O novo concurso TSE Unificado e a questão dos servidores requisitados foram debatidas entre o diretor geral do Tribunal Superior Eleitoral, Rui Moreira, e a Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União), na última quinta-feira, 13 de abril.
A federação solicitou informação atualizada sobre o concurso público nacional – cronograma e estimativa das nomeações.
Os gestores ainda aguardam parecer técnico-jurídico e aprovação da resolução correspondente em plenário, mas estima-se a possibilidade de iniciar as nomeações ainda este ano – 2023.
Vale lembrar que os candidatos poderão realizar provas em qualquer estado, porém no momento da inscrição deverá sinalizar para qual estado concorrem.
De acordo com a secretária de gestão de pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, os dois editais serão abertos, sendo um para cargos de técnicos e outro para analistas, mas será observada a exigência de nível superior para técnicos, conforme lei 14.456/22.
Ainda de acordo com o encontro, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, deverá prorrogar até junho de 2025 a permanência de servidores e servidoras requisitados de outros órgãos públicos que atuam nos tribunais eleitorais, considerando a realização das eleições de 2024 e o trabalho subsequente.
A decisão para prorrogação, foi informada aos diretores gerais dos tribunais regionais pelo ministro, Alexandre de Moraes em reunião ocorrida no dia 11 de abril.
A resolução que vai disciplinar a matéria deverá ser submetida a plenário e publicada nos próximos dias. Será reavaliado o quadro de servidores considerando as necessidades e deveres da Justiça Eleitoral e a transição para cenário com menor possibilidade de requisitados, perspectivas de permanência das limitações orçamentárias e introdução de novas tecnologias e formas de prestação do serviço eleitoral.
Saiba mais: concurso TSE unificado