda. Fizeram a lição de casa e conquistaram a vaga por ampla concorrência. Vale a releitura.
    Deise em 11/05/18 às 12:10
  • Quem faz um pedido desses não tem noção do que é a política de cotas.. chega a dar vergonha alheia.
    Luise em 11/05/18 às 11:17
  • Imaginem o grau de racismo desses caras pra terem a desfaçatez de submeterem à análise do CNJ uma interpretação sobre cotas que inverte a própria finalidade da política afirmativa.
    Bruno em 11/05/18 às 10:56
  • É uma mentalidade que vejo em muitos da área de direito. Por conhecerem bem o ordenamento jurídico, ficam tentando achar brechas para satisfazer a seus desejos pessoais. Não querem o que é justo, querem o que é bom pra si e manipulam a lei, sempre dentro da legalidade, é claro, mas não necessariamente dentro do princípio da moralidade (auxílio-moradia que o diga). A questão sobre cotas é algo polêmico e complexo. Mas, neste caso, a questão é: O que dizia o edital? Quando fizeram a prova, sabiam das "regras do jogo". Por que não questionaram isso antes, se acreditavam que era algo injusto? Um exemplo deste tipo de comportamento aconteceu com um colega meu, algo que nunca vou esquecer. Eu e um colega começamos a fazer um curso de idiomas, e fizemos umas 4 aulas. Uma foi aula experimental, as outras 3, após aceitarmos participar do curso enquanto alunos. Nós dois resolvemos desistir do curso, e percebemos que não havíamos ainda entregado o contrato assinado à empresa (erro da empresa, em aceitar-nos como alunos sem contrato assinado entregue). Eu fiz o que era minha obrigação: se disse que aceitava ser aluno, agi como se aluno fosse e segui o contrato. Já meu colega, alegou que eram "aulas experimentais" e se recusou a pagar qualquer quantia. Ele agiu de acordo com a lei, mas de forma imoral, a meu ver. Caráter não depende de normativa legal, e sim de fazer o que é justo, independente de qualquer coisa.
    Alan em 11/05/18 às 10:13
  • AMPLA concorrência. A resposta para essa estupidez está no nome.
    Diogo em 11/05/18 às 10:11
  • Tem que acabar com essas cotas, isso é uma vergonha e tira o direito de quem está mais preparado.
    Patricia Regina da Silva em 11/05/18 às 10:01
  • É impressionante o preconceito escancarado, beira o absurdo. E, pasmem os senhores, serão futuros magistrados, quanta ironia. Estão descontente com as notas, estudem mais, quem sabe da próxima vez rola!!!
    Pâmella em 11/05/18 às 08:59
  • Não entendo o porquê da reclamação se ampla maioria da população se diz contrária às cotas, segundo os mesmoa, estão "dando" vagas. Pois bem, não reclame agora.
    Pedro Henrique Fonseca Barros em 11/05/18 às 08:50
  • E olha que são candidatos a JUIZ. Ainda bem que esse pedido vergonhoso foi indeferido.
    Leonardo em 11/05/18 às 08:42